Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor José Maria Pereira Neves, no Banquete Oficial oferecido a Sua Excelência o Presidente da República Federal da Alemanha, Senhor Frank-Walter Steinmeier por ocasião da Visita de Estado à República de Cabo Verde

29

      Palácio do Presidente da República, 04 de outubro de 2023

Senhor Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier,

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhor Primeiro Ministro,

Senhoras e Senhores Membros dos Governos alemão e cabo-verdiano aqui pressentes,

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Senhoras e Senhores Membros da Delegação Alemã,

Senhoras e Senhores Membros do Corpo Diplomático e Representantes das Organizações Internacionais acreditadas em Cabo Verde,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Permita-me, Senhor Presidente, que reitere aqui o nosso regozijo e honra em acolher Vossa Excelência e sua Delegação nesta visita de Estado a Cabo Verde. Considero-a histórica por ser o primeiro Chefe de Estado da República Federal da Alemanha a visitar o meu país. Outrossim, valorizamos devidamente o facto de iniciar esta sua visita, na data em que o vosso país celebrou o trigésimo terceiro aniversário da reunificação, dia nacional.

A minha satisfação é ainda maior por se tratar do Senhor Presidente Frank-Walter Steinmeier. Por uma feliz coincidência, no exercício de diversos cargos de relevância pública Vossa Excelência revelou-se um promotor ativo das relações entre a Alemanha e Cabo Verde. Este detalhe confere um ambiente especial e de reconhecimento à vossa presença amiga entre nós, ao mesmo tempo que sinaliza uma maior aproximação entre os dois países.

Cabo Verde é grato à Alemanha, e ao seu povo, pelo facto de ter sido um parceiro regular e importante numa fase crucial do desenvolvimento do arquipélago, começando logo nos primórdios da Independência nacional, o que contribuiu para o progresso económico e social do país em geral, mas em particular da região Fogo e Brava.

Essa cooperação abrange domínios tais como infraestruturas, educação, água, pesca, formação, ambiente, defesa e segurança, ou seja, domínios em que foram registados avanços inegáveis e que, conjuntamente com a boa governação do país, estiveram na base da graduação de Cabo Verde da lista dos Países Menos Avançados, em 2008.

No quadro da excelência das nossas relações bilaterais, os contatos político-diplomáticos têm sido regulares, mesmo aos níveis mais elevados. O então Presidente Pedro Pires realizou a primeira visita oficial de um Chefe de Estado cabo-verdiano à Alemanha em Outubro de 2009, culminando uma tradição de visitas de trabalho a diversos Estados alemães ao nível de primeiro-ministro e de ministro cabo-verdianos.

Mais recente é a visita à Alemanha pelo antigo Presidente Jorge Carlos Fonseca, em maio de 2019, durante a qual manteve um frutífero encontro com Vossa Excelência.

 Igualmente, o Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva visitou a Alemanha em junho último, com o desiderato de reforçar o diálogo político e a cooperação entre os dois países.

Auguro que a visita que ora efetua a Cabo Verde possa contribuir para consolidar e aprofundar as relações entre os dois países e elevá-las a um novo patamar, assente numa parceria, com enfoque num diálogo político permanente e ao mais alto nível, numa cooperação nos domínios da ciência e da investigação, designadamente no domínio do mar, da educação e formação, das energias renováveis, das mudanças climáticas e transição energética, bem como numa cooperação económica e empresarial mutuamente vantajosa, mas também numa intensa interação institucional, cultural e entre as nossas sociedades civis.

Neste quadro, permitam-me salientar a exemplar e frutífera cooperação na área científica e técnica entre o GEOMAR Helmholtz – Centro para a Investigação Oceanográfica de Kiel, iniciada em 2004, e que culminou no lançamento da primeira pedra do Centro de Investigação Oceanográfica do Mindelo (OSCM – Ocean Science Center Mindelo), em 2014, inaugurado em 2017. As vantagens são mútuas e esperamos que se consolidem e se alarguem cada vez mais, para benefício de ambas as partes. Esta parceria com o OSCM tem projetado Cabo Verde como um polo imprescindível para pesquisas oceanográficas e atmosféricas, transformando este arquipélago num parceiro importante do projeto WASCAL – Centro de Serviços Científicos da África Ocidental sobre Alterações Climáticas e Uso Adaptado da Terra. O resultado tem sido a atração de cientistas das mais diversas organizações mundiais, como é o caso, por exemplo, do “9º Solas Summer School”, que reuniu em Mindelo, recentemente, quase uma centena de académicos, entre jovens cientistas e docentes.

Nestas duas décadas, o GEOMAR, bem como o Instituto Max Planck de Biogeoquímica em Jena e o Instituto Leibniz de Pesquisa Troposfera em Leibniz, lograram estabelecer estreitos laços de cooperação com diversas instituições cabo-verdianas, particularmente o Instituto Nacional para o Desenvolvimento das Pescas (INDP) e, depois, o Instituto do Mar (IMar).

Quero, igualmente, manifestar o nosso reconhecimento pela aprovação do financiamento, pelo Governo Alemão, do projeto de “Promoção de Veículos Elétricos”, o que se configura como um empurrão significativo no nosso arranque nesta nova estrada da mobilidade elétrica, enquadrado que está na estratégia da transição energética de Cabo Verde.

Senhor Presidente, Cabo Verde preza imenso que a Alemanha mantenha uma parceria muito próxima através de instituições internacionais relevantes para o nosso país, com destaque para as Nações Unidas, a União Europeia, com a qual o meu país celebrou uma Parceria Especial, a CEDEAO, o Banco Mundial e a UNESCO, e augura que tal forma de intervenção possa vir a ser aprofundada, pois que altamente benéfica para nós, tendo em conta a nossa condição de Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento.

Ressalto ainda a colaboração a nível da segurança marítima, sobretudo na implementação do projeto da instalação em Cabo Verde do Centro de Cooperação Marítima da Zona G.

A Alemanha é o segundo emissor de turistas para Cabo Verde, colocando-se assim como um grande parceiro económico, tendo em conta o peso do turismo na nossa economia. A maior operadora turística alemã é também a maior transportadora de turistas para as nossas ilhas. De igual modo, empresas alemãs, associadas a empresas cabo-verdianas, detêm o lugar cimeiro na exportação para Cabo Verde de componentes para produção de energia limpa, como painéis solares, seus acessórios, e baterias fotovoltaicas.

Desejo, igualmente, realçar a forma sempre determinada como a Alemanha apoiou a nossa Luta de Libertação Nacional, sobretudo através da sua sociedade civil, designadamente ONG, Fundações e a própria Imprensa.

Desde há muitos anos temos na Alemanha uma comunidade cabo-verdiana, pequena, atualmente de cerca de 3 mil pessoas, mas muito bem integrada. São os principais promotores do nome de Cabo Verde na Alemanha e ensinaram-nos a ter um carinho especial por Hamburgo, também por Bremen e Bremerhaven. Agora também por Kiel e Berlim.

Registo, por outro lado, que um número crescente de alemães, principalmente reformados, tem vindo a fixar residência em Cabo Verde. Na sequência da pandemia e do novo conceito de trabalho daí resultante, vários alemães têm optado por fazer Home-Office a partir destas ilhas.

Senhor Presidente, é reconfortante referir que a Alemanha e Cabo Verde comungam dos mesmos valores e princípios essenciais ao Estado de Direito Democrático, facto sobremaneira importante neste contexto internacional em que os focos de tensão e conflito crescem na direta proporção da inabilidade para o diálogo, a tolerância e a criação de zonas de convergência e entendimento. Por exemplo, todos, direta ou indiretamente, somos atingidos tanto por essa guerra de devastação da Ucrânia como pelos golpes que têm provocado rotura constitucional e instabilidade política e social em alguns países da CEDEAO. A lógica do Estado de Direito Democrático e os parâmetros da Legalidade Internacional têm de manter-se firmes contra a razão da força e contra a irracionalidade nas relações entre Estados soberanos.

Auguro o reforço das relações de amizade e cooperação entre os nossos países. O futuro antevê-se promissor e regozijamo-nos com a recente reinstalação da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (Giz), depois de um hiato de cerca de duas décadas. Do mesmo passo, acredito que o reforço dessas relações passará pelo estreitamento dos laços com alguns dos Estados federados, bem como entre as Câmaras Municipais dos nossos países. Penso que estamos no bom caminho e agradeço-lhe imenso, Senhor Presidente, pelo grande passo em frente que esta sua visita representa.

Antes de terminar, felicito a Alemanha pela recente e histórica vitória na Copa Mundial de Basquetebol.  Foi uma Copa igualmente marcante para Cabo Verde, que participou, pela primeira vez, nesse evento desportivo internacional.

Peço-vos, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores, que me acompanhem num caloroso brinde pela felicidade pessoal e pelo bem-estar de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República Federal da Alemanha, pelo fortalecimento da amizade e da cooperação entre a Alemanha e Cabo Verde, e pela saúde e felicidade de todos Vós.

Muito Obrigado!