O Presidente da República, na qualidade de Patrono da História Geral de África pela UNESCO, congratula se com a decisão recentemente adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece a escravização de africanos durante o tráfico transatlântico como “o crime mais grave contra a humanidade”, numa resolução aprovada com 123 votos favoráveis. Esta deliberação representa um avanço relevante no reconhecimento internacional das injustiças históricas que marcaram profundamente povos africanos e suas diásporas.
A posição agora assumida pela ONU converge com o entendimento que o Presidente da República, José Maria Neves, tem reiterado em diversos palcos internacionais. Ao longo do seu mandato, o Chefe de Estado tem destacado a importância das reparações enquanto instrumento de justiça histórica e de promoção de condições estruturais de desenvolvimento em África.
Este alinhamento ficou particularmente evidente no discurso proferido em Arusha, Tanzânia, a 3 de fevereiro, na abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Nessa ocasião, o Presidente sublinhou que a questão das reparações “transcende a mera compensação material”, defendendo uma abordagem que integre áreas essenciais como educação, saúde, cultura e dignidade humana, fundamentais para superar os impactos duradouros das injustiças históricas.
O Presidente sublinhou igualmente que os efeitos da escravização e de outros processos estruturais continuam a repercutir se nas sociedades africanas, frisando a necessidade de traduzir o reconhecimento histórico em medidas concretas que promovam justiça, inclusão e fortalecimento institucional.
A decisão tomada pela ONU reforça esta visão e constitui um momento de significado especial para o continente africano. O Presidente da República reafirma, assim, a sua disponibilidade para continuar a contribuir, de forma construtiva e dialogante, para o aprofundamento do debate internacional sobre reparações e memória histórica, em coerência com as intervenções que tem partilhado em fóruns regionais e multilaterais.
Confirme a notícia da aprovação da resolução das Nações Unidas direto no site da ONU:
https://news.un.org/pt/story/2026/03/1852716
Recorde, também, o discurso do Presidente José Maria Neves, em Arusha, aqui: