O Presidente de República pediu hoje serenidade e tranquilidade aos jornalistas e órgãos de comunicação social nas contestações ao Ministério Público, que constituiu dois daqueles profissionais e mais dois jornais arguidos devido à publicação de matérias que, alegadamente, violam o segredo de justiça.
José Maria Neves relembra que “a legislação cabo-verdiana protege os jornalistas e os órgãos de comunicação social, não os criminalizando pela violação do segredo da justiça, a não ser que sejam parte. Já é um avanço. [No entanto] a legislação criminaliza a divulgação de peças processuais. Aqui poderá haver a possibilidade de órgãos de comunicação social e jornalistas poderem ser constituídos arguidos por eventual desobediência qualificada”.
O Chefe de Estado sinaliza, também, que ainda não há uma condenação por parte do Ministério Público. E diz confiar nos tribunais: “espero bom senso no sentido do interesse público e da liberdade de imprensa serem protegidos”, sublinha.
Neves reitera confiança nos órgãos de comunicação social e nos jornalistas cabo-verdianos em como estão a agir por interesse público e defendendo a liberdade de imprensa. E encoraja os profissionais a continuarem nessa linha “de defender o interesse público e defender a liberdade de imprensa”.
Logo mais à tarde, o Presidente da República recebe, em audiência, a Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) que pretende abordar com José Maria Neves as suas preocupações referentes à liberdade de imprensa no país.
