Patrono da Década do Oceano

Presidência da República de Cabo Verde

Ao Serviço da nação CaboVerdiana, Promovendo o desenvolvimento sustentavel e a proteção dos nossos oceanos para as futuras gerações.

Presidente da República Promulga Novos Diplomas do Governo

Sua Excelência o Presidente da República, José Maria Neves, promulgou esta manhã, quarta-feira, 19 de março, os seguintes diplomas do Governo: 

1. Decreto-Regulamentar que aprova os Estatutos do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA); 

2. Decreto-Lei que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 53/2021, de 6 de agosto, que aprova a Orgânica do Governo.

A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se  ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.

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