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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Encontro Estratégico: “Projectar o Maio para o Futuro” Ilha do Maio, 21 de Abril de 2017.

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Excelentíssimos, Senhor Presidente da Câmara Municipal do Maio, Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Maio, Senhores Eleitos Municipais, Distintas Autoridades civis e religiosas, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e meus Senhores. Apraz-me, sobremaneira, ter recebido o honroso convite para presidir a cerimónia de abertura deste encontro de reflexão sobre o futuro da Ilha e, logo, de Cabo Verde, num contexto em que todos estamos empenhados na análise e na apreciação da trajectória que o País deve escolher para fazer face aos desafios atuais e preparar-se para os que o futuro lhe reserva.

É, pois, com muita satisfação que participo em eventos como este, pelo facto de me permitirem, enquanto Presidente da República, mas também enquanto cidadão, contribuir para a estruturação de soluções para os problemas que a conjuntura e a própria natureza nos impõem. Senhor Presidente da Câmara do Maio, O nosso compromisso com o pensamento estratégico não se inscreve, seguramente, entre as nossas principais tradições. Temos uma grande dificuldade na formulação de estratégias para lidar com problemas nas mais diversas áreas e limitações ainda acrescidas na sua concretização, quando definidas. Esta postura que poderá estar relacionada com a aleatoriedade de factores diversos, que sempre condicionaram a vida dos cabo-verdianos, desafiando-os a investir parte importante da sua energia na resolução de problemas relacionados com a sobrevivência imediata, vai, felizmente, sendo gradualmente superada. Outrossim, a aparente oposição entre o presente e o futuro, o imediato e o mediato, vai sendo ultrapassada, pois fica cada vez mais claro que a sua relação é muito estreita e a separação algo artificial. Já se assume que a máxima “o futuro começa hoje” encerra uma grande e importante verdade e que apenas uma adequada programação do futuro pode assegurar que os diferentes presentes se concretizam sem sobressaltos de maior. Igualmente admite-se que, quando necessárias ou mesmo desejáveis, as rupturas não têm de ser traumáticas em relação às pessoas, à cultura e ao ambiente. Pelo contrário, devem, tanto quanto possível, inscrever-se num processo de transformação que não viola o essencial das pessoas e do seu meio. A racionalidade não deve ser inimiga da subjetividade, mas uma das bases para o seu desenvolvimento e enriquecimento. Não duvido que esse equilíbrio é difícil por vezes, que a tradição, um dos elementos que serve de suporte à cultura, pode facilitar o imobilismo e ser factor de resistência à transformação. Entendo que a inércia deve ser evitada, o imobilismo neutralisado. Mas a opacidade racionalizante e muitas vezes pretensamente modernizadora deve, também, com eficácia, ser combatida. Devemos combater o impulso - fruto das nossas grandes carências e necessidades - para aceitar, de imediato e acriticamente, tudo o que se nos apresenta, como a solução imediata, definitiva e por vezes milagrosa, para os nossos problemas. 
Não duvido que, amiúde, as opções não são fáceis, que as pressões-endógenas e externas- são de muito difícil controlo e que as decisões têm de ser muito rápidas, sob pena de se perderem oportunidades importantes, por veze, irrepetíveis. Assim, como forma de nos habilitar a prevenir riscos e a lidar com a complexidade inerente ao desenvolvimento, entendo que uma reflexão sobre estratégia nesse campo é fundamental e ela deve ter como objectivo essencial antecipar possíveis tendências e definir o quadro geral que deve balizar as diferentes acções e medidas tendentes a proporcionar um desenvolvimento tão harmonioso quanto possível. É pois com muito prazer que aceito participar deste importante desafio. Excelências, A preocupação com a necessidade de conciliar desenvolvimento e autenticidade tem sido uma constante na minha relação com a ilha do Maio, que, já na minha primeira visita oficial, se exprimia nesses termos: “A sensação que experimentamos ao pisar chão tão delicado como o da ilha do Maio é a de uma imperiosa necessidade de ter um cuidado extremo para não destoarmos de um todo que parece tão fino e delicado que qualquer descuido pode comprometer. A relação com a sua gente tão especial, bonita e afável confere a certeza de que na realidade estamos perante uma parcela ímpar de um Cabo Verde diferente, lindo, maravilhoso, idílico, tão bem recortado na poesia e na melodia do seu, talvez, melhor trovador, Betú. Esta ilha, única, encerra um desafio tão importante qual seja o de enfrentar os grandes problemas que preocupam as pessoas, sem destruir a sua essência, sem quebrar o seu equilíbrio, sem macular o seu encanto. De certa forma, tendo em conta a dimensão relativamente pequena do Maio, o facto de grande parte dos seus problemas ser comum ao resto do país, de se encontrar numa fase inicial do aproveitamento das suas potencialidade turísticas, de existirem aspectos menos positivos em outros projectos turísticos, a ilha do Porto Inglês quase que assume a condição de laboratório. Laboratório humano, laboratório vivo que necessita de um cuidado quase religioso para compatibilizar homem, ambiente, cultura, desenvolvimento.” (fim de citação) Essas mesmas preocupações foram retomadas na segunda visita oficial à ilha, três anos depois e mais recentemente no VIIº Encontro da Associação Maiense em Portugal que congregou maienses de grande parte da Europa Excelências, Ilustres Convidados, Caros Maienses, Projectar a Ilha do Maio no futuro pressupõe a ousadia de, juntos, reflectirmos sobre o lugar da Ilha no todo nacional avaliando, com o rigor que a missão exige, o seu potencial e, seguidamente, valorando-o de maneira que a Ilha venha ter um papel muito mais preponderante no processo de desenvolvimento nacional. Fazer isso obriga-nos a ir, literalmente, à procura de potencialidades, outras que o turismo sol e mar, adormecidas nas localidades e comunidades que compõem a Ilha e a transformar cada uma destas localidades em centros especializados de oferta distinta de bens e serviços indispensáveis para a melhoria da competitividade interna e da consequente atratividade turística da ilha. Não podemos, pois, no processo de desenvolvimento do sector do turismo, ignorar outras valências porquanto o futuro da Ilha passa também pelo desenvolvimento de micro e de pequenas empresas, nas diversas comunidades, em setores que Maio sempre ocupou lugar de destaque. A produção do queijo e a criação de caprinos e ovinos de elevado pedigree bem como a produção do artesanato, para citar apenas alguns exemplos, serão, com uma outra valorização, impulsionadores do turismo e da economia da Ilha em geral. Na verdade, o desenvolvimento das microempresas nas comunidades permite a diversificação da oferta turística e faz do turismo um factor importante na garantia e na geração do emprego e rendimento para as famílias. É esta simbiose entre as atividades económicas locais e o turismo que fará deste setor uma parte importante da solução na luta pela redução da pobreza e pela melhoria da qualidade de vida das pessoas aqui e no resto do País. Assim sendo, no caso do Maio, e não só, à abordagem tradicional de avaliar o turismo pelo seu impacto no PIB deve ser associada a preocupação de alargar os benefícios às famílias que vivem nas comunidades. Um tal alargamento de benefícios à família implica “tirar” o turista dos museus, dos monumentos e das praias de maneira a facilitar o contacto com as pessoas, com a cultura local e a participação em iniciativas criativas. Estou convencido de que essas lições poderão ser aproveitadas para o desenvolvimento do turismo no Maio, desde que se procure preservar o modo de ser dos maienses e garantir o seu importantíssimo equilíbrio ecológico. Esta perspectiva poderá contribuir para a redução das desigualdades sociais, que, infelizmente, têm crescido de modo muito acentuado entre nós, colocando em risco a coesão e a estabilidade sociais, importantes activos na promoção do bem estar das pessoas e no desenvolvimento socioeconómico do país. Senhor Presidente da Câmara do Maio, Pensar o futuro da Ilha do Maio é também debruçar sobre o défice de infra-estruturas de que padece este Concelho mormente sobre aquelas que se revelam indispensáveis para a vitalização da atividade económica. Refiro-me, particularmente, a portos e a aeroportos bem como a rede viária, necessários para o desenvolvimento económico local e do turismo doméstico e internacional em particular. Tais infra-estruturas são de primordial importância na eliminação do isolamento a que a Ilha vem sendo votada como também na promoção das indústrias ligadas ao setor da pesca bem como das empresas do setor do comércio. Porém, é de se evitar a armadilha da causalidade linear entre infra-estrutura e o processo de desenvolvimento, tendo sempre presente que a construção de infra-estruturas, por si só, não gera desenvolvimento e que tudo depende da dinâmica local e da forma como são valoradas as potencialidades locais. Em suma, será também preciso dotar a Ilha de adequadas infra-estruturas imateriais que constituem as políticas municipais no domínio da educação, da saúde, da formação profissional, da habitação, do saneamento e da energia sem as quais as infra-estruturas se transformam em elefantes brancos. Alguns destes domínios são da competência do Poder Central pelo que convém desenvolver uma capacidade local para negociar com o Governo os projectos destinados para a Ilha do Maio. Uma tal capacidade pressupõe uma vontade de ultrapassar as diferenças e, juntos, mobilizarem as forças vivas para se começar, hoje, a construção do futuro que se deseja. Na verdade, o desenvolvimento é, antes de mais, dado pela capacidade local de controlar o seu destino influenciando-o em parceria com o Poder Central. Este dever de ultrapassar as diferenças e de se concentrar naquilo que une os maienses impõe-se naturalmente num momento em que o País se prepara para relançar o debate sobre a regionalização e sobre a descentralização. Questiona-se, com alguma razão, os fundamentos normativos da gestão pública do espaço (Ilhas) e dos recursos bem como a natureza da relação do Governo Central com as autoridades municipais. Importa agora, fugindo ao debate estéril sobre vantagens e inconvenientes da regionalização e da descentralização, descortinar e construir consensos sobre aquilo que pode e deve ser devolvido às autoridades e instituições locais porque só a partir destes consensos se poderá desenhar o figurino regional que melhor serve ao nosso País. Assim sendo, nos processos de regionalização e descentralização, compete à Ilha do Maio, mas também à da Brava e, até certo ponto, à de S. Nicolau, acautelar-se para que não se consagre a periferização da Ilha dado que, por si só, nenhum destes processos impede a concentração geográfica de recursos e de pessoas. De igual modo, devem as forças vivas da Ilha se precaverem contra a tentação de condicionar o futuro da Ilha em função do peso da população. Na verdade, a importância da Ilha no todo nacional vai para além da questão demográfica pelo que é de se ter em devida conta as aspirações do Maio e a contribuição que os seus filhos vêm dando para o bem-comum. Nesta perspectiva, projectar o futuro do Maio resulta em configurar o seu papel no quadro de um processo de descentralização e o seu lugar num Cabo Verde que opta, independentemente do modelo, pela regionalização. Esta redefinição do lugar e do papel do Maio no panorama nacional exige uma conjugação de esforços de todos os maienses e uma participação efectiva, atenta e perspicaz no debate nacional e nos jogos de influência do Poder Central porque um processo de regionalização vantajoso, por exemplo, para Santiago, S. Vicente ou Santo Antão não é, forçosamente, bom para uma Ilha como a do Maio ou mesmo da Brava. Senhor Presidente da Câmara do Maio, O futuro constrói-se no presente! O fórum que hoje iniciais é um bom começo, mas não germinará se também não forem auscultadas a sociedade e as comunidades populacionais da Ilha ou ainda se o sonho do maiense comum não for tomado em devida conta nos planos sectoriais de desenvolvimento do Maio. É, pois, recomendável que a Câmara e os demais parceiros deste evento tenham como propósito a participação do maiense na construção de um futuro profícuo que se deseja “pa ês djentis sem maldadi” como bem cantou Betú, o filho desta Ilha. Consequentemente, a vulgarização do resultado deste encontro deve ser o primeiro passo de uma estratégia que quer e depende do envolvimento da população em geral para ser bem-sucedida. Na verdade, no lançamento do alicerce deste futuro para o Maio é também recomendável que as autoridades definam as prioridades a partir de reivindicações e solicitações concretas das comunidades. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Maio, Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Maio, Senhores Eleitos Municipais, Autoridades civis e religiosas, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e meus Senhores, Se quisesse eleger um símbolo, que consubstanciasse o desafio inadiável que decidimos enfrentar, ao preconizar um modelo de desenvolvimento que harmonize o homem, a cultura, a justiça social, a tradição e a modernidade, e que pretende colocar o homem cabo-verdiano, com toda a sua fragilidade, capacidade, virtudes e tenacidade no centro de todo o processo, não hesitaria em escolher um jovem maiense. Escolheria o Edy Walter Tavares que, com muito trabalho, dedicação, ambição, sonho e muito talento, tem conseguido elevar o Maio e Cabo Verde a níveis surpreendentes, mas conservando sempre a magia, a beleza quase ingénua do seu maravilhoso e eterno sorriso, pedaço autêntico e inconfundível da pureza das gentes desta terra. Declaro aberto o Encontro Estratégico: Projectar o Maio para o Futuro

Muito obrigado.

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