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    1. «UM PRESIDENTE JUNTO DAS PESSOAS»

    Um Presidente junto das pessoas, em um país arquipelágico e com importantes comunidades dispersas pelo Mundo, deve ir ter a cada ribeira, achada e fajã para ver como as pessoas vivem, quais são suas necessidades, seus sonhos e seus anseios. Precisa galgar todas as achadas, descer a todas as ribeiras, para auscultar as pessoas que vivem o Cabo Verde profundo, terra-a-terra, sem tempo para rendilhados. Tem de ir à Ilha Brava, ao Fogo, Santiago e Maio; Boavista, Sal, S. Nicolau, S. Vicente e Santo Antão; tem de brigar por recursos para ir aos Estados Unidos e ao Brasil; a Portugal, à Holanda, à França, ao Luxemburgo, à Itália e à Espanha; a Angola, a São Tomé, a Moçambique e ao Senegal. Isso porque estar junto das pessoas traduz-se em ir ao seu habitat, à sua comuna, ao seu país de acolhimento.

    Fiz, faço e farei isso, por um mundo de razões que não se esgotam na bandeira “Um Presidente Junto das Pessoas”;

    2. UM PRESIDENTE QUE É «A VOZ DOS SEM VOZ»

    A Presidência aberta chegou já ao município da Brava, aos 03 municípios do Fogo, a S. Vicente, aos 03 municípios de Santo Antão, à Praia, à Ribeira Grande de Santiago, à Santa Catarina e ao Maio; chegará, durante o mês de Abril, a São Lourenço dos Órgãos, a Santa Cruz, a São Salvador do Mundo, a São Miguel e ao Tarrafal, em Santiago; à Ribeira Brava e ao Tarrafal em São Nicolau; à Boavista e ao município do Sal. Um Presidente que se oferece para ser a voz dos sem voz precisa estar junto das pessoas para escutar o que têm para dizer, mas tenham dificuldade em se fazer escutar.

    E tenho ido a todos os recantos onde haja presença de uma comunidade de cabo-verdianos, na convicção de que isso seja uma exigência incontornável para quem pretenda ser a voz audível dos sem voz, nem vez.

    3. «UM PRESIDENTE QUE NÃO GOVERNA, MAS QUE NÃO SERÁ MERO ESPECTADOR»

    O mais alto Magistrado da Nação, a única autoridade nacional eleito em lista unipessoal, por sufrágio directo, secreto e universal, é depositário de uma legitimidade sem paralelo no cenário político cabo-verdiano. Não governa, mas não pode limitar-se a observar acriticamente o que se passa à sua volta; não pode aceitar ser acantonado; não deve limitar-se a registar nos diplomas legais “Promulgado. Publique-se”. Tem de ter voz. Ter voz própria e ser a voz dos sem voz, nem vez. Avisos à Navegação e chamadas de atenção, sugestões e orientações, e o veto, são os instrumentos do Chefe de Estado no exercício da sua Magistratura.

    Garanto-vos que não me imiscuirá na área da governação, mas não me limito a ser um mero espetador da vida política. O meu posicionamento público será marcado por um escrupuloso respeito pelos demais órgãos de soberania, deixando o «jogo político» aos partidos, só intervenho quando for inequivocamente necessário o reforço dos laços morais essenciais que nos unem e que se traduzem na defesa da nossa intangível cabo-verdianidade. Enquanto Presidente da República assumirei o papel de árbitro do sistema, e curarei, essencialmente, dos interesses nacionais no âmbito da Constituição e dos valores inalienáveis da democracia representativa.

    Tenho usado esses instrumentos de forma criteriosa, é certo, mas sem qualquer tipo de complexo, sempre pugnando por que seja cumprido quanto se prometeu, e foi sufragado nas urnas, pela via da promoção de quanto seja bom para a Nação e obstaculizando quanto seja ou pareça ser nefasto para Cabo Verde e para os Cabo-verdianos.

    4. UM PRESIDENTE QUE «APOSTA EM UMA MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA»

    O Presidente da República precisa agir, e eu tenho agido, um pouco como um bom pai de família: fazendo bom uso da legitimidade e do bom-senso, processando os bons princípios e as boas práticas, e buscando inspirar os poderes na definição de políticas e na condução dos negócios do Estado.

    Alertas para prevenir perigos e travões para evitar derrocada; apoios, sugestões e incentivos para que as coisas corram o melhor possível; e disponibilidade total para a cooperação estratégica institucional, em prol do progresso e do bem-estar de Cabo Verde e de suas gentes; tem sido a minha forma de estar, sempre adentro dos limites impostos pela Constituição da República.

    5. UM PRESIDENTE «GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E QUE PUGNA PELA SUA CONCRETIZAÇÃO»

    A Constituição é a base, a fonte de legitimação e o limite dos poderes; o repertório de valores e princípios enformadores da sociedade; a garantia dos direitos e liberdades individuais. O mínimo que se há de querer em relação a um tão poderoso instrumento será a sua salvaguarda, a sua integridade e a sua realização prática.

    A Lei Magna atribui ao Chefe de Estado a incumbência de velar pelo seu estrito cumprimento e o desafio de tudo fazer para que se realize o sonho colectivo nela plasmado. E a minha actuação, enquanto Chefe de Estado, tem ido nesse sentido, tudo fazendo para que sejam respeitados os ditames constitucionais e se trabalhe no sentido da sua realização prática.

    Assim tenho actuado e conto continuar a actuar, sempre respeitando este guião.

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    Jorge Carlos de Almeida Fonseca

    Presidente da República

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