Patrono da Década do Oceano

Presidência da República de Cabo Verde

Ao Serviço da nação CaboVerdiana, Promovendo o desenvolvimento sustentavel e a proteção dos nossos oceanos para as futuras gerações.

Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Maria Pereira Neves, por ocasião do Fórum sobre Financiamento da Economia Azul,

Mónaco, 8 De junho De 2025

Excelências,

Distintos Chefes de Estado e de Governo,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

As ameaças que enfrentamos são realidades tangíveis e inquietantes. Em Cabo Verde, destaca-se uma que espelha, simultaneamente, a precariedade social e a fragilidade ecológica: a extração desregulada de areia nas zonas costeiras, motivada por carências económicas profundas, tem vindo a acelerar a erosão litoral, fragilizando infraestruturas, habitats e meios de subsistência.

Ciente desta realidade, Cabo Verde aprovou legislação que proíbe a extração de inertes e tem vindo a desenvolver iniciativas locais de geração de rendimento alternativo, destinadas às comunidades que dependem desta prática. São passos ainda modestos, mas fundamentais, para alinhar justiça social com proteção costeira.

A esta ameaça junta-se a salinização progressiva dos aquíferos costeiros, particularmente nas ilhas de Santiago, Sal e Boa Vista, comprometendo o acesso à água potável, a segurança alimentar e, em certos casos, a própria habitabilidade das zonas afetadas.

Cabo Verde tem implementado Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente, instrumentos de gestão integrada, cientificamente informados, participados pelas comunidades e com apoio técnico internacional. São expressões concretas da convicção de que é possível conjugar resiliência, conhecimento e ação.

Contudo, a escala dos desafios exige uma resposta global proporcional. Impõe-se uma reconfiguração do financiamento azul, que o torne verdadeiramente acessível, justo e sensível às realidades dos SIDS. Recursos que cheguem com agilidade, que promovam soluções ancoradas nos territórios e que reconheçam a centralidade das comunidades costeiras.

É neste quadro que reiteramos a urgência de instituir um Pacto Global para a Mobilidade Climática, como proposto por Cabo Verde nas Nações Unidas. Um pacto que integre, de forma explícita, a resiliência costeira e o financiamento oceânico como pilares estruturantes da justiça climática.

Os SIDS não são apenas territórios vulneráveis — são também viveiros de inovação e de adaptação climática. Que este Fórum se afirme como catalisador de uma nova consciência oceânica, mais inclusiva, mais ambiciosa e verdadeiramente transformadora.                

MUITO OBRIGADO.

A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se  ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.

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