“A violência baseada no género não é um problema privado: é um falhanço coletivo, um retrocesso civilizacional, uma violação frontal dos direitos humanos”, afirma o Presidente da República

Esta afirmação do Presidente da República, José Maria Neves, marca o tom da mensagem dirigida ao país no âmbito da campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência com Base no Género, sublinhando a gravidade e a urgência de um fenómeno que continua a ferir a dignidade humana e a comprometer o desenvolvimento social.

O Chefe de Estado destaca que a violência baseada no género ultrapassa largamente o âmbito doméstico, constituindo uma questão estrutural que exige respostas firmes, articuladas e sustentadas por toda a sociedade.

José Maria Neves recorda que Cabo Verde tem registado avanços na promoção da igualdade de género e na proteção das vítimas, mas salienta que o país ainda enfrenta desafios profundos que requerem uma transformação cultural contínua e políticas públicas robustas.

Para o Presidente, a persistência de desigualdades, estereótipos e práticas normalizadas de violência — tanto no mundo físico como no digital — demonstra que ainda há um longo caminho a percorrer. A violência baseada no género corrói o tecido social, afeta a saúde física e emocional das comunidades e enfraquece o Estado de Direito democrático.

O Chefe de Estado apela, por isso, à ação coletiva: às instituições públicas e privadas, às organizações da sociedade civil, às comunidades e a cada cidadão e cidadã. Sublinha que denunciar, prevenir e apoiar as vítimas é um dever ético, cívico e constitucional, e que a justiça, a educação para a igualdade, a responsabilização dos agressores e o reforço dos serviços de apoio são pilares decisivos para erradicar a violência.

A mensagem integra-se no apelo global das Nações Unidas durante os 16 Dias de Ativismo, reforçando que o combate à violência baseada no género deve ser permanente, “porque a dignidade humana não pode esperar”. O lema deste ano,

A campanha global dos 16 Dias de Ativismo (que decorre de 25 de novembro a 10 de dezembro) mobiliza este ano a comunidade internacional sob o lema “UNiTE to End Digital Violence against All Women and Girls” (Unidos para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Raparigas).

Esta temática visa alertar para as novas formas de agressão que se manifestam nas plataformas virtuais, como o assédio online, a difamação e a exploração, exigindo a todas as nações uma atenção redobrada à segurança e inclusão nos espaços digitais e que, infelizmente, se tornam cada vez mais frequentes nas nossas sociedades atuais.

Confira, no vídeo, a mensagem, na íntegra, e/ou veja a versão escrita no site da Presidência da República, pelo seguinte link: