Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor José Maria Pereira Neves na Sessão de Abertura da Conferência da Década das Nações Unidas para o Oceano

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Barcelona, 10 de abril de 2024

Excelências,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradeço ao Reino da Espanha, à Diretora Geral da UNESCO e à Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO pela organização desta Conferência de suma importância, com o intuito de celebrar o que já foi feito no âmbito da Década do Oceano e definir prioridades conjuntas para o futuro, sob a égide do nosso compromisso coletivo com a sustentabilidade oceânica.

São múltiplas as adversidades que assolam os nossos mares e oceanos, desde a ameaça das mudanças climáticas, a crise da poluição marinha e a perda de biodiversidade, passando pela pesca ilegal, migrações, tráfico de pessoas, de estupefacientes e armas, até à pirataria e terrorismo. Conscientes de tais adversidades, urge que esta conferência seja um catalisador de compromissos, com ações concertadas a nível local, nacional e internacional e com medidas tangíveis que propiciem a salvaguarda e o desenvolvimento sustentável dos oceanos.

Neste contexto, as Parcerias assumem uma preponderância ímpar, requerendo uma abordagem multilateral que fomente não só a partilha de conhecimento e as melhores práticas, mas também a partilha de tecnologia e o financiamento. O repto a que temos de responder nesta Conferência, é o de sabermos se estamos ou não apetrechados com as respostas adequadas!

De igual modo, há que promover uma Literacia oceânica inclusiva e holística, incluindo educação, formação, cultura, ciência e ambiente com o objetivo de assegurar o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas nº 14, no horizonte 2030. Neste âmbito, a Rede de Escolas Azuis do Atlântico e a Rede da Biosfera da UNESCO são catalisadoras de uma cultura oceânica e cidadania para um mundo sustentável.

Para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, e para Cabo Verde em particular, os oceanos desempenham um papel preponderante em múltiplos domínios cruciais. Assim, o meu país, consciente de que o mar é a sua maior riqueza natural, tem-se empenhado, incansavelmente, na promoção de uma governança oceânica eficaz e na gestão sustentável dos seus vastos recursos marinhos. Temos, neste domínio, adotado uma abordagem holística ambiciosa e ancorada no conhecimento cientifico, com o desígnio de proteger o mar e os seus recursos e garantir um crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Cabo Verde é um Estado oceânico. Temos consciência das enormes potencialidades que o nosso imenso mar nos oferece. Do nosso mar, podemos produzir energia e água, criar indústrias alimentares e farmacêuticas, desenvolver os desportos náuticos e aquáticos, assim como o ensino superior, a ciência e inovação. No mar está o futuro de Cabo Verde!

Aproximadamente 7% do mar territorial cabo-verdiano foi designado como áreas marinhas protegidas, demonstrando um compromisso firme com a conservação da biodiversidade marinha.

Recentemente, o país inaugurou o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, destacando o seu papel na promoção da cooperação regional e na segurança marítima.

Não menos importante, são também as ações para a transformação de mentalidades e atitudes na preservação dos oceanos, promovendo a crescente cidadania ambiental, por uma “Nova Geração Azul”.

Auguro que esta conferência se revele um marco inolvidável na nossa jornada coletiva de proteção e valorização dos oceanos. Que os nossos debates e deliberações se traduzam em ações enraizadas em compromissos sólidos e empreendimentos que beneficiem não só a presente geração, mas também as vindouras.

Cabo Verde assume o compromisso inequívoco de contribuir ativamente para tais discussões e de forjar parcerias colaborativas destinadas a enfrentar os desafios marinhos que afetam não só o país, mas reverberam por todo o planeta.

Na minha qualidade de Campeão da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural em África e de Patrono da Aliança da Década do Oceano, reitero o meu compromisso de buscar caminhos e respostas, bem como de empreender ações, em sinergia com todas as entidades interessadas, para uma governança oceânica que opere de modo irreversível a “mudança da maré”.

Muito obrigado!