Patrono da Década do Oceano

Presidência da República de Cabo Verde

Ao Serviço da nação CaboVerdiana, Promovendo o desenvolvimento sustentavel e a proteção dos nossos oceanos para as futuras gerações.

PR recebe deputados da UCID

O Presidente da República recebeu, esta tarde, a pedido da UCID, os deputados do partido, liderados pelo Presidente, João Santos Luís.

Vieram partilhar as suas preocupações em relação ao Acórdão do Tribunal Constitucional, que decidiu não declarar a inconstitucionalidade e a ilegalidade da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, que autorizou a detenção do Deputado Amadeu Oliveira, da UCID.

Por discordar do Acórdão, a UCID diz já ter interposto uma reclamação, pedindo ao Tribunal Constitucional a revisão do documento, particularmente na posição adotada em relação aos “costumes constitucionais”. O partido entende que é preciso evitar situações que possam perigar a própria Constituição da República.

A Presidência da Republica de Cabo Verde dedica-se  ao serviço da nação, promovendo o desenvolvimento sustentável e liderando iniciativas globais de conservação dos oceanos através do seu papel como Patrono da Aliança da Década do Oceano.

Contactos

© 2025 Presidência da República de Cabo Verde. All Rights Reserved.