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Tomada de Posse do Procurador-Geral da República, Dr. Óscar dos Reis Tavares

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O Chefe de Estado felicitou ao senhor Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares, pela assumpção do alto cargo, manifestou o apoio institucional do Presidente da República e desejou-lhe os maiores sucessos no exercício das elevadas funções que ora lhe são cometidas.

Na ocasião exprimiu também ao senhor Procurador-Geral da República cessante, Dr. Júlio Martins, o seu reconhecimento pelo abnegado esforço desenvolvido ao longo dos seus mandatos em prol da Justiça cabo-verdiana.

No seu discurso, o Chefe de Estado transmitiu a sua profunda convicção de que, muito para além de um acto protocolar, esta cerimónia é uma oportunidade para a reafirmação cabal e solene dos valores da Justiça, da Liberdade e da Democracia que enformam o nosso Estado, do qual a Procuradoria-Geral da República é um dos pilares importantes.

Salientou ainda que não seria exagerada a afirmação segundo a qual, para o cidadão comum, Justiça é amiúde sinónimo de Democracia. “Ousaria, mesmo, admitir que no seu íntimo ele acaba por valorizar mais esta vertente do que outros importantes ingredientes da Democracia, nomeadamente a alternância politica, a liberdade de imprensa ou a transparência na gestão da coisa pública, na medida em que, por um lado, é a Justiça que, em última análise, acaba por validar e garantir a verificação destes outros pressupostos e, por outro lado, é a Justiça que impregna, atravessa, de modo permanente, o quotidiano das pessoas, antes do seu nascimento e até depois da sua morte.”

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