Mensagem de S.E. o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Dia Internacional das Famílias
Palácio do Presidente da República aos 15 de Maio de 2020
No quadro das grandes transformações que têm afectado as sociedades atuais, a família surge como umas das instituições que tem conhecido alterações muito significativas.
A sua composição tem sofrido alterações significativas, com consequências na sua funcionalidade e naturais implicações legais.
Porém, não obstante as tensões entra a família e a sociedade, é inegável que a família continua a ser uma estrutura basilar para a sociedade, sem a qual esta e mesmo as pessoas não sobrevivem.
É tendo em consideração o seu inestimável o seu valor, bem como o seu insubstituível papel no processo de desenvolvimento, que no, início da década de noventa do século passado, as Nações Unidas proclamaram o dia 15 de Maio como o Dia Internacional das Famílias.
Os objectivos são a promoção de uma maior consciencialização da importância das questões relacionadas com as famílias e o aumento do conhecimento sobre os diversos processos – económicos, sociais, políticos, culturais, – que as afectam.
No particular momento de crise que estamos a enfrentar, devido à pandemia da COVID-19, as famílias ganharam um peso especifico por serem absolutamente fundamentais no combate a essa doença.
É no seu seio que se vence ou se perde a batalha contra o vírus. Se as medidas de higiene pessoal a consciencialização relativamente às demais práticas preventivas não forem assumidas e cultivadas no seu seio, muito possivelmente não serão praticadas fora dela, comprometendo todo o processo.
Esse papel é exigido num quadro de elevadas pressões, decorrentes do confinamento social que obriga a um convívio anormalmente intenso dos seus membros, muitas vezes em condições físicas muito precárias, o que pode potenciar conflitos latentes.
Num contexto em que os rendimentos de grande parte das famílias podem estar seriamente comprometidos e em que o núcleo familiar tem de absorver as crianças e jovens com actividades escolares interrompidas, para além de proteger dos seus idosos, a importância da família assume importância ímpar.
Sabemos que as condições das famílias são desiguais. Se determinadas famílias podem fazer face a essa terrível realidade com alguma tranquilidade, o mesmo não se poderá dizer de uma boa parte das famílias cabo-verdianas.
As suas condições de habitação, trabalho, educação e rendimento são muito limitadas e, por isso, têm de ser objecto de atenção especial.
Se é um facto que parte das suas necessidades têm sido supridas pelo Governo e por movimentos solidários, é fundamental que o apoio seja intensificado para que o sacrifício pedido seja mais suportável.
Naturalmente, a situação de emergência que estamos a atravessar não nos pode fazer esquecer os grandes constrangimentos por que passa a grande maioria das famílias cabo-verdianas, reflexo das grandes desigualdades que ainda imperam entre nós.
Apelamos o Governo a ter sempre presente o papel central que as famílias devem ter no processo de desenvolvimento do país que se quer verdadeiramente inclusivo.
Assim, ao mesmo tempo que devem ser criadas as condições para que as famílias participem da elaboração de políticas que lhes dizem respeito, é fundamental que uma das manchas que ensombram a nossa sociedade- a violência baseada no género-, seja definitivamente erradicada.
Nesta linha, temos apoiado vários projectos e eventos de promoção da igualdade e equidade do género, como a Semana de Reflexão sobre a Violência Baseada no Género, cuja segunda edição se inicia exactamente neste Dia Internacional da Família com uma Conferência Internacional online sobre a temática “VBG em tempos de pandemia”.
A união dos esforços das entidades estatais com as da sociedade civil organizada e a sistematização do trabalho conjunto e em rede são preponderantes para que haja respostas adequadas e atempadas para as famílias, principalmente as que não dispõem de condições dignas de vida.
Apesar das dificuldades, não devemos ser prisioneiros das circunstâncias limitantes que enfrentamos, mas devemos projectar um futuro mais proficiente para todos. Podemos, pois, aproveitar este período de readaptação para recriarmos os sistemas produção e distribuição dos recursos no país, reemergindo-nos mais equitativos e justos.
As famílias desempenham um papel determinante nesses processos, pelo que, mais do que nunca, é imperativo garantir a sua funcionalidade, interajuda e cooperação.
Faço votos para que todas as famílias cabo-verdianas, no país e na diáspora se mantenham unidas, cuidem uns dos outros e, as que disso necessitarem, encontrem apoio para superarem os momentos mais difíceis e perspectivarem melhores dias. Nestes tempos difíceis, uns pelos outros, certamente que prevaleceremos e sairemos mais fortes e coesos.
Um dia e ano mais feliz para todas as famílias!
