• → Biografia +

    Manuel Faustino Telf.: (+238) 261 2445/2829 | E-mail: Manuel.Faustino@presidencia.cv

    Médico Psiquiatra, integrou as células clandestinas do PAIGC durante a luta pela independência de Cabo-Verde em Portugal, enquanto estudante de Medicina em Coimbra. Depois do 25 de Abril de 1974, formado médico, regressou e integrou o Governo de transição como ministro da Educação. Logo após a independência, em 1975, fez parte do Executivo do PAIGC, liderado por Pedro Pires, como ministro da Saúde, até 1979. Especializou-se em psiquiatria no Brasil onde foi professor universitário, antes de regressar a Cabo-Verde em 1990, depois da abertura do país ao multipartidarismo. Integrou o primeiro Governo do MpD, como ministro da Educação. Desde 1994, dedicou-se a atividades de defesa da democracia, liberdade e integração social, através da Associação Zé Moniz, que presidia, defendendo os ideais dos direitos humanos. Foi mandatário nacional da campanha de Jorge Carlos Fonseca em 2011. Até assumir função de Chefe da Casa Civil, desempenhava a atividade médica e de professor da Universidade Jean Piaget.

    Casa Civil

  • → Competência +

    O Chefe da Casa Civil assegura a coordenação administrativa e financeira dos serviços da Presidência da República, sem prejuízo das competências do Conselho de Administração. Ao Chefe da Casa Civil compete, designadamente:

    a) Colaborar com o Presidente da República na definição da orientação geral da atividade da Presidência da República;

    b) Assistir, direta e pessoalmente, o Presidente da República, assegurando-lhe o apoio que for solicitado e, sempre que for determinado, representando-o;

    c) Apoiar o Presidente da República nas suas relações com os outros órgãos de soberania, bem como com os órgãos do poder local e as entidades representativas da vida nacional;

    d) Coordenar as atividades da Presidência da República;

    e) Presidir as reuniões do Conselho de Administração;

    f) Propor ou tomar providências que julgar necessárias para a melhoria dos serviços;

    g) Conferir posse ao Diretor Geral da Administração, aos Assessores e aos demais servidores cuja posse não deva, nos termos da presente lei, ser conferida pelo Presidente da República;

    h) Desempenhar o mais que lhe for cometido por lei ou determinação superior.

    O Chefe da Casa Civil é substituído, nas suas faltas e impedimentos, por quem for designado pelo Presidente da República.

    Casa Civil

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