Patrono da Década do Oceano

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Supremo Tribunal de Justiça leva Cumprimentos de Ano Novo ao PR e expectativa de “normalização” das pendências naquela instituição

Esta manhã, dando continuidade aos cumprimentos de Ano Novo ao PR, uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça, liderada pelo seu presidente, o Juiz Benvindo Mosso Ramos, apresentou os seus votos de um bom ano ao Mais Alto Magistrado da nação. A ocasião permitiu, também, a Mosso Ramos fazer um balanço do ano findo ao Presidente José Maria Neves, assim como perspetivar o novo ano, com a expectativa da normalização das pendências no Tribunal.

Já em entrevista à comunicação social, após a audiência com o Chefe de Estado, aquele magistrado explicou as razões do seu otimismo com a boa produtividade registada em 2024 e, a continuar no mesmo registo, permite-lhe perspetivar que até julho ou dezembro, o mais tardar, a situação das pendências estará normalizada.

Sobre o porquê de tantas pendências, este lembra que, durante um período, até 2022, o STJ trabalhou com um número menor de juízes, sem contar que também chegou a acumular vários papéis, entre os quais de Tribunal Constitucional.

Para além desses fatos, Benvindo Mosso Ramos acredita que a efetivação da informatização dos tribunais terá, igualmente, um forte impacto positivo na produtividade dos juízes do STJ.

A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se  ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.

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