Patrono da Década do Oceano

Presidência da República de Cabo Verde

Ao Serviço da nação CaboVerdiana, Promovendo o desenvolvimento sustentavel e a proteção dos nossos oceanos para as futuras gerações.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor Jose Maria Pereira Neves, Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e dos 16 Dias de Ativismo

(2025 – 50 anos de Independência Nacional)

Ao celebrarmos cinquenta anos de independência, revisitamos não apenas a história política da nossa nação, mas também a caminhada moral que temos vindo a construir enquanto povo. A liberdade conquistada em 1975 foi, antes de tudo, a afirmação da dignidade humana; foi a proclamação de que todos — mulheres e homens — têm igual direito a existir, a sonhar e a prosperar.

Mas, meio século depois, continuamos a enfrentar uma chaga que fere a consciência nacional: a violência contra as mulheres e meninas. Uma violência que se infiltra no quotidiano, que rompe lares, que silencia vozes e que diminui vidas. Uma violência que não é apenas um crime; é uma rutura moral, um atentado à própria ideia de República.

Nenhuma sociedade pode considerar-se verdadeiramente livre quando metade da sua humanidade vive sob o medo. Nenhuma democracia é plena quando o poder se exerce pela força e não pelo respeito. Nenhuma paz é sólida quando o lar — o primeiro território do afeto — se converte em espaço de dor.

A violência baseada no género não é um problema privado: é um falhanço coletivo, um retrocesso civilizacional, uma violação frontal dos direitos humanos. E, por isso, exige de nós uma resposta firme e constante.

Neste 25 de novembro, reafirmo o empenho do Presidente da República em manter viva a defesa intransigente dos direitos das mulheres e em elevar, sempre que necessário, a voz da nação contra todas as formas de violência. Reafirmo a minha determinação em continuar a apelar, com constância e clareza, a que nenhuma cabo-verdiana tenha de viver entre o medo e a sobrevivência.

Ao longo dos 16 Dias de Ativismo — e para além deles — incentivo todas as instituições públicas, privadas e comunitárias a agirem com determinação; a reforçarem os seus mecanismos de prevenção; a escutarem com humanidade; e a responderem com a celeridade que a dignidade das vítimas exige. O Estado, a sociedade civil e cada cidadão têm um papel decisivo nesta causa maior.

Mas o combate à violência não se faz apenas através de normas ou procedimentos. Ele nasce na forma como educamos, na qualidade das nossas relações, na coragem de denunciar, na empatia que somos capazes de cultivar. Começa no respeito — essa virtude essencial que sustenta a convivência democrática.

E permitam-me dirigir uma palavra muito especial aos homens de Cabo Verde: não basta não praticar violência; é preciso rejeitá-la onde quer que ela exista. É preciso educar pelo exemplo, proteger quem está vulnerável, confrontar atitudes que desumanizam. A mudança de mentalidades é um dever coletivo — mas convoca, em particular, a responsabilidade dos homens.

A igualdade de género não é um capricho ideológico, nem uma agenda de ocasião. É uma causa nacional. É um imperativo de justiça, de ética e de cidadania. É condição para o progresso económico, para a paz social e para a maturidade democrática.

Ao celebrarmos os 50 anos da nossa independência, devemos também celebrar a nossa independência moral: a capacidade de construir um país onde nenhuma mulher viva sob a sombra do medo, onde o respeito seja a língua comum e onde a dignidade humana seja inviolável.

Cabo Verde só será verdadeiramente independente quando todas as cabo-verdianas forem plenamente livres.

Que os próximos cinquenta anos sejam marcados por uma convivência luminosa, onde mulheres e homens caminhem lado a lado, em igualdade, respeito e esperança.

Onde cada criança cresça num lar seguro.

Onde cada vida seja honrada.

Eliminemos a violência.

Defendamos a dignidade.

Afirmemos a justiça e a igualdade.

Construamos, juntos, um Cabo Verde mais justo, mais humano e mais livre.

A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se  ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.

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