Discurso proferido por Sua Excelência Dr. Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República, na Cerimónia de Abertura do I Fórum Nacional da Juventude Mindelo, 17 de Outubro de 2019

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Senhor Primeiro Ministro, Excelência,
Senhores Ministros,
Senhora Ministra da Juventude de Rwanda,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Senhora Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente,
Senhores Eleitos Municipais,
Honoravel Tony Elumelo,
Senhor Secretário de Estado da Economia Marítima,
Senhores profissionais de imprensa livre,
Caros jovens presentes neste evento,
Caros amigos

Agradeço a Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro a gentileza do convite que me foi formulado para presidir à abertura do I Fórum Nacional da Juventude, sob o lema “Preparar os Jovens para o Mercado Global”.
É para mim uma grande satisfação partilhar este espaço onde jovens inquietos, cheios de objetivos e sonhos, procuram trocar experiências, reforçar contactos e relações e conhecer as oportunidades existentes e as respostas governativas para as questões do seu interesse.
Em encontros como este, no âmbito das minhas competências constitucionais, tenho sempre procurado promover um diálogo construtivo, franco e aberto, auscultando, com interesse, o que a juventude cabo-verdiana tem a dizer. Procuro sempre transmitir mensagens de confiança no futuro do país, apelando ao dinamismo e criatividade dos jovens, estimulando à participação cívica e, sobretudo, procurando, de forma empenhada, junto dos sucessivos governos, soluções para os problemas que os afligem.
Desde que fui eleito Presidente da República, em 2011, no meu primeiro mandato, e ao longo do segundo mandato, iniciado há precisamente 3 anos -, os assuntos da juventude têm-me merecido uma especial atenção, facto que se tem traduzido na realização, por iniciativa minha, de largas dezenas de encontros com os nossos jovens provenientes de vários estratos sociais, em todos concelhos do País.

Na verdade, com esta clara noção do valor da juventude, em todas as visitas aos concelhos do país e ao estrangeiro, tenho sempre na agenda encontros com jovens para, na primeira pessoa, ouvir seus anseios, as suas preocupações e expectativas, pois que acredito que há muito ainda que aprender a respeito dos jovens e com eles próprios de modo a se evitarem definições equivocadas, muitas vezes fechadas, e para que se concebam medidas alinhadas com os seus desejos e com as suas carências.
A promoção de valores da liberdade e da democracia, do livre exercício da cidadania (valores aliás, que enformam a Constituição da República), são bandeiras que assumi e que procuro enfatizar especialmente no quadro da minha relação com os jovens.
Através de palestras e conversas abertas, nos liceus, nas Universidades, nos Municípios e nas diversas localidades visitadas, tenho registado, com satisfação, o interesse dos adolescentes e dos jovens pela Constituição, pela história política do nosso país, exibindo, na sua maioria, um nível razoável de conhecimentos.

Com a institucionalização da iniciativa do Presidente da República, intitulada «Semana da República», que tem por missão promover duas datas nacionais históricas – o dia da Liberdade e da Democracia, 13 de Janeiro e o dia dos Heróis Nacionais, 20 de janeiro, tenho procurado exercer uma influência pedagógica junto dos mais novos para que se interessem mais pela nossa história, e ganhem, ao mesmo tempo, maior consciência da importância da participação cívica e política.
Na verdade, a juventude e as perspectivas de futuro, a problemática do desemprego, o consumo abusivo do álcool, a educação e a ausência de uma cultura de leitura, a questão do financiamento do ensino superior, a participação cívica e política, a realização pela arte, pela ciência ou pelo desporto, entre outras importantes questões diretamente ligadas a este segmento maioritário da nossa população, devem continuar a merecer um olhar atento de todos nós.

Minhas amigas e meus amigos,
Caros Jovens,
Penso que a importância deste I Fórum, não descurando outros relevantes objetivos inerentes ao mesmo, reside no facto de se propor uma maior aproximação entre os jovens, as suas organizações e os decisores políticos, propiciando, desse modo, a institucionalização de um espaço de diálogo que se pretende estruturado e horizontal, enquanto meio e instrumento para a permuta de conhecimentos e informações, mas também de produção de ideias e propostas.
É fundamental a institucionalização de espaços de discussão e de concertação como este, para que os jovens, as suas opiniões e suas preocupações possam ser consideradas na definição das políticas públicas que a eles se destinam.
Aproveito para felicitar o Governo, na pessoa do Senhor Primeiro Ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva, e aos demais parceiros, designadamente o PNUD e a Câmara Municipal de São Vicente, pela mui importante iniciativa, formulo votos para que deste fórum saiam respostas concretas para os principais desafios que afectam os nossos jovens e que se estabeleça um espaço para um continuo diálogo, sincero e franco, entre os poderes públicos e a sociedade civil juvenil.

Acredito que, se não será possível a solução imediata de todos os problemas que afectam os nossos jovens, essencial é que políticas consistentes sejam adoptadas no sentido de garantir o seu entusiasmo e esperança no futuro e a possibilidade de estruturarem um projecto de vida saudável para si e para a Nação; fundamental é que todas as acções, públicas e privadas, confluam no sentido do respeito aos direitos dos jovens, sejam eles de Chã de Pedra, Mindelo, Cabeçalinho, Patim ou Figueira das Naus. Será nossa responsabilidade criar as condições para que haja oportunidades reais e equitativas de participação na vida económica, social e política do país para todos os jovens, oportunidades estas que deverão estar estribadas num desenvolvimento do país que seja, a um tempo, sustentável, aberto ao intercâmbio permanente com o mundo e, essencialmente, democrático.
Mas nisso também o protagonismo do jovem é indispensável. Deverá ele ser um agente enérgico na luta por um tipo de associativismo juvenil com estruturas fortes, autónomas, capazes de se constituírem em valiosos instrumentos de sugestão de políticas consistentes, enquanto verdadeiros espaços de representação e participação dos jovens como parte de soluções.

Senhor Primeiro Ministro, Excelência,
Senhores Ministros
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Senhora Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente
Caros profissionais de imprensa livre
Caros amigos,
É um facto que a satisfação das necessidades fundamentais dos jovens implica respostas governamentais multissectoriais e transversais, pois, os jovens demandam um conjunto exigências e direitos, como sejam a educação, a saúde, o emprego, a segurança, desporto, cultura ou o lazer, de entre outros; do mesmo modo me parece que determinadas questões directamente relacionadas com o exercício da cidadania – aqui me refiro ao associativismo, ao voluntariado, à participação cívica e política , ao diálogo intercultural, à promoção da cultura da paz, por exemplo -, constituem um corpus temático que requer uma resposta integrada, isto é, um olhar de conjunto.

Entendo que uma forte aposta na promoção e no reforço da participação juvenil com vista ao seu comprometimento cívico nas várias esferas sociais, possa constituir um mecanismo catalisador para que estes mesmos jovens, actuando individualmente ou no seio de organizações, possam contribuir para o aprofundamento da nossa democracia.
Neste sentido, vejo este I Fórum Nacional da Juventude como um marco importante para que uma tal dimensão das políticas públicas destinadas aos jovens assuma preponderância e visibilidade maiores no contexto governativo.

Ilustres convidados,
Caros Jovens,
O país está a crescer economicamente, um facto que renova as esperanças numa melhoria de condições de vida dos cidadãos (e das populações que vêm sofrendo os efeitos da seca), isto após um período de estagnação marcado por um contexto da crise financeira e económica internacional cujos efeitos se fizeram sentir, fortemente, na economia e na governação nacionais.

Com a crise financeira e económica internacional que assolou a Zona Euro, aprendemos que o crescimento que a economia cabo-verdiana vinha experimentando (em média 7,1% de 2004-2008 segundo os dados FMI e do BCV) não foi sustentável como muitos pensavam. Por isso, encorajo e estimulo o Governo na sua tarefa de proceder a reformas política e económicas estruturais no sentido da redução significativa da nossa dependência externa e da promoção do fortalecimento do setor empresarial nacional.
Sabemos que se não houver criação de riqueza da forma como todos ambicionamos não haverá oportunidades de empregos suficientes que atendam a demanda dos jovens.
A juventude está sedenta de oportunidades, pois quer ver os seus problemas resolvidos a curto prazo, pelo que só compreenderá a lógica do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quando sentir que há correspondência directa com a melhoria das suas condições de vida e de realização pessoal.

Todavia, no que se refere à política do fomento do empreendedorismo nacional, importa reconhecer a dinâmica que o Governo tem imprimido a este sector, através, nomeadamente, da Pro-Empresa, com a concessão de avales junto à banca, integrada numa política de incubação e de suporte das ideias de negócios geradas por jovens potenciais empreendedores.
É certo que, no âmbito desta política, serão financiados somente os projectos que dão garantia de viabilidade, isto é, os que apresentam melhores índices de capacidade de inovação.
A promoção de uma cultura verdadeiramente empreendedora em Cabo Verde é interesse de todos e, para tal, deve-se preparar os nossos adolescentes e jovens para serem inovadores, com incidência nos alicerces que sustentarão o chamado ecossistema. É imperativo capacitar os jovens com o conhecimento e as habilidades necessárias para moldar o futuro desta nação. Essa visão também deve ter como alvo aqueles que mais precisam de apoio, isto é, aqueles que não estão no sistema educativo nem no mercado de trabalho e, em especial, os jovens com deficiência.

Mais de que um conceito que está na moda, a inovação como um «ecossistema» voltado para a geração de riqueza e oportunidades requer a criação de um ambiente propício à expressão da criatividade, à audácia e ao talento dos nossos jovens, envolvendo empresas, investidores, o acesso às TIC’s, universidades e centros de conhecimento.
É preciso que melhoraremos consideravelmente o nosso índice de competitividade no mercado global.
Entendo que o papel do Estado, designadamente num país como o nosso, é o de orientar, estimular, promover e facilitar a criação de um ambiente propiciador de um verdadeiro ecossistema de inovação, mas estou consciente de que, para além de uma visão estratégica, esta transformação exige recursos avultados e muita ambição e determinação.
Neste âmbito, além de olharmos para as necessidades internas do país, ser-nos-á de grande valia a intensificação da cooperação com países – alguns dos quais nossos parceiros -, que já apresentam um nível e experiência e, sobretudo, de resultados bastante consolidados no domínio da inovação.

Caros Jovens, da Brava a Santo Antão
Não tem sido fácil contornar alguns dos problemas que vos afligem, são desafios que se colocam aos decisores políticos e que, também, requerem da vossa parte muita capacidade de resiliência e proactividade para serem ultrapassados; mas, felizmente que o que vos caracteriza enquanto jovens são a vossa irreverência e capacidade de manter vivo o sonho de que podem contribuir para que esta nação cresça e se desenvolva com liberdade, equidade e justiça. Para tal é muito importante que haja um equilíbrio de género nessa participação e que o combate às discriminações e às violências baseadas no género seja uma luta de homens e mulheres, de rapazes e raparigas, para que o diálogo e o desenvolvimento integrado e inclusivo possam ser uma realidade.
Apraz-me reconhecer que vós, jovens cabo-verdianos, apesar das limitações do país, tendes assumido algum protagonismo em diversas áreas, elevando bem alto o nome de Cabo Verde, em vários domínios. No desporto, por exemplo, os jogos africanos de praia demostraram o enorme potencial dos nossos atletas, bem como a nossa capacidade de organizar eventos de grande monta.

Senhor Primeiro Ministro,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Senhores Ministros,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de são Vicente
Ilustres convidados,
Sabemos que as principais aspirações da juventude são as mesmas em qualquer parte do mundo, não obstante as repostas aos seus anseios e às suas necessidades dependerem, naturalmente, de vários factores e condicionalismos.
Infelizmente em muitas regiões do mundo as respostas governativas no sentido de satisfazer as necessidades e os direitos deste importante segmento populacional não têm sido as mais satisfatórias.
No nosso continente, por exemplo, há ainda centenas de milhares de jovens que não recebem os benefícios do bem-estar a que todos os seres humanos têm direito, vivendo em condições indignas e sem nenhuma perspectiva de realização pessoal ou profissional.

Não me canso de dizer que vós, jovens, enquanto actores na construção do presente e do futuro de Cabo Verde, de África e do mundo, devem sempre primar por uma atitude de dinamismo e criatividade nas vossas acções, com forte sentido de compromisso no exercício da cidadania.
[Poderíamos, como exemplo, deter-nos em vários géneros de práticas juvenis presentes hoje pelo mundo. Mas, talvez, das várias manifestações juvenis a favor de novos patamares de cidadania e democracia, protagonizadas hoje pelos jovens, um deva ser retido: o hip-hop; em muitas das nossas sociedades, a defesa de relações sociais mais justas, tem levado os jovens a protagonizarem movimentos urbanos, como a chamada cultura “hip-hop”, sobretudo o “rap”, mas, também, a dança urbana, os Grafitis, as Artes plásticas, entre outras formas de expressão na web, como, por exemplo, os blogs e os sites com forte componente reivindicativo e educativo.

Refiro-me a estes tipos de manifestações juvenis, dentre muitos outros, sobretudo, porque serão característicos de um novo modo de organização juvenil, essencialmente descentralizado. Parece-nos, também, que quando usados a favor de valores positivos, tais manifestações transmitem, muito claramente, mensagens sobre a discriminação (contra ela), referem-se à exclusão e à violência nos bairros periféricos das nossas cidades e apontam para factos de um mundo político e social que não atende às suas expectativas legítimas.]
Um outro aspecto que nos parece digno de realce é que esta construção de um “novo mundo” ou de um novo patamar de cidadania, os jovens de hoje querem-no para hoje. A velocidade e a efemeridade do nosso universo produzem uma cultura em que os projectos são para serem iniciados já, agora. Realcemos, por exemplo, a urgência com que a juventude, a nível mundial, se vem posicionando no contexto da luta contra as alterações climáticas ou para a protecção do planeta.

Sobre os ombros de todos vós recaem, pois, responsabilidades várias, mormente a de zelarem pelo vosso futuro, exigindo de nós, gerações que vos antecedem, posturas diferentes, sobretudo com escolhas benéficas para as gerações vindouras e para a humanidade, em geral.
O que podemos questionar nós de uma geração diferente, com um percurso e uma experiência diferentes é: até que ponto a população juvenil actual, muitas vezes descrente dos modelos tradicionais de “fazer política” e de actuar no espaço público, tem conseguido mobilizar e articular os diferentes sectores sociais para os objectivos comuns?
Parece-nos que reivindicar mudanças imediatas requer determinada organização e implica, sobretudo, ter ideais, pensar em “projectos” a serem concretizados.

Minhas amigas e meus amigos,
Para que as nossas sociedades civis se afirmem; para que cheguemos à existência de uma opinião pública que funcione também como instância informal de controlo social do exercício do poder político, é preciso que os cidadãos, não só, mas também os jovens, se organizem, criem as suas associações cívicas, políticas, profissionais, se habituem a cultivar a crítica construtiva e a favorecer o debate de ideias; que se batam pela defesa de um desenvolvimento económico, cultural e social inclusivo e divulguem e promovam os valores da tolerância, do diálogo, através de regras consensualmente aceites, do respeito pelas diferenças e pelas minorias.
Acredito que a aposta numa educação cívica e política direcionada para os jovens, constitui um dos instrumentos mais eficazes para o desenvolvimento das sociedades.
Outrossim, a interculturalidade surge como uma ferramenta essencial à construção de um mundo muito melhor e plural e como instrumento insubstituível na edificação de uma autêntica cultura da paz.

A solidariedade internacional entre jovens precisa ser estimulada e promovida como forma de fortalecer o networking entre os jovens e os organismos e associações juvenis que os representam, com vista a uma melhor conexão e diálogo. Por conseguinte, são essas dinâmicas que propiciam espaços para reflexão e acção relativamente às questões de actualidade global como emprego digno, igualdade de género, ciência e inovação, ambiente, democracia, direitos humanos, entre outras questões transversais relacionadas com a juventude.
Nesse contexto, incito-vos, caros Jovens, a se mostrarem abertos a outras culturas, outras nacionalidades alargando, assim, os vossos horizontes; exibam o vosso espirito dinâmico, criativo e irreverente aprendendo outras línguas, outras culturas, dominando as novas tecnologias de informação e comunicação, ferramentas indispensáveis para adaptação e realização pessoal e profissional de cada um de vós num ambiente internacional e multicultural interligado.

Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Ministros,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Senhora Presidente da Assembleia Municipal,
Senhores eleitos Locais,
Senhores Profissionais de imprensa livre,
Minhas amigas e meus amigos,
Em jeito de conclusão, aproveito esta ocasião para partilhar convosco a informação de que, sob o alto patrocínio do Presidente da República, será organizado na ilha do Sal, em Março de 2020, um importante Encontro Internacional da Juventude Africana, abrangendo jovens cabo-verdianos residentes e da diáspora, assim como jovens provenientes de países da CEDEAO, da CPLP e de outros países parceiros de Cabo Verde e do nosso continente.
Este encontro terá o propósito de estabelecer uma plataforma de diálogo e de reflexão sobre diversos temas relacionados com os desafios enfrentados pela juventude cabo-verdiana e do continente Africano e permitirá aos jovens participantes estabelecerem um debate profícuo de ideias sobre temas da actualidade regional e global, auscultando, ao mesmo tempo, as propostas de soluções emanadas pelos próprios jovens, tendo em conta os vários problemas que os afligem.

Dada a importância da temática e dos resultados preconizados, gostaria de poder contar com a importante parceria do Governo de Cabo Verde, da Organização das Nações Unidas, bem como de uma plataforma juvenil abrangente como a Federação Cabo Verdiana da Juventude, para que possamos, juntos, promover uma desejável aproximação entre os jovens africanos e estabelecer um espaço privilegiado de concertação, de partilha de conhecimentos e de permuta cultural entre jovens africanos, sob a bandeira da nossa morabeza, do nosso Cabo Verde democrático.

Caros Jovens,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Ministros,
Senhora Representante do Sistema da NU
Caros autarcas,
Minhas amigas e meus amigos,
Como Presidente da República continuarei atento e preocupado com a educação e a formação, com a habitação e o emprego, com a segurança e a igualdade de oportunidades e tudo farei para continuar a merecer a vossa confiança. Estarei junto de vós, como um parceiro franco do vosso poder de estimular o progresso.
Faço votos para que os trabalhos sejam bem-sucedidos e que os participantes tenham a oportunidade para, além do trabalho, usufruírem dos belos recantos e da rica cultura desta Ilha acolhedora e desta cidade magnífica.

Declaro aberto o I Fórum Nacional da Juventude!