Eu gostaria de cumprimentar a senhora representante, todos os parceiros e todos os membros aqui presentes. Permitam-me, antes de mais, expressar o meu mais profundo apreço a todas as organizações, voluntários e cidadãos que, com abnegação, sentido cívico e compromisso patrióti co, têm assumido a nobre missão de cuidar de Cabo Verde, dia após dia, de forma incansável. Permitam-me, também, saudar todos os parceiros das organizações não governamentais que têm trabalhado arduamente num esforço cívico meritório para a conservação ambiental em Cabo Verde.
E, também, considerar todo o trabalho que o Governo tem feito neste domínio ambiental. E, se houver uma forte parceria entre o Governo, os parceiros internacionais e as organizações não-governamentais, tenho certeza que continuaremos a dar passos significativos no sentido de conservarmos melhor o nosso ambiente e mitigarmos os efeitos das mudanças climáticas e darmos a nossa contribuição para, nesse quesito, conseguirmos acelerar o passo no desenvolvimento sustentável do país. A realização desta Segunda Jornada Nacional da Rede constitui expressão inequívoca do vigor da sociedade civil e testemunho eloquente do comprometimento cívico que, nas mais diversas ilhas e comunidades, se vem consolidando em torno de um ideal de desenvolvimento sustentável, justo e enraizado na proteção dos nossos bens naturais comuns.
Desejo, por isso, enaltecer com ênfase o papel ímpar das organizações não-governamentais ambientais que, nas últimas décadas, se têm afirmado como verdadeiras guardiãs do património ecológico nacional. Pela via da sensibilização, da mobilização comunitária, da ação direta e da educação ambiental, estas entidades têm sido catalisadoras de transformações concretas sem as quais seria impensável edificar uma verdadeira cultura de sustentabilidade no nosso arquipélago. E permitam-me também, para não ser injusto, há dias dei uma entrevista a bordo do navio de investigação Meteor da Geomar, na Bahia de Santa Clara e Monte Angra.
E, no dia seguinte, uma investigadora reputada da UTA disse ao Sr. Presidente, fala de ONGs, mas ONGs não fazem investigação da área ambiental, nós é que fazemos a investigação, mas permitam-me também destacar, e para fazer justiça, o trabalho que as universidades e investigadores das diferentes universidades e de outras instituições como o IMAR estão a desenvolver em relação ao ambiente. Não só a nível da biodiversidade marinha, e aqui está um pouco o futuro de Cabo Verde, temos constatado a grandeza do trabalho que se tem realizado, mas a nível das nossas diferentes ilhas. Mas, quando me refiro à sociedade civil, estou a referir-me às ONGs, estou a referir-me aos ativistas ambientais e estou a referir-me às universidades cabo-verdianas enquanto entidades autónomas. E permitam-me destacar também esse trabalho que os investigadores estão a fazer nessas diferentes instituições.
Assinalamos neste ano o Dia Mundial do Ambiente, sob o lema Acabar com a Poluição Plástica, uma temática de indiscutível relevância global que para Cabo Verde, enquanto estado oceânico, assume uma dimensão ainda mais premente. A poluição plástica é uma ameaça insidiosa e crescente à saúde dos ecossistemas, ao equilíbrio da biodiversidade, à segurança alimentar e à própria dignidade da vida humana.
A nossa condição arquipelágica, profundamente entrelaçada com o oceano, torna o mar o mais vulnerável e, simultaneamente, o mais precioso dos recursos do país. A degradação que se verifica em áreas como Santa Luzia, Reserva Natural Integral, constitui uma chamada de atenção que não podemos ignorar. A sua situação ecológica exige ação urgente.
Aproveito hoje este ensejo para lançar um apelo à mobilização dos parceiros aqui presentes em torno da Associação Biosfera, no sentido de apoiar os esforços de remoção de resíduos e de recuperação ecológica da ilha. O combate à poluição plástica não se limita, contudo, à limpeza de praias ou à gestão de resíduos. É um desafio sistémico que reclama novas formas de produzir, consumir e viver.
Desde 2022, o mundo vem negociando a adoção de um instrumento jurídico internacional vinculativo com vista a erradicar esta chaga ambiental, reconhecendo o seu carácter transfronteiriço. Cabo Verde tem participado ativamente nesse processo e deposita grandes expectativas no próximo ciclo de negociações agendado para os dias 5 a 14 de Agosto, em Genebra. Embora reconheça que os tempos não são muito favoráveis a essas negociações, há muita turbulência e há muitas interferências, há muitos ruídos e há também a evolução de movimentos negacionistas que têm crescido em todo o mundo. E, inclusive, têm ganho o poder em alguns dos países importantes no mundo. Mas não podemos ignorar que mais de 430 milhões de toneladas de plásticos são produzidas anualmente, dois terços das quais se destinam a produtos de curta duração, rapidamente transformados em resíduos que envenenam os oceanos e penetram insidiosamente na cadeia alimentar.
Cabo Verde tem dado passos firmes na mitigação deste fenómeno, nomeadamente através da proibição da importação, comercialização e uso de plásticos descartáveis. No entanto, sabemos que a eficácia da legislação depende da sua apropriação social. Urge, por isso, cultivar uma pedagogia ativa da sustentabilidade, capaz de transformar hábitos e mentalidades em todos os quadrados da sociedade.
Neste esforço coletivo, é essencial fortalecer as sinergias entre o Estado, as autarquias, o setor privado, o meio académico e as organizações da sociedade civil. Só assim poderemos desenvolver soluções inovadoras, promover a economia circular e garantir a salvaguarda dos recursos naturais, condição sine qua non para um futuro inclusivo e resiliente. Na qualidade de Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural e Patrono da Aliança da Década do Oceano, reafirmo com determinação o meu total empenho na valorização da agenda ambiental e na mobilização de recursos e visibilidade internacional para as iniciativas que brotam da sociedade civil cabo-verdiana.
O tempo em que vivemos impõe convergência de propósitos e unidade de ação. Precisamos de mais do que boas intenções. Precisamos de liderança comprometida, ação determinada e, sobretudo, de uma nova consciência ambiental.
Uma consciência que reconheça que o desenvolvimento sustentável não se faz à revelia da natureza, mas em comunhão com ela. Uma consciência que brote das escolas, floresta nos bairros e se afirme nas políticas públicas. Uma consciência que respeite os mares, os vales, os montes, as espécies e os recursos que nos sustentam.
Esse deverá ser o legado moral e político da nossa geração. Uma sociedade em que cada criança cabo-verdiana cresça a saber que proteger a natureza é proteger a sua própria vida. Uma sociedade em que os setores económicos, do turismo à pesca, da agricultura à energia, integrem de forma transversal os princípios da sustentabilidade.
Uma sociedade onde ciência, inovação e saber tradicional se conjuguem em nome da preservação do território. No ano em que comemoramos os 50 anos da independência, nunca é demais apelar no sentido de uma grande unidade de toda a nação em torno das candentes questões que se referem ao futuro do país. É nossa missão construir um Cabo Verde moderno, próspero e justo.
É nossa missão realizar as transformações necessárias para criar novas possibilidades de futuro, abrindo caminhos para a competitividade e o crescimento. Para o aumento dos salários e dos rendimentos. Para melhorias amplas e profundas nos sistemas de saúde, de educação e progresso social.
O futuro destas ilhas é definitivamente azul. Uma gestão estratégica e sustentável dos recursos marinhos é fundamental na construção de um futuro muito melhor para todos. Todas as organizações da sociedade civil aqui presentes, bem como os cidadãos deste país transnacional, podem e devem ser os atores desse enriquecedor e entusiasmante processo de desenvolvimento.
Esta jornada da Taola + representa, neste sentido, um marco inspirador. Que dela possa emergir um novo ciclo de ação ambiental enraizada, duradoura e transformadora. Sabemos que não é fácil o trabalho das OLGs num país que nem Cabo Verde.
Mas o facto de estarmos aqui mais uma vez nesta jornada da Taola Ç~.~~, mostra o enraizamento do vosso trabalho. E, sobretudo, a criação de espaços de articulação e de integração de atividades fundamentais em ações desta natureza. E, então, essa possibilidade de interdependência e de trabalho comum é fundamental.
Por isso, mais uma vez, as minhas felicitações pelo vosso trabalho, pelo vosso engajamento e, sobretudo, pela busca de caminhos comuns no sentido da preservação da natureza. Com coragem, visão e sentido de missão, plantemos hoje as sementes do Cabo Verde de amanhã. Um Cabo Verde mais rico, já que respeita, protege e vive em equilíbrio com o seu ambiente.
Muito obrigado pela vossa atenção.
