O Presidente da República, José Maria Pereira Neves, recebe nesta quinta-feira, às 12h00, em audiência, o Primeiro-Ministro José Ulisses Correia e Silva, para a apresentação do Orçamento de Estado para o ano 2023.
PR requer fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade sobre alcance de autorização parlamentar para detenção de Deputado
O Presidente da República, José Maria Neves, submeteu ao Tribunal
10/08/2026