50.º Aniversário da CEDEAO – Celebração da Paz e da Integração Regional
Neste momento de profundo simbolismo, celebramos os cinquenta anos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), evocando com orgulho o percurso notável que a nossa organização sub-regional tem trilhado. Nascida num contexto de grandes incertezas, marcado por conflitos e desafios históricos, a CEDEAO foi desde a sua génese pensada como um espaço de diálogo e de convergência, onde os Estados da região pudessem unir esforços para edificar uma comunidade de nações interligadas pelo comércio, pela solidariedade e por uma visão partilhada de paz e progresso.
Ao longo destas cinco décadas, a integração económica afirmou-se como um instrumento incontornável para o progresso da África Ocidental. A dinamização do comércio intrarregional, a livre circulação de pessoas e bens, e o investimento em infraestruturas estratégicas têm contribuído para ampliar oportunidades, fortalecer os mercados internos e impulsionar a inovação. Contudo, o alcance da integração transcende largamente os seus efeitos económicos: ela tem sido, sobretudo, uma poderosa enzima de estabilidade. A crescente interdependência entre os Estados, o adensamento de vínculos institucionais e a consolidação de espaços regulares de concertação fomentam a confiança mútua, atenuam rivalidades históricas e desincentivam o recurso à violência como instrumento político.
Contudo, os desafios que se colocam hoje à região impõem uma reflexão crítica e uma renovada ambição. A CEDEAO deve ser capaz de se reinventar face às profundas transformações económicas, às rápidas evoluções tecnológicas e às novas dinâmicas geopolíticas que moldam o século XXI. A sua reforma não pode limitar-se a ajustes técnicos ou estruturais; ela exige uma redefinição estratégica do seu mandato, dos seus instrumentos e das suas prioridades, com vista a garantir uma integração verdadeiramente eficaz, resiliente e inclusiva.
A instabilidade política, os golpes de Estado, as ruturas constitucionais e as ameaças terroristas que afligem a sub-região recordam-nos que a paz continua a ser uma construção frágil e inacabada. A prosperidade duradoura só é possível onde houver instituições legítimas, justiça social e respeito pelos direitos fundamentais. Neste sentido, a revitalização da CEDEAO deve passar por um compromisso inequívoco com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos — pilares sem os quais nenhuma integração será sustentável e nenhuma paz poderá florescer.
Importa, a este respeito, revalorizar o espírito e o conteúdo do Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, adotado em 2001. Este instrumento fundamental consagrou, de forma pioneira, os princípios da governação legítima, da justiça social e da prevenção de conflitos. Hoje, mais do que nunca, é urgente garantir a sua plena implementação, enquanto base normativa para a construção de sociedades justas, inclusivas e pacíficas.
Cabo Verde reafirma o seu apoio a uma governação democrática, transparente e participativa na nossa sub-região. A paz, recordemo-lo, não se define apenas pela ausência de conflito armado: é também a expressão viva da dignidade humana, da equidade no acesso a oportunidades e do respeito mútuo entre cidadãos e entre Estados. A construção de sociedades pacíficas exige, por isso, não apenas instituições eficazes, mas também o envolvimento ativo da sociedade civil e o reforço da cidadania. Uma CEDEAO verdadeiramente transformadora será aquela que escuta os seus povos, que promove o diálogo local e que valoriza a diversidade como força.
Os diferendos entre Estados ou entre a organização e os Estados devem sempre ser resolvidos num quadro de respeito mútuo, respeito pela integridade territorial de cada Estado e diálogo, procurando sempre a estabilidade e o progresso social e colocando os interesses dos povos em primeiro lugar.
Neste esforço, a juventude da África Ocidental assume um papel determinante. Representando mais de 60% da população regional, os jovens devem estar no centro das estratégias de integração, inovação e transformação social. Investir na juventude — na sua educação, na sua participação política, no seu potencial criativo — é investir na paz duradoura, na resiliência democrática e no futuro da região.
Num contexto internacional de crescente incerteza e competição, a coesão regional torna-se uma condição de sobrevivência. A África Ocidental só poderá fazer ouvir a sua voz, proteger os seus interesses e defender os seus valores se agir unida, com visão estratégica e solidariedade efetiva entre os seus Estados membros.
A celebração deste cinquentenário é, pois, mais do que uma evocação do passado — é um apelo à ação. Inspirados pelas conquistas acumuladas e conscientes dos desafios que se avizinham, devemos renovar o nosso compromisso com uma CEDEAO capaz de conjugar desenvolvimento económico com justiça social, e progresso material com cultura de paz. Como dizia Amílcar Cabral: “A luta não é apenas para ter pão, mas para ter dignidade.” Neste cinquentenário, renovemos essa luta — agora pela paz, pela democracia e pela prosperidade de todos os povos da África Ocidental.
Que este aniversário constitua não apenas um tributo ao caminho percorrido, mas também um ponto de partida para uma CEDEAO mais integrada, mais democrática e verdadeiramente pacífica.
