Sua Excelência o Presidente da República, José Maria Neves, acaba de endereçar uma carta aos homólogos de 20 países africanos ribeirinhos do Atlântico a propor o fortalecimento da cooperação bilateral e regional, para, em conjunto, se fazer face aos desafios marinhos na região.
A ação do Chefe de Estado vem na sequência e no seguimento da recente missão que realizou, no dia 21 de março, à Reserva Natural Integral de Santa Luzia, a maior área marinha protegida de Cabo Verde, no exercício das funções de Patrono da Aliança da Década do Oceano e Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural de África.
Acompanhado por representantes do Corpo Diplomático acreditado em Cabo Verde e de organismos internacionais, incluindo a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patrícia Portela de Sousa, além de organizações ambientais e da Sociedade Civil, o Mais Alto Magistrado da Nação pôde constatar in loco, como relatou na carta aos homólogos, a “realidade alarmante” e que “transcende as fronteiras de Cabo Verde” de acumulação sistemática de toneladas de resíduos plásticos nas costas do país, trazidos pelas correntes marítimas do Atlântico.
“Estima-se que 75% deste lixo acumulado, que inclui redes, cordas e boias, seja proveniente da pesca industrial, e vem afetando gravemente a fauna endémica e os locais de nidificação de espécies marinhas críticas, tais como as tartarugas marinhas, designadamente em Santa Luzia, a única ilha desabitada de Cabo Verde, e um importante local de nidificação a nível mundial”, lê-se na mensagem endereçada aos homólogos de 20 países.
“Ciente que a problemática do lixo marinho, nomeadamente o plástico, não é um desafio isolado de Cabo Verde, mas um problema transfronteiriço que afeta a saúde dos nossos oceanos e a sustentabilidade das nossas economias azuis, venho propor a Vossa Excelência o fortalecimento da nossa cooperação bilateral e regional, destinada a enfrentar os desafios marinhos, assente em alguns princípios, tais como: i) a harmonização de políticas de gestão de resíduos, incentivando o uso de materiais de pesca mais biodegradáveis e amigos do ambiente; ii) a integração de cláusulas de responsabilidade ambiental em acordos de pesca, no sentido de um compromisso efetivo com a redução da poluição marinha; iii) falar a uma só voz nos fora internacionais, como as Conferências sobre o Oceano, advogando a favor de soluções globais e financiamento para a mitigação de danos ambientais causados por resíduos transfronteiriços”, destaca-se na carta datada de 26 de março e assinada pelo Presidente da República, José Maria Neves.
Enquanto Patrono da Aliança da Década do Oceano e Champion da Preservação do Património Natural e Cultural de África, José Maria Neves demostrou-se firmemente crente “que, através de uma parceria colaborativa entre os nossos países, nomeadamente no quadro da Iniciativa Africana dos Estados ribeirinhos do Atlântico, poderemos transformar esta ameaça ambiental numa oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com a proteção, preservação e valorização do património marinho africano, bem como com as gerações vindouras”.
Na Carta, que expressa elevada consideração, o Chefe de Estado deixou explícito o firme desejo da imprescindível colaboração dos homólogo para, “conjuntamente atingirmos o “Oceano Que Queremos” até 2030”.
As Cartas do Presidente da República foram remetidas nomeadamente ao:
Presidente da República da África do Sul, Senhor Matamela Cyril Ramaphosa
Presidente da República de Angola, Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço
Presidente da República do Benim, Senhor Patrice Talon
Presidente da República de Camarões, Senhor Paul Biya
Presidente da República do Congo, Senhor Denis Sassou Nguesso
Presidente da República de Côte d’Ivoire, Senhor Alassane Ouattara
Presidente da República do Gabão, Senhor Brice Oligui Nguema
Presidente da República da Gâmbia, Senhor Adama Barrow
Presidente da República do Gana, Senhor John Dramani Mahama
Presidente da República Guiné, Senhor Mamadi Doumbouya
Presidente da República da Guiné-Equatorial, Senhor Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
Presidente da República da Libéria, Senhor Joseph Nyuma Boakai
Rei de Marrocos, Sua Majestade Mohammed VI
Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Senhor Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani
Presidente da República da Namíbia, Senhora Netumbo Nandi-Ndaitwah
Presidente da República Federal da Nigéria, Senhor Bola Ahmed Tinubu
Presidente da República Democrática do Congo, Senhor Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo
Presidente da República do Senegal, Senhor Bassirou Diomaye Faye
Presidente da República da Serra Leoa, Senhor Julius Maada Bio
Presidente da República do Togo, Senhor Faure Gnassingbé
Cidade da Praia, 01de abril de 2026.
Com os melhores cumprimentos,
GCI