PR consulta partidos políticos sobre as datas das eleições legislativas e presidenciais

O Presidente da República, José Maria Neves, ouviu esta sexta-feira os partidos políticos com assento parlamentar e extraparlamentares no âmbito da auscultação constitucional para a marcação das datas das próximas eleições legislativas e presidenciais.

A jornada de consultas teve início com o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), cuja presidente interina, Jónica Tavares, propôs a realização das eleições legislativas a 24 de maio e das presidenciais a 8 de novembro, admitindo uma eventual segunda volta a 22 de novembro, considerando tratar-se de um “meio-termo” entre os prazos legais mínimos e máximos.

O Partido Popular (PP), por sua vez, defendeu que as eleições legislativas ocorram na primeira quinzena de maio, deixando em aberto a possibilidade de realização em junho, e apontou novembro como o período mais adequado para as presidenciais, sublinhando o respeito pelo quadro legal e constitucional do calendário eleitoral.

Bastante crítico do desempenho do atual Governo, o presidente do PAICV, Francisco Carvalho, propôs que as eleições legislativas sejam marcadas o mais cedo possível, indicando o dia 19 de abril, e que as presidenciais decorram seis meses depois, conforme estabelece a Constituição, argumentando que a sociedade cabo-verdiana manifesta preocupação com o atual contexto político e governativo.

Já o Movimento para a Democracia (MpD) defendeu que as eleições legislativas tenham lugar na primeira semana de junho, sustentando que o mandato do atual Governo se estende até 19 de maio e que, por isso, “não se pode encurtar o mandato”, sublinhando que o Executivo se encontra em pleno exercício de funções e com obras estruturantes em curso. Em consequência, propôs que as presidenciais se realizem seis meses após as legislativas.

A UCID, recorde-se, já havia proposto, em audiência online realizada ontem, a data de 24 de maio para a realização das eleições legislativas e 8 de novembro para as presidenciais, admitindo a eventualidade de uma segunda volta a 22 de novembro. Concluída esta jornada de auscultação aos partidos políticos, o Presidente da República reúne, na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 10h00, no Palácio do Platô, o Conselho da República, órgão consultivo que a Constituição impõe que seja ouvido antes da fixação definitiva das datas do sufrágio.