“Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável de uma África Resiliente: Fortalecimento e Abordagem de Questões de Estabilidade Militar, de Segurança e Econômica”

Ilha do Sal, 21 de setembro de 2026

Sr. Presidente da Câmara Municipal do Sal, Dr. Júlio Lopes,

Sr. Juíza Conselheira do Supremo Criminal de Justiça, Dr. Zaida Lima,

Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Júlio Martins Júnior,

Sr. Presidente da African Bar Association,

Sr. Procurador-Geral Adjunto da República do Uganda,

Sr. Chefe Adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas da República da Gâmbia,

Professor Ibrahim Gambari, Orador Principal da Conferência,

Srs. Conferencistas e Moderadores,

Sr. Presidente do Comitê Organizador Local, Dr. Manuel de Pina,

Srs. Membros da Delegação da Guiné-Bissau, Dr. Luís Alberto Landim-Ribeiro e Dr. Bernardina Gomes,

Sras. e Srs. Representantes das Organizações Internacionais e da Sociedade Civil,

Srs. Jornalistas e Representantes da Comunicação Social,

Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Permitam-me, antes de mais, agradecer o amável convite que nos foi endereçado, para estar presente, aqui, hoje, a presidir a abertura desta Conferência, numa temática que, para além de atual, se revela profundamente pertinente e temporalmente oportuna.

Com efeito, é com grande honra e profundo sentido institucional que, hoje, nesta ilha — que sempre foi ponto de encontro entre mundos — vos recebemos com o coração aberto e com a alma voltada para o futuro. A nossa Ilha do Sal, rodeada pelo Atlântico, lembra-nos que a África também é oceano: vasta, profunda, cheia de energia e movimento. E é com essa energia positiva e uma vontade imensa de contribuir que vos acolhemos.

Recebemos esta Conferência com orgulho, mas também com responsabilidade. A escolha de Cabo Verde como País anfitrião é um reconhecimento da nossa trajetória enquanto Estado de Direito Democrático, comprometido com a justiça, com os direitos humanos, com a boa governação e com a integração africana. É, igualmente, um sinal de confiança na capacidade do nosso País para acolher debates estratégicos, e que moldam o futuro do continente.

Ilustres Participantes,

O tema que nos reúne é, simultaneamente, ambicioso e urgente. Ele convoca-nos a reconhecer que:

– Não há desenvolvimento sustentável sem estabilidade militar;

– Não há estabilidade sem segurança humana;

– Não há segurança sem economias fortes, inclusivas e resilientes.

Estes três pilares não são compartimentos isolados. São dimensões interdependentes de um mesmo projeto continental: uma África capaz de prevenir conflitos, proteger as suas populações e construir prosperidade duradoura.

A estabilidade militar não se resume à ausência de guerra. Ela implica instituições de defesa profissionais e republicanas; mecanismos eficazes de prevenção de conflitos; e cooperação regional para enfrentar ameaças transnacionais. Uma África resiliente exige que a força seja sempre subordinada ao Direito, e que a segurança dos Estados seja inseparável da segurança das pessoas.

Por outro lado, a segurança humana é o centro de qualquer projeto de desenvolvimento. Ela significa justiça acessível, proteção dos direitos fundamentais, combate à pobreza e às desigualdades, e instituições que inspiram confiança. Sem segurança humana, não há legitimidade. Sem legitimidade, não há estabilidade. E sem estabilidade, não há desenvolvimento.

Ainda, a consolidação económica exige economias diversificadas e inovadoras, demanda integração regional efetiva, impõe resiliência face a choques externos, e requer políticas públicas que promovam inclusão e oportunidades.

Caros Convidados,

A África tem recursos, talento e juventude. A África é o presente, mas representa também o futuro! O que precisamos é transformar o potencial em prosperidade, converter a prosperidade em estabilidade, e, assim, trabalhar o presente, para conquistar o futuro que almejamos todos.

A AFBA (African Bar Association — Associação dos Advogados Africanos) lembra-nos que o Direito é a infraestrutura invisível do desenvolvimento. Sem leis claras, sem tribunais independentes, sem advogados fortes e éticos, nenhum dos pilares da resiliência africana se sustenta.

Senhoras Advogadas e Senhores Advogados, aqui presentes,

A advocacia africana tem hoje uma missão histórica: defender o Estado de Direito, promover reformas institucionais, garantir justiça para todos e apoiar a integração jurídica do continente. Por isso, o vosso trabalho é essencial para que a África avance com segurança, estabilidade e alcance o desenvolvimento.

O vosso trabalho também é essencial para que a Justiça seja muito mais do que um termo e tenha impacto; para que a igualdade seja muito mais do que discurso, e conheça sentido prático. Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a integração africana, com a cooperação jurídica e institucional e com a construção de uma África mais segura, mais justa e mais próspera.

A realização desta Conferência no nosso país é um passo importante nesse caminho.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A África não precisa apenas de esperança. Precisa de estratégia, instituições fortes, liderança ética e cooperação continental. O tema desta Conferência aponta exatamente nessa direção.

Que estes dias de trabalho produzam ideias, propostas e compromissos capazes de fortalecer a resiliência africana e de aproximar o continente do futuro que desejamos.

E, com a firme convicção de que sem advogados não há justiça e de que sem justiça não há democracia, declaro oficialmente aberta a Conferência Anual 2026 da African Bar Association.

Muito obrigada.