É com imensa honra e profunda alegria que me dirijo a vós, por ocasião das celebrações do Dia do Município de São Domingos, que hoje se comemora. Este dia reveste-se de particular significado, pois assinala-se a criação deste Município, um marco importante na edificação da autonomia local e no fortalecimento da democracia. Aproveito o ensejo para agradecer ao Presidente da Câmara Municipal, Dr. Isaías Varela, e à Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Felismina Moreno, pelo honroso convite e pelo imenso prazer em poder partilhar convosco este momento festivo.

O Poder Local afigura-se, sem dúvida, como uma das conquistas mais relevantes da nossa Democracia, assumindo-se como o poder de proximidade, aquele que está mais próximo das reais necessidades e aspirações dos cidadãos. Celebrar o 13 de março é, portanto, uma oportunidade ímpar para reavivarmos o espírito do municipalismo em Cabo Verde, para refletirmos sobre os caminhos percorridos e, sobretudo, para projetarmos o futuro que ambicionamos para São Domingos e para toda a nação cabo-verdiana.

É com satisfação que verificamos os ganhos assinaláveis que este Município tem registado nos últimos anos, resultantes das ações da Câmara Municipal de São Domingos, sugerindo um planeamento rigoroso e uma gestão financeira assente na responsabilidade. Projetos de investimento e gestão de terrenos foram impulsionados, programas de habitação e urbanização ganharam forma, e a cooperação com o Governo e parceiros internacionais foi intensificada. Não menos importantes foram os apoios concedidos à educação, cultura e proteção civil, áreas cruciais para a segurança e o bem‑estar dos munícipes.

Congratulo-me com o facto de, no domínio da educação, centenas de jovens do Concelho terem sido beneficiados com formação técnico‑profissional e superior, tanto no país como no estrangeiro, abrindo portas a um futuro mais promissor. Constitui, igualmente, motivo para felicitações saber que as infraestruturas educativas, desde o pré‑escolar ao ensino básico obrigatório, foram melhoradas, e os transportes escolares foram reforçados, garantindo que os alunos das localidades mais distantes tenham acesso à educação.

Na área da saúde assistiu-se ao reforço de profissionais, uma medida essencial para garantir o acesso a cuidados de qualidade. No que concerne à água e saneamento, registou-se um aumento significativo da taxa de cobertura do acesso a estes serviços. A construção de casas de banho e a melhoria da recolha de resíduos sólidos urbanos, com a aquisição de novos meios operacionais, aliados à formação, são passos importantes para a promoção da saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

A acessibilidade foi outra prioridade, com a modernização e melhoria das estradas de acesso e penetração às comunidades, facilitando a circulação de pessoas e bens e impulsionando a economia local. No domínio da habitação social, diversas famílias vulneráveis foram beneficiadas, um esforço que demonstra a preocupação em garantir condições de vida dignas para todos.

O turismo, área com um potencial imenso em São Domingos, tem sido valorizado através da requalificação urbana e ambiental e do empoderamento de jovens e mulheres para a valorização dos recursos endógenos, agregando valor às ofertas turísticas do concelho.

Na pesca, o reforço da capacidade operacional de homens e mulheres do setor, com a aquisição de uma embarcação de médio porte e a distribuição de kits de pequenos negócios e financiamento, são medidas que visam impulsionar esta atividade económica tão importante para as comunidades costeiras.

Apesar destes progressos, é imperioso reconhecer que São Domingos enfrenta ainda um conjunto de constrangimentos e desafios estruturais que merecem a nossa máxima atenção e ação concertada. A elevada taxa de pobreza e desemprego, a escassez de água para agricultura, pecuária e consumo humano, os défices de habitação social e saneamento e as limitações no planeamento e ordenamento do território são questões que impactam diretamente o bem‑estar da população.

Por tudo o que já foi dito, torna-se evidente a necessidade de ousarmos mais descentralização e de transferirmos mais poderes e mais recursos aos Municípios. Só com um grande reforço institucional, mais capacidades humanas e mais recursos financeiros, os municípios estarão em condições de garantir mais e melhores respostas aos desafios do desenvolvimento local e regional.

São Domingos é um Município rico em atrativos capazes de impulsionar o seu desenvolvimento. A Igreja quinhentista de Nossa Senhora da Luz, a segunda mais antiga em uso no arquipélago, localizada na antiga capitania de Alcatrazes, constitui um tesouro histórico e religioso com enorme potencial para o desenvolvimento do turismo histórico e religioso.

A história de São Domingos cruza-se com figuras ilustres, como Charles Darwin, que passou por aqui e testemunhou expressões vivas da cultura local. Hoje, a romaria aos “pastéis de milho” é um bom exemplo da conservação das tradições culinárias do Concelho.

Na cultura, São Domingos é berço de grandes músicos e compositores como Codé di Dona, Ano Nobu, N’Toni Denti D’Oru e Manu Mendi, que nos deixaram um riquíssimo legado musical, perpetuado por novas gerações. O artesanato e a olaria também constituem uma imagem de marca deste Concelho.

Permitam-me assinalar, neste momento, a importância das homenagens realizadas durante esta cerimónia. Estes momentos são extraordinariamente importantes na vida de uma comunidade, porque permitem recuperar bons exemplos, recuperar pessoas que são referências, recuperar valores e princípios que ajudam a orientar a sociedade. Num mundo onde tantas vezes prevalecem a violência, o desrespeito e as ofensas à dignidade da pessoa humana, é fundamental parar para homenagear aqueles que, com o seu percurso de vida, nos deixaram referências de humanidade, amizade e criatividade. O mundo só avança quando há mulheres e homens com esse dom de criar e de oferecer aos outros obras e contributos que se transformam em alicerces para a construção de um futuro melhor para todos.

No turismo, o leque diversificado de potencialidades, que vai do sol e praia em Praia Baixo, Mangui e São Francisco ao turismo de montanha e ecológico em Rui Vaz e na Reserva Natural de Monte Txota, pode ainda ser melhor explorado e valorizado.

São Domingos é um Município com uma história rica, um presente desafiante e um futuro promissor. É uma terra de gentes resilientes, trabalhadoras e com um profundo sentido de pertença.

É fundamental que continuemos a trabalhar em conjunto – Governo, autarquias e sociedade civil – para garantir que São Domingos possa alcançar o seu pleno potencial. Acredito firmemente que, com visão, determinação e cooperação, poderemos construir um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável para este Concelho e para todos os seus habitantes.

Permitam-me concluir reiterando a minha profunda admiração pelo povo de São Domingos, pela sua resiliência, pela sua cultura vibrante e pelo seu espírito empreendedor.

Muito obrigado.