Minhas Senhoras e meus Senhores,

Saúdo a todos e aproveito esta oportunidade para realçar, na entrada, a ligação entre estes dois eventos: a realização neste fim-de-semana, na ilha do Fogo, da IV Conferência da Década do Oceano e, hoje, a Inauguração da Primeira Unidade de Reciclagem Plástica em Cabo Verde da Caboplast. Não podemos ignorar os efeitos nefastos do plástico na vida oceânica, quando ao redor do mundo se formam autênticas “ilhas de plástico” e, em Cabo Verde, a ilha de Santa Luzia constitui um eloquente exemplo sobre as consequências nefastas do descarte do plástico que acaba por ir parar ao mar. Este projeto, indiretamente, ajuda na proteção dos nossos oceanos. É, pois, neste âmbito mais global, de cuidado com o planeta, que enquadro esta empreitada.

As minhas calorosas felicitações aos promotores desta louvável iniciativa visando a reutilização do plástico, expressando os meus agradecimentos ao Presidente do Grupo Khym Negoce, Eng. Kamal Hojeige, e ao Diretor-Geral da Caboplast, Senhor Chady Hojeige, pelo convite que me foi endereçado para presidir a esta cerimónia de inauguração.

Tenho acompanhado com muita atenção a forma sempre inovadora como este Grupo tem contribuído com diversos projetos empresariais e sociais que concorrem para o desenvolvimento do nosso país. Tudo isso acontece graças à liderança visionária do Eng. Kamal Hojeige, demonstrada desde que escolheu Cabo Verde para viver, trabalhar e investir. É de enaltecer o histórico deste Grupo empresarial em perscrutar as necessidades do mercado, fornecendo respostas adequadas, com base nas melhores práticas, e com sentido de responsabilidade social.

Congratulo-me com o facto de este empreendimento significar um compromisso com a sustentabilidade, com recurso à reciclagem e consequente redução da produção de resíduos resultantes do seu processo produtivo, ao mesmo tempo que potencializa a produção de novos produtos. O ambiente agradece, e ainda é de acrescentar os ganhos na economia circular no setor do saneamento.

Ao observarmos o leque diversificado desses produtos, entendemos como se torna mais do que justificada, a presença neste ato, do Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Doutor Fábio Vieira. Com efeito, a produção de contentores de recolha de resíduos, de sacos de acondicionamento de resíduos (incluindo resíduos hospitalares), bem como a produção de fossas sépticas, corresponde às necessidades que os Municípios precisam suprir. Tendo em conta a carência desses meios de acondicionamento na generalidade dos Municípios, e a necessidade de proceder à sua importação com regularidade, prevejo que a sua produção local irá facilitar o acesso e diminuir os custos, tornando a ANMCV um parceiro estratégico.

Espero que esses equipamentos sejam adequados às especificidades dos nossos serviços de saneamento. Em relação ao tipo de contentores, estimo que as suas características, no concernente a modelos e capacidades, sejam compatíveis com as necessidades dos Municípios, em especial às particularidades dos nossos resíduos, adaptados aos comportamentos dos nossos munícipes e ajustados às viaturas de recolha. Deixo um desafio aos Municípios para dinamizarem e ampliarem a cooperação intermunicipal, nomeadamente otimizando a colaboração a nível do saneamento.

Devemos aproveitar esta situação concreta de reciclagem do plástico como uma oportunidade para aplicar este conceito de uma forma mais geral. Cada vez mais estamos a criar as condições para aplicarmos a teoria dos 3 R’s: reduzir, reutilizar e reciclar, por esta ordem de importância, ou seja, primeiramente reduzir o consumo, depois, reutilizar produtos e, por fim, reciclar o que não pode ser reaproveitado.

Reduzir: consumir menos, evitando excessos, compras por impulso e produtos com excesso de embalagens. É a medida mais eficaz, pois evita a geração do lixo na sua origem. Reutilizar: dar um novo propósito a um produto ou embalagem que seria descartado. Isso prolonga a vida útil do item, economiza matéria-prima, energia e água necessárias para a fabricação de novos produtos. Reciclar: transformar o material que chegou ao fim da sua vida útil em matéria-prima para a produção de novos produtos.

Essa prática reintegra os materiais ao ciclo produtivo, reduzindo o volume de resíduos em aterros sanitários e diminuindo o impacto ambiental da produção. De salientar que a gestão dos resíduos já é um problema para os arquipélagos, e a nossa situação é tanto mais desafiante, sabendo que importamos quase a totalidade do que consumimos e o que isso significa em termos de embalagens de cartões, de plásticos e de vidros.

Em suma, a reciclagem, em geral, é uma atitude inteligente: deste modo, os materiais para os quais o seu único destino final seria o aterro sanitário, ocupando espaço na célula e, consequentemente, diminuindo o tempo de vida útil do próprio aterro sanitário, poderão ser recuperados e reciclados, criando receitas que poderão reverter a favor dos Municípios, ou aplicado em campanhas de sensibilização, por exemplo. Estas campanhas de sensibilização podem incidir, especificamente, sobre a preservação dos equipamentos, tendo em conta a frequência como os contentores são vandalizados.

Enalteço o facto de que esta reciclagem contempla igualmente a produção de contentores nas cores convencionadas para a recolha seletiva, o que cria as condições para a implementação da separação do lixo. Uma das vantagens advenientes da introdução desta prática seria a redução do material sujeito a triagem no aterro sanitário. Vale mencionar que os resíduos especiais estarão também contemplados, nomeadamente, o lixo hospitalar, o que beneficiará tanto os hospitais e afins, como os serviços de saneamento municipais.

Devo referir que todo este processo de reciclagem tem o amparo legal de uma legislação robusta e ambiciosa, de proteção ambiental, que foi ganhando corpo ao longo dos anos. Como exemplo, temos algumas Leis e medidas: regulamentação das operações de eliminação e valorização de resíduos; o Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Gestão de Resíduos; o estabelecimento do regime jurídico dos serviços de gestão dos resíduos urbanos; a proibição da produção, importação e introdução no mercado de qualquer objeto de plástico de utilização única que não incorpore uma percentagem mínima de plástico reciclado pós-consumo.

Como Patrono da Aliança da Década dos Oceanos, reafirmo toda a minha satisfação pelos resultados que podem estar associados à inauguração desta primeira unidade de reciclagem plástica em Cabo Verde. O potencial para elevar a escala de saneamento nos nossos Municípios num nível de qualidade superior, é bem real. Mas tenho uma preocupação, face aos trágicos acontecimentos ocorridos em São Vicente, no passado dia 11 de agosto e que, em se repetindo em outros cenários, poderá levar tudo por água abaixo, incluindo eventuais conquistas no setor do saneamento. Literalmente. Com efeito, a combinação de chuvas fortes, a topografia e a ocupação desordenada pelas construções espontâneas, constituem uma mistura bastante perigosa, e de conhecimento de todos.

A situação é emergencial e implica ações imediatas que possam garantir-nos um tempo extra e evitar outra catástrofe análoga à que aconteceu em São Vicente, até conseguirmos resolver os problemas que podem consumir alguns anos, recursos e profundas mudanças estruturais. A construção, imediatamente, de barragens em todas as ribeiras a montante das cidades é a solução de recurso, mais óbvia. E urgente. Se formos lenientes, já sabemos quais serão as consequências. Estamos em contagem decrescente. Há que assumir as responsabilidades.

É com esta reflexão e um apelo ao bom senso que termino a minha intervenção.

Muito obrigado pela vossa atenção, e votos de sucessos à Primeira Unidade de Reciclagem Plástica em Cabo Verde!