Comunicado sobre a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional

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O Conselho Superior de Defesa Nacional esteve reunido nesta manhã do dia 26 de março, no Palácio do Presidente, no Plateau, em sua 9.ª reunião ordinária, com a finalidade de analisar dois importantes instrumentos de planeamento estratégico do país, nomeadamente, às Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Após ampla análise e discussão, com propostas concretas de melhoria dos dois instrumentos de planeamento, o Conselho deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável quanto à aprovação na globalidade das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. De realçar, ainda, que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional mereceu, igualmente, apreciação positiva por parte do CSDN.

Importa destacar, ainda, que o CSDN pronuncia-se sempre mediante votação, sendo que os pareceres, verbal ou escrito de caráter reservado, são tirados à pluralidade absoluta de votos dos membros presentes, numa votação nominal, onde não é admitida a abstenção, salvo por parte do membro ao qual o parecer diga diretamente respeito.

Palácio da Presidência da República, aos 26 de março de 2024.