A 27 de junho de 2023, Sua Excelência o Presidente da República José Maria Pereira Neves entrou oficialmente em funções, como o Patrono da Aliança da Década do Oceano, juntando-se assim, a mais 10 personalidades, que assumiram o compromisso de estimular a implementação de uma agenda ambiciosa das Nações Unidas sobre os oceanos para o horizonte temporal supracitado.