O Presidente da República, José Maria Neves, dirigiu uma mensagem ao seu homólogo angolano, João Lourenço, felicitando-o pela assunção das funções de Presidente em exercício da União Africana para o ano de 2025, na sequência da sua eleição pela Cúpula da organização, durante a 38ª Cimeira da UA, no último fim de semana, em Adis Abeba (UA).
Na carta endereçada ao Presidente de Angola, o Chefe de Estado expressou, em seu nome próprio e em nome do povo cabo-verdiano, as “mais calorosas felicitações”, destacando o “legítimo orgulho” pelo facto de ser a primeira vez que um país de língua portuguesa ascende a tão eminente posição na UA.
“A nossa satisfação é tanto maior, porquanto é a primeira vez que um país de língua portuguesa ascende a tão eminente posição,” destacou o Chefe de Estado, reconhecendo a importância histórica desta liderança estar a acontecer 49 anos depois da adesão de Angola à então Organização da Unidade Africana e 60 anos após a criação da UA.
Na missiva encaminhada a Luanda, José Maria Neves também reafirmou a disponibilidade de Cabo Verde para cooperar com Angola durante a presidência da UA: “Fiel aos valores e princípios que enformam a União Africana, Cabo Verde reitera a sua inteira disponibilidade para cooperar estreitamente com Vossa Excelência, em plena sintonia com as prioridades estratégicas que nortearão a Presidência rotativa de Angola,” enalteceu, certo de que “encontraremos em Vossa Excelência um parceiro comprometido com o reforço e a consolidação da cooperação entre Cabo Verde e a União Africana.”
No tocante à paz e segurança, José Maria Neves expressou confiança na capacidade de João Lourenço de liderar os esforços de pacificação no continente africano, sobretudo nas regiões dos Grandes Lagos, Sudão e Sahel, territórios que enfrentam desafios prementes e carecem de uma abordagem concertada e eficaz. “Estamos plenamente convictos de que, no decurso do seu mandato, e na qualidade de Campeão da UA para a Paz e Reconciliação em África, Vossa Excelência continuará a empreender esforços infatigáveis na prossecução da paz, do diálogo e da estabilidade no nosso continente,” afirmou Neves.
A liderança de Angola na implementação da Agenda 2063, nas reformas estruturais da UA e na operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana foi igualmente salientada pelo Presidente cabo-verdiano, que destacou, ainda, entre outros desafios estruturais da União Africana, “a persistência de conflitos, a instabilidade política, a necessidade de um modelo eficaz de coordenação e divisão de trabalho entre os Estados-membros, a Comissão, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, bem como o desenvolvimento de infraestruturas e a edificação de um modelo de financiamento sustentável para a própria União.”
Sublinha a nota: “A feliz coincidência de Angola assumir a Presidência rotativa da União no exato momento em que uma nova Comissão é eleita constitui, sem dúvida, uma oportunidade ímpar para harmonizar as aspirações da Agenda 2063 com as necessidades e capacidades institucionais da União Africana.”
Ao novo Presidente da União Africana, o Presidente da República expressou ainda a confiança de que o seu mandato contribuirá igualmente para um reconhecimento efetivo das particularidades e vulnerabilidades dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, como Cabo Verde, no quadro da UA: “A especificidade da nossa condição insular, marcada por desafios estruturais próprios, desde a vulnerabilidade às alterações climáticas até às restrições na conetividade e na integração dos mercados, requer uma abordagem diferenciada e medidas adaptadas que permitam uma maior inclusão e valorização dos nossos Estados no contexto regional e continental. Acreditamos, igualmente, que o fortalecimento das sinergias entre os Estados insulares e costeiros africanos poderá constituir um eixo estratégico para o futuro da nossa organização, com especial ênfase na economia azul, na conetividade marítima e aérea e na segurança no Atlântico, domínios nos quais Cabo Verde se mantém fortemente empenhado,” destacou.
A última Cimeira da União Africana, realizada em Adis Abeba, abordou o tema “Justiça para Africanos e Pessoas de Ascendência Africana Através de Reparações”, tema também abraçado pela Conferência do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos realizado na Tanzânia, em que participou o Presidente José Maria Neves. No seu discurso em Arusha, recorde-se, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu um princípio de reparação que transcende a mera compensação material, inserindo-se, antes, numa perspetiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura.
José Maria Neves considerou serem estes pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro assente na restauração da dignidade e na promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo.
O Chefe de Estado defendeu, ainda: “Estou convencido de que a melhor reparação a realizar é esta: a descolonização mental. Sem ela, não será possível transformar o legado de opressão em força coletiva e emancipação.”
A expectativa é de que a presidência de João Lourenço contribua significativamente para um continente africano mais unido, pacífico e próspero, refletindo as aspirações da “África que Queremos.”
