Assunto: Presidente da República interina aprova novos diplomas

NOTA DE IMPRENSA

Sua Excelência a Presidente da República interina, Janira Hopffer Almada, promulgou, hoje, terça-feira, 06 de outubro, os seguintes diplomas, provenientes do Governo:

  1. O diploma que aprova a Orgânica do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.
  2. O diploma que aprova a Orgânica do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.