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É a oitava missão em Cabo Verde dos médicos do Project Health CV Inco., e foram recebidos, esta sexta-feira, 26, em audiência pelo Presidente da República, que ficou a conhecer os seu objectivos.

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, alusiva ao dia de África

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Jorge Carlos Fonseca participou, na Biblioteca Jorge Barbosa, ilha do Sal – na leitura de poemas de Jorge Barbosa.

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Jorge Carlos Fonseca, presidiu, no dia 23 de Maio, no salão nobre da Câmara Municipal do Sal, à sessão de abertura da Semana Jorge Barbosa, que marcou o início de um programa dedicado à memória do poeta, que viveu nesta ilha e aqui escreveu parte da sua obra.

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Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca visita as instalações da ASA - Agência de Segurança Aérea, o conselho de administração da empresa e sua equipa.

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Presidente da República assistiu ao jogo final da Cape Verde Soccer Beach 2017, entre as selecções de Cabo Verde e de Portugal, na praia da Santa Maria.

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O Chefe de Estado Cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, na tarde de 19 de Maio do corrente, a visita de cortesia do Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.

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Discurso proferido por S.E o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião dos 25 anos do IMPAR. Praia 18, de maio de 2017 - Hotel Praia-mar

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Assinatura de protocolo de colaboração entre a IMPAR companhia Cabo-verdiana de seguros e a Comissão de Coordenação da Campanha de Prevenção do Uso abusivo do álcool - "menos álcool, mais vida”.

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Presidente da República recebe Representantes da OGP – Open Government Partnership em audiência de cortesia.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, em audiência, na manhã de 15 de maio do corrente, o Presidente da Assembleia Nacional, Eng. Jorge Maurício dos Santos.

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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de ALMEIDA FONSECA, por ocasião do I seminário do LL.M Internacional Business Law “A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS” (IDD)

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O Presidente da República recebeu, em audiência, na tarde de 10 de maio, do corrente, o antigo Presidente da República, Comandante Pedro Pires, acompanhado do Sr. João Pereira da Silva e da Senhora Carlina Pereira, que o convidou, em nome da Fundação Amílcar Cabral, para presidir a Comissão de Honra e a abertura de um simpósio em homenagem ao antigo Presidente da República, Aristides Maria Pereira.

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O Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, condecorou, na tarde de 09 de maio do corrente, o Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito.

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O Presidente da República recebeu em audiência, no dia 09 de maio, do corrente, um grupo de representantes de bancos sediados no Sultanato do Bahrein, no Golfo Pérsico, que quiseram apresentar a sua vontade em investir no sector bancário, em Cabo Verde.

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A iniciativa presidencial da campanha para a prevenção do uso abusivo do álcool “Menos álcool, mais Vida” foi o escolhido pela Cabo Verde Music Awards (CVMA) 2017 para parceria da responsabilidade social.

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Carta de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, à Sua Excelência o Presidente da República do Gana, NANA ADDO DANKWA AKUFO-ADDO.

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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, por ocasião da «Conferência sobre Economia Azul» – Perspetivas e Trocas de Experiência. Mindelo 3-5 de Maio 2017.

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O Governo submeteu à apreciação do Presidente da República, para promulgação, o acto legislativo que aprova o Estatuto do Pessoal Oficial de Justiça das Secretarias Judiciais e das Secretarias do Ministério Público. O regime de transição do pessoal do quadro para o novo enquadramento, que introduz inovações que alteram a posição relativa dos Oficiais de Justiça, através da reorganização da carreira de Oficiais de Justiça em cargos e níveis, suscitou ao Presidente da República algumas dúvidas quanto à sua conformidade com os artigos 24.º e 241.º, n.º 6, da CRCV e com o disposto na Lei n.º 42/VIII/2009, de 27 de Julho, que define as bases em que assenta o regime da Função Pública. A regra constante do n.º 6 do artigo 241.º da Constituição reconhece aos trabalhadores o direito ao acesso e desenvolvimento profissional, dela resultando uma expectactiva legítima de proibição do retrocesso na carreira (princípio da irreversibilidade da carreira).

Desígnios Assumidos

Proponho um novo quadro presidencial, balizado pelo sistema de governo previsto na Constituição da República e pelos desafios atuais da Nação cabo-verdiana.

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O Presidente da República reconhece e enaltece o espírito combativo, diligente e inovador que sempre caracterizou os cabo-verdianos espalhados pelos quatro cantos do mundo.

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Conhecer Cabo Verde, pensar o país!

Não é fácil medir a «força» da Constituição hoje no nosso Cabo Verde, mas creio não haver muitas dúvidas de que nos últimos anos tem havido um crescimento notável da «cultura constitucional» entre nós. Passo a passo, com o empenho e a determinação de muitos, com perseverança e espírito pedagógico, ela vai germinando e ganhando caminhos e defensores, sendo hoje a sua «invocação» quase normal, natural, «banal», quase um «costume». (…) De todo o modo, é preciso estarmos atentos e continuarmos firmes na afirmação, defesa e promoção da Constituição, pois isso vale a defesa, a firmação e a promoção crescente e incondicionada da democracia. Pela enésima vez: somos e queremos ser um estado constitucional e nele não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição. Lembramo-nos, neste contexto, de uma curiosa afirmação do pensador António Sérgio: devemos «treinar» diariamente a liberdade e a cidadania. Nada mais certo e ajustado!

JORGE CARLOS FONSECA | 06 de Junho de 2015

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Agenda do Presidente

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Informações actualizadas

Partilhamos consigo a agenda do Presidente da República com as principais ações previstas para as próximas duas semanas.

  • 31 |MAIO | 2017 +

    Presidente da República recebe Enviado Especial de Marrocos - 17H30
  • 29 | MAIO | 2017 +

    Presidente da República inicia Visita EMFA e outras Estruturas Militares sediadas na Praia - 09H00
  • 27 | MAIO | 2017 +

    Presidente da República vai estar na sessão de homenagem - associação Tabanca Txada – ASA – 15H00
  • 26 | MAIO | 2017 +

    Presidência da República recebe visita de estudo da escola Lavadouro - Alunos do 1º ano de escolaridade ( 143 alunos ). 09 H00visita de cortesia de um grupo de médicos Urologistas Americanos de Universidade de Harvard - 11H30 - Encontro Semanal entre S.E. o PR e S.E. o PM - 12H00
  • 25 | MAIO | 2017 +

    Apresentação pública do livro « Sobrevivente», do Autor António Ludgero Correia - 18H00
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