Mensagem de S.E. o Presidente da República alusiva ao Dia Internacional da Mulher

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Praia, 08 de Março de 2018.

O mês de Março tem um encanto especial porque, entre outras efemérides, se realça a importância das meninas e mulheres e a luta pela concretização dos seus direitos e pela eliminação de todas as formas de violência, discriminação ou injustiça social que as afectam. Celebra-se também os inegáveis contributos que as mulheres têm dado para o progresso da humanidade e o seu papel fundamental a diversos níveis. Destaca-se o seu enorme potencial, muitas vezes suplantado pelas barreiras ao seu desenvolvimento, reflectidas em práticas tradicionais e contextos gerais discriminatórios que não colaboram para o desenvolvimento e o bem-estar das mulheres.

Assim, apesar dos objetivos propostos e das metas previstas a nível mundial para a concretização da igualdade e da paridade do género, ano após ano é-se obrigado a realçar múltiplas situações discriminatórias das mulheres, as quais são cada vez mais inaceitáveis. Casamentos infantis, abuso e/ou agressão sexual, violência baseada no género, amputações físicas, assédio sexual, discriminações no mercado de trabalho, falta de acesso a serviços básicos, inclusive de saúde sexual e reprodutiva e de conciliação entre a vida familiar e profissional, falta de acesso também à terra e aos bens produtivos, insegurança alimentar e desnutrição, falta de emprego ou de uma fonte de rendimento e trabalho precário, pobreza, insuficiente participação política e social, deficiente valorização e proteção social.

Os avanços registados são insuficientes e acontecem a um ritmo mais lento do que se espera, de que é exemplo o facto de o número de mulheres parlamentares ter aumentado apenas 0,1 pontos percentuais, entre 2016 e 2017, de acordo com dados da União Inter-Parlamentar.

São também evidentes as significativas desigualdades entre as mulheres de diferentes regiões do mundo, principalmente as mulheres nos meios rurais que constituem mais de um quarto da população mundial e representam próximo de cinquenta por cento da força de trabalho agrícola mundial, mas têm um acesso deficiente aos serviços básicos, carecendo de especial atenção e de políticas públicas e respostas institucionais específicas.
Para que se atinjam os objetivos do desenvolvimento sustentável em 2030, é fundamental que as mulheres do campo tenham maior acesso à informação e às tecnologias, mais oportunidades de capacitação e uma maior participação na tomada de decisões. É preciso também que elas deixem de estar sub-representadas nas parcelas de terra mais produtivas que recebem a maior parte dos investimentos públicos. Mas é preciso, acima de tudo, uma maior consciencialização das mulheres rurais e de todas as mulheres no geral, relativamente ao seu potencial e à sua relevância para as sociedades, para as famílias, para a sobrevivência da humanidade. Que aliem as suas vozes às instituições, bem como, aos rapazes e homens que militam nessa causa e provoquem as mudanças que precisam para o seu desenvolvimento e bem-estar.

Em Cabo Verde, a pobreza continua a afectar maioritariamente as mulheres, com maior incidência ou gravidade no meio rural, particularmente em períodos de crise como o mau ano agrícola que o país está a enfrentar no momento. Já é tempo de acabar com o rosto feminino da pobreza, de as mulheres serem as maiores vítimas da violência no mundo, de não poderem escolher livremente o seu modo de vida e seu destino, e de carregarem as famílias, por vezes até o país, às costas.

As políticas públicas devem estar direccionadas para a erradicação da pobreza e a eliminação das desigualdades de género, suprimindo os obstáculos que impedem que mulheres e meninas respondam aos desafios e aproveitem oportunidades de mudança. Devem privilegiar as mulheres desprotegidas, sem rendimento, com emprego precário, em actividades informais, no trabalho doméstico, grande maioria das quais não desfruta dos sistemas de protecção social.

Assim, congratulo-me com as iniciativas governamentais e da sociedade civil para a inclusão social e a promoção das mulheres em diversas áreas, apoiadas por organismos internacionais como a ONU Mulheres, entre outros, de que se destacam a recente criação de um programa nacional de cuidados, as acções do ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género), da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde e de estruturas universitárias como o CIGEF (Centro de Investigação em Género e Família), o projecto Inspired+ da Associação Cabo-verdiana da Luta Contra a VBG, os projectos da Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência, da OMCV, da Morabi, da Verdefam e da Rede Laço Branco, os movimentos cívicos como a “Womenise it” ou “Divas”, e as associações profissionais e de mulheres empresárias, os quais beneficiam grandemente as mulheres, auxiliando o seu crescimento individual e a melhoria do seu estatuto social.

A grande maioria das iniciativas é desenvolvida por mulheres, sendo necessário um maior envolvimento dos rapazes e homens nesta causa de forma a criar uma maior solidariedade e interajuda.

As mulheres cabo-verdianas não podem ser ignoradas, nem devem ser negligenciadas, sendo uma força motora do desenvolvimento do país. Os seus contributos antecedem a luta pela independência e destacam-se nas diversas áreas, tanto profissionais e/ou científicas, como das artes ou no âmbito doméstico e familiar. Destacam-se também as mulheres emigrantes e as imigrantes no país que têm dado contributos valiosos para o nosso desenvolvimento.

Felicito a todas, pelo mundo fora e pelas ilhas, pela força, presença e perseverança, mesmo nas situações mais difíceis, fazendo votos que haja um aceleramento dos progressos a nível do respeito e da observância dos seus direitos. Que haja mais consciencialização e mais concretização que se traduza em mais felicidade e bem-estar para todas as mulheres, especialmente as cabo-verdianas.