Soberania da República, Integridade e Unidade Nacional
A Constituição da República determina, no seu artigo 8º que a Bandeira, o Hino as Armas Nacionais são símbolos da República de Cabo Verde e da soberania nacional.
Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional é constituída por cinco retângulos dispostos no sentido do comprimento e sobrepostos.
– Os retângulos superior e inferior são de cor azul, ocupando o superior uma superfície igual a metade da bandeira e o inferior um quarto.
– Separando os dois retângulos azuis, existem três faixas, cada uma com a superfície igual a um duodécimo da área da Bandeira.
– As faixas adjacentes aos retângulos azuis são de cor branca e a que fica entre estas é de cor vermelha.
– Sobre os cinco retângulos, dez estrelas amarelas de cinco pontas, com o vértice superior na posição dos noventa graus, definem um círculo cujo centro se situa na intersecção da mediana do segundo quarto vertical a contar da esquerda com a mediana do segundo quarto horizontal a contar do bordo inferior. A estrela mais próxima deste bordo está inscrita numa circunferência invisível cujo centro fica sobre a mediana da faixa azul inferior.
Armas da República
As Armas da República de Cabo Verde refletem uma composição radial que apresenta, do centro para a periferia, os seguintes elementos:
– Um triângulo equilátero de cor azul sobre o qual se inscreve um facho de cor branca;
– Uma circunferência limitando um espaço no qual se inscreve, a partir do ângulo esquerdo e até o direito do triângulo, as palavras «REPÚBLICA DE CABO VERDE»;
– Três segmentos de reta de cor azul paralelos à base do triângulo, limitados pela primeira circunferência;
– Uma segunda circunferência;
– Um prumo de cor amarela, alinhado com o vértice do triângulo equilátero, sobreposto às duas circunferências na sua parte superior;
– Três elos de cor amarela ocupando a base da composição, seguidos de duas palmas de cor verde e dez estrelas de cinco pontas de cor amarela dispostas simetricamente em dois grupos de cinco.