Discurso de Sua Excia. o PR José Maria Neves por ocasião do Jantar oficial de receção do PR de STP

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Senhor Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Eng. Carlos Vila Nova,
Senhoras Primeiras-Damas, Dra. Maria de Fátima Vila Nova e Débora Carvalho,
(Referir-se às altas entidades presentes -…)
Senhores Membros do Governo de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde,
Senhoras Embaixadoras e Senhores Embaixadores,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Senhor Presidente Carlos Vila Nova, permita-me que manifeste o nosso prazer e honra em acolher Vossa Excelência, bem como a Distinta Delegação que o acompanha, nesta aguardada visita, que os acontecimentos de 25 de novembro adiaram para esta data.

Espero que se sintam em casa, que desfrutem da nossa morabeza, e que os laços de fraternidade entre os nossos povos se fortaleçam ainda mais com esta vossa presença. São relações históricas, seculares e de excelência, unindo Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

São esses laços históricos e o entrelaçamento das duas culturas que aproximaram os nossos dois povos, criando mútuo afeto e sentimento de dupla pertença. Nas manifestações culturais, particularmente na música, este dado é bem evidente, pelo sucesso que grupos musicais santomenses fazem em Cabo Verde, e vice-versa. De realçar que Cabo Verde também acolhe, de forma fraternal, uma comunidade de são-tomenses, perfeitamente integrada, e que vem contribuindo para o desenvolvimento do nosso país.

Somos dois arquipélagos do Atlântico, com processos de povoamento semelhantes, de cujo cruzamento de povos e cultura resultaram sociedades crioulas, tendo a história e a cultura marcadas de forma indelével pela “rota dos escravos”. A propósito, aproveito o ensejo para mencionar o movimento mundial de candidatura da crioulização e das culturas crioulas a Património Mundial, que tenho a honra de ser padrinho e porta voz. Cabo Verde, como primeira nação crioula do mundo, pretende, nessa qualidade, acolher uma Cimeira alusiva à crioulização, entre finais deste ano e inícios do próximo. Para esta empreitada, desejo poder contar com um forte apoio e engajamento político de São Tomé e Príncipe, também nação crioula.

O Vosso país acolhe uma expressiva comunidade cabo-verdiana, ou seja, já são mais de quatro gerações, daqueles que poderíamos chamar de santomenses de origem cabo-verdiana, tal é a sua integração nesse país de acolhimento. Tudo teve o seu início há mais de cem anos, quando milhares de “contratados” começaram a tomar o rumo do “caminho longe” e das “terras do Sul”, por razões que são sobejamente conhecidas.

Assim se justifica que São Tomé e Príncipe e as venturas e desventuras desses compatriotas nossos inspirem o nosso imaginário coletivo, como é bem patente na canção “Sodade”, popularizada por Cesária Évora, ou no poema “Caminho Longe”, de Gabriel Mariano.

Nessa emigração, forçada e dolorosa, todos sofreram a dor da partida, mas poucos tiveram a alegria do regresso, para se cumprir a palavra do poeta “si bem ê doci, bai ê magoado!” Durante todo o período colonial houve incumprimentos contratuais em relação aos nossos compatriotas e, hoje, congratulo-me com os esforços conjuntos que estão a ser feitos entre Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no sentido de retomar o dossier relativo aos descontos para a reforma, efetuados por esses cabo-verdianos, que já têm uma idade avançada e enfrentam uma situação socioeconómica precária. De igual forma, considero que a partilha do acervo de documentos históricos relativos à emigração cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe seria de uma importância relevante.

Os nossos povos sofreram a violência da escravatura e do colonialismo, mas nem mesmo a condição de pequenos arquipélagos – dificultando a luta – esmoreceu a nossa vontade indomável de conquistar a independência. Isso, graças à secular tradição de resistência dos nossos povos que, no caso do Vosso país, o levantamento do escravo Gato, a revolta do Rei Amador e o massacre de Batepá, cujo 70º aniversário foi assinalado no mês passado, são os maiores exemplos.

Hoje, a excelência das relações políticas e de cooperação, que advêm da existência desses laços histórico-culturais, deve ser potenciada ainda mais, quando nos empenhamos na batalha pelo desenvolvimento. Nos congratulamos com a graduação de São Tomé e Príncipe a País de Rendimento Médio, prevista para o próximo ano. Comunicamos a nossa disponibilidade para o apoio e assistência, e desejamos os melhores sucessos ao processo de desenvolvimento desse belo país.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são realidades similares, também por serem Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e, naturalmente, vulneráveis às alterações climáticas, para além de enfrentarem outros desafios típicos. Esta circunstância, quase que determina que os nossos dois Estados se engajem para, conjuntamente, buscarem soluções e parcerias a fim de fortalecer a sua resiliência.

Temos de aumentar a nossa interação no seio do “grupo das ilhas africanas” dentro dos SIDS, nomeadamente, defendendo o acesso preferencial ao financiamento, a reconversão da dívida externa em investimento climático e, no âmbito da Nações Unidas, propor a adoção de um Índice Multidimensional de Vulnerabilidade (MVI). Cabo Verde pretende acolher, ainda este ano, a reunião preparatória da região SIDS dos Oceanos Atlântico e Índico e do Sul do Mar da China, que precederá à realização da Conferência geral dos SIDS, no próximo ano. Aproveitamos esta oportunidade para solicitarmos o apoio do também membro – São Tomé e Príncipe –, à nossa candidatura para acolher essa reunião preparatória.

O mundo vive atualmente uma situação difícil e de muitas incertezas, com uma sobreposição de crises, principalmente resultantes da Covid-19 e da guerra na Ucrânia. Infelizmente, tanto na Ucrânia como também no nosso continente, temos assistido ao eclodir de guerras e situações de intolerância. Reiteramos a nossa opção pelo diálogo e pela solução pacífica dos conflitos, e reafirmamos a coincidência de pontos de vista entre os dois países, bem como a importância da prevalência de uma estreita concertação político-diplomática nas diversas organizações de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe fazem parte.

Enfrentamos o agravamento das crises económicas, energéticas e de cadeias de abastecimento que afetam de forma mais severa os SIDS, como é o nosso caso. Com a presente conjuntura, torna-se premente que, no futuro, continuemos a aprofundar e a reforçar as nossas relações bilaterais de cooperação e que todas as potencialidades possam ser aproveitadas.

Por outro lado, Cabo Verde está aberto e disponível para a troca de pontos de vista sobre as melhores formas e modalidades de ambos os países se apoiarem mutuamente numa aproximação a espaços e plataformas de interesse comum. É o caso, por exemplo, de abordagens inovadoras, como a cooperação tripartida Cabo Verde/Luxemburgo e São Tomé e Príncipe, via integração de projetos comuns.

Termino, reiterando a honra desta visita e augurando os melhores sucessos ao processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Peço-vos, Minhas Senhoras e Meus Senhores, que me acompanhem num caloroso brinde pela felicidade pessoal e pelo bem-estar de Sua Excelência, Senhor Presidente da República de São Tomé e Príncipe, e da Senhora Maria de Fátima Vila Nova, e pela amizade e fraternidade entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde!

Muito Obrigado!