Presidente da República assiste ao empossamento de novos juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO

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Presidente da República assiste ao empossamento de novos juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO

O Presidente Jorge Carlos Fonseca assistiu, hoje, 31 de julho, ao empossamento de novos juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO, durante a 53ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em Lomé.

A Drª Januária Tavares Silva Moreira Costa foi empossada como um dos cinco juízes desse Tribunal : um de Cabo Verde, um do Gana, um da Nigéria, um da Cote d’ Ivoire, um da Serra Leoa.

Esse Tribunal é composto por sete (7) juízes independentes, pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade Conselho Judicial.