Associação Sindical dos Juízes aborda desafios da classe com o PR

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O Presidente da República, José Maria Neves, recebeu esta sexta-feira, o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos, Evandro Rocha, uma oportunidade de as duas partes abordarem os desafios da classe, entre os quais o déficit de Juízes em relação às demandas nos tribunais.


Rocha exemplifica com o caso do Supremo Tribunal que vem funcionando sem dois juízes há, já algum tempo. A solução encontrada para colmatar as cadeiras vazias no ST, foi, indicou, recrutar no Tribunal de Relação, o que deverá provocar, por sua vez, outros desfalques.


“Não posso concordar que há falta de produtividade nos tribunais, efectivamente temos falta de juízes porque neste momento, por exemplo, temos o Supremo Tribunal de Justiça desfalcado porque há falta de juízes e vai ser preenchido agora com juízes do Tribunal de Relação e vai desfalcar o Tribunal de Relação, e os juízes que estão na Instância em condição de aceder ao Tribunal de Relação vão desfalcar o Tribunal de Instância”, explica o Juíz.


Trata-se, assim, de um problema sistémico que, defende Evandro Rocha, tem que ser resolvido e que a problemática da morosidade da justiça é um problema complexo que deve ser discutido e analisado por todos os sectores.


Rocha afirma, também, que não obstante a falta de recursos humanos na inspeção judicial, não há neste momento nenhum magistrado que não tem sido inspeccionado.


Em entrevista à comunicação social, após a audiência, Evandro Rocha reflete que um dos aspectos ligados à morosidade da Justiça tem a ver com a demasiada pressão que é colocada aos tribunais.

Isso porque, sublinha, muitos dos litígios que chegam aos tribunais poderiam e deveriam ser resolvidas em outras estâncias, reservando os casos mais complexos para os tribunais. Ou seja, “o recurso aos tribunais não deve ser regra, mas sim excepção, pois que os mesmos não são os únicos responsáveis pela litigiosidade em Cabo Verde”, salienta.

O acesso dos novos quadros à magistratura e o relacionamento do sector com a imprensa, foram alguns dos temas, também abordado com o Presidente da República.