Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República, José Maria Neves, durante a Cimeira da Iniciativa “Em Defesa da Democracia”

Barcelona, Espanha

DESIGUALDADES E EXTREMISMOS

Na trilha de Aristoteles, a desigualdade é cancerígena para qualquer sociedade. Quando é extrema, rompe os laços da vida cívica em comum e dissemina instabilidades.

Graças aos movimentos reformistas e progressistas, particularmente no século pretérito, conseguimos grandes ganhos em direitos civis e políticos. Mas sejamos claros: ainda não se concretizou o sonho da divisa “liberdade, igualdade, fraternidade”.Sim, há mais igualdade de direitos, todavia, as desigualdades de rendimento e de riqueza persistem e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.

A pobreza, as desigualdades e outras formas de exclusão têm gerado descontentamentos de segmentos expressivos da sociedade, dos deserdados da terra.

Descontentamentos face a políticas e a políticos, descontentamentos face ao sistema democrático, que não tem conseguido processar as demandas e as exigências da sociedade e dos cidadãos e entregar respostas que satisfaçam.

Tais descontentamentos têm provocado roturas, aberto feridas e criado espaços vazios, que tendem a ser preenchidos por grupos e movimentos extremistas, iliberais e tendencialmente autocráticos, apoiados por forças tecnológicas e financeiras, as grandes vencedoras do neoliberalismo e da globalização.

Diante da complexidade dos dados do problema social e político que as dissonâncias entre a sociedade política e a sociedade civil têm gerado, propõem respostas simplistas, conservadoras, autoritárias e demagógicas, que mobilizam os segmentos menos possidentes da sociedade.

Quando esses movimentos conservadores e iliberais chegam ao poder, colonizam o Estado, provocam fissuras nos pilares do Estado de Direito, eliminam direitos, destroem as liberdades e as conquistas sociais e corroem por dentro os alicerces da democracia.A defesa da democracia deve fazer-se a dois níveis:

1. Da consolidação e do reforço da inclusividade das instituições políticas e económicas. É essencial formar políticas públicas que respondam efetivamente aos anseios e às exigências da sociedade e dos cidadãos, políticas que combatam a pobreza e as desigualdades e garantam o progresso social e a dignidade da pessoa humana.

As novas gerações são muito sensíveis ao ideário da igualdade e da justiça social. Apoio a ideia, aqui ventilada, de se regular, no plano global, as questões fiscais, visando mais igualdade e mais equidade;

2. Do combate, no plano das ideias, aos movimentos tradicionalistas e conservadores, que optam pelo extremismo para defender os seus interesses, recusando a ciência, a cultura, os intelectuais, a liberdade, a democracia, a decência e a humanidade. Não há, ainda, sistema melhor, alternativo à democracia.

Defender a democracia é missão nossa, nestes tempos conturbados em que vivemos.