Gabinete de Apoio

→ Natureza e Competência do Gabinete do Presidente

 

O Gabinete do Presidente da República é o serviço de apoio directo e pessoal ao Presidente da República, competindo-lhe, designadamente:

a) Organizar os assuntos e documentos a serem submetidos ao Presidente da República;

b) Ocupar-se da recepção, expedição, registo e arquivo de toda a correspondência do Presidente da República;

c) Assegurar a tramitação dos diplomas submetidos a promulgação, bem como o seguimento dos actos normativos e outros do Presidente da República;

d) Organizar a agenda do Presidente da República;

e) Concertar com os demais serviços da Presidência da República e zelar para que sejam assegurados os apoios necessários para o eficaz cumprimento das actividades do Presidente da República;

f) Secretariar as reuniões do Presidente da República;

g) Desempenhar o mais que lhe for cometido por lei ou determinação superior.

O Gabinete do Presidente da República é constituído por:

 
 
 

Director de Gabinete

 

 

Bárbara Lima Leite

 Telf.: (+238) 261 2445/2829 | E-Mail:

Competência: Compete ao Diretor do Gabinete:

a) Dirigir e coordenar a execução das tarefas de apoio geral, direto e pessoal ao Presidente da República;

b) Assegurar a ligação do Gabinete com os demais serviços da Presidência da República, bem como com quaisquer outros serviços públicos;

c) Submeter, a despacho do Presidente da República, os assuntos do Gabinete que careçam de resolução superior;

d) Assinar toda a correspondência do Gabinete que não deva ser assinada pelo Presidente da República;

e) Propor providências que julgar necessárias para a melhoria dos serviços;

f) Desempenhar as demais funções que lhe sejam cometidas por lei ou determinação do Presidente da República.

• Direcção do Protocolo

 

Helga Santos Santiago
Directora do Protocolo do Presidente da República
Palácio da Presidência da Republica – Plateau
Praia – Ilha do Santiago – Cabo Verde
Tel: 260 2512
Móvel: 938 4613/988 6996
PBX: 261 2445/2829
Fax: 261 2959
Email 1: Helga.Santiago@presidencia.cv
Email 2: helgahsantos@gmail.com
facebook/Presidência da República de Cabo Verde
http://www.presidencia.cv

 

1. A Direcção do Protocolo é o serviço que assegura, em estreita coordenação com o Gabinete do Presidente da República, o apoio protocolar ao Presidente da República, cabendo-lhe:

a) A organização do protocolo dos actos públicos em que participa o Presidente da República;

b) A preparação das deslocações do Presidente da República;

c) A prestação de apoio na dinamização do expediente de carácter diplomático e consular;

d) A organização de outras actividades atinentes às relações públicas do Presidente da República;

e) O mais que, na sua esfera, lhe for superiormente determinado.

2. A Direcção do Protocolo coordena a sua acção com a Direcção-Geral do Protocolo do Estado, a cujas directivas técnicas ficará vinculado.

 

  • Outros Serviços do Gabinete do Presidente

1. Junto ao Gabinete do Presidente da República funciona também Adjuntos do Director do Gabinete e Secretários do Presidente da República.

2. Os membros do Gabinete do Presidente da República são por este livremente escolhidos e nomeados.