Patrono da Década do Oceano
Hoje penso, de modo particular, nos migrantes que foram forçados
Decreto-Lei que estabelece as regras para a realização, revisão e
O Presidente da República chega hoje, sábado, a Abuja, Nigéria,
PR destaca potencialidades do Maio, ao fim do primeiro dia
Decreto-Lei que estabelece as regras para a realização, revisão e implementação dos procedimentos de descrição e de avaliação de funções, bem como as regras sobre a elaboração, revisão e implementação do Manual de Funções, e aprova o modelo de avaliação de funções na Administração Pública;
Decreto-Lei que regulamenta e sujeita à carteira profissional, nos termos da Lei n.º 107/IX/2020, de 14 de dezembro, o acesso e o exercício de diversas profissões ou atividades profissionais que indica.
A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.