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Intervenção de S.E. o Presidente da República de Cabo Verde na 51ª Cimeira da CEDEAO Monróvia - Libéria, 4 de Junho de 2017

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Senhora Presidente da Conferência da CEDEAO, Gostaria antes de mais de agradecer à Senhora Presidente pelo excelente acolhimento que me foi reservado a mim e à minha delegação e também pelas excelentes condições de trabalho criadas para esta 51ª Cimeira da CEDEAO

É muito gratificante para mim, enquanto Chefe de Estado de Cabo-Verde, participar em mais uma Cimeira da CEDEAO e poder, desta forma, dar a nossa contribuição para a construção e consolidação desta importante instância. As Cimeiras da CEDEAO têm propiciado um quadro favorável a um dialogo politico mais próximo e mais profundo entre os países que compõem a nossa região, diálogo esse que nos tem propiciado alcançar importantes compromissos; permitido consolidar as nossas relações, e perspetivar uma cooperação cada vez mais estruturante e mais previsível, aproveitando as vantagens, as potencialidades dos nossos países e a sua complementaridade. Através de uma interacção intensa, temos conseguido construir um espaço de conveniência nestes 42 anos da existência da CEDEAO, forjando uma relação salutar que hoje temos o dever de dar continuidade e aprofundar no futuro. O facto de estarmos aqui hoje reunidos nesta Cimeira e estarmos a aprovar importantes documentos tais sejam os relatórios da 78ª reunião do Conselho de Ministros da CEDEAO e da 38ª Reunião ordinária do Conselho de mediação e Segurança, é um sinal claro que nós os Chefes de Estado presentes nesta Cimeira damos à nossa Organização, e demonstra o nosso firme comprometimento na procura de resolução dos problemas que afligem a nossa região. Neste mundo conturbado onde as ameaças à paz são cada vez mais frequentes, globais e multiformes, a nossa parceria não somente tem que ser cada vez mais consolidada como também deve ter um papel importante na construção da paz, no combate ao trafico de pessoas e de drogas, no combate ao terrorismo, à pirataria marítima, à migração ilegal. A situação do impasse politico vivido até agora na Guiné Bissau, é um problema que nos interpela a todos e, por isso, creio, todos nós temos o dever de tudo fazer para que os nossos irmãos da Guiné Bissau passam encontrar o melhor caminho na resolução deste problema que afecta sobretudo a população guineense. A prosperidade para todos, a paz social e a estabilidade política da nossa região, dependem em grande medida, do sucesso que tivermos na resolução dos conflitos existentes e, sobretudo, do sucesso no combate ao terrorismo que hoje aflige praticamente toda a parte do Globo. Se conseguirmos criar, no quadro da nossa parceria, um mecanismo de concertação voltado para o tratamento dos vários conflitos que nos afectam, estaríamos a dar uma grande contribuição para a construção e manutenção da paz na nossa Sub-Região e aos povos que dela fazem parte. Senhora Presidente, Como é do conhecimento de todos, Cabo Verde é o único país arquipelágico da nossa Sub-Região, com especificidade e vulnerabilidades acrescidas que constituem um desafio aos nossos planos de integração plena. Por isso deveremos concentrar esforços e enérgicas para transforma-las numa oportunidade. É com base nesse pressuposto que o meu país pretende abrir a sua Missão Diplomática em Abuja, num futuro muito próximo. Em relação às dividas estatutárias do meu país com as quotas e a taxa Comunitária, uma proposta já foi formalizada para a sua regularização, com inicio da sua implementação já no próximo mês de Agosto. No quadro da reforma institucional, gostaria de realçar que o meu país defende que as reformas são sempre necessárias! Deste modo, congratulo-me com o engajamento reforçado do Senhor Presidente da CEDEAO Marcel de Sousa, em prosseguir com este importante exercício que seguramente irá melhorar a gestão dos recursos disponibilizados. No entanto, a nossa posição de principio é conhecida. De preferência, devem ser assegurados os princípios da solidariedade equidade de todos os Estados membros, espelhado na sua representação politica na Comissão, em linha com a “Visão 2020” da CEDEAO, - caso contrário corremos o risco de perder o foco e, quiçá, de engatilhar tendências de centralizar a representação de cargos na organização. Para cabo Verde, a questão da redução da estrutura orgânica da Comissão, pode não ser o principal factor que encarece o funcionamento da organização e afecte a sua eficácia /eficiência. Assim, gostaríamos de sugerir que o estudo dos consultores se debruce de forma focalizada no binómio custo/beneficio dos principais elementos constituintes, tais como a Comissão, as Estruturas intermédias, os Recursos Humanos os processos e procedimentos. Igualmente, questionamo-nos, se outras Instituições da CEDEAO ( do sector financeiro, por exemplo), também não deveriam possuir prerrogativas estatutárias, em detrimento de outras cuja natureza não +e tao preponderante para a alavancagem dos níveis de eficácia/eficiência a novos patamares da nossa Organização. Não poderíamos deixar passar esta oportunidade para reiterar a importância estratégica do projecto “SEALINK” para a aceleração da dinâmica de integração da nossa organização regional – a CEDEAO sobretudo, de Cabo Verde o seu único país arquipelágico. Estamos firmemente engajados na sua prossecução e, conjuntamente com o Senegal, estamos a trabalhar no sentido de construir as condições para o arranque efectivo do projecto-piloto na melhor oportunidade, arrancando a “auto – estrada” marítima Praia/Dakar. Tendo em conta que esta é a ultima Conferência que conta com a agradável e competente participação da Senhora Presidente da Conferência, aproveito a oportunidade para saudá-la muito calorosamente, agradecer-lhe toda a colaboração prestada e desejar-lhe os maiores sucessos pessoais, profissionais e familiares. Muito obrigado.

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