Mensagem de S. E. o Presidente da República de Cabo Verde alusiva ao Dia Internacional da Família 15 de Maio de 2018
Neste dia internacional da família as minhas primeiras palavras são de saudação a essa grande instituição que, num mundo cada vez mais complexo que permanentemente lhe coloca grandes desafios, continua a ser, no país e na diáspora, a grande âncora que estabiliza o país e a sociedade.
O lema que as Nações Unidas propõem para as comemorações do Dia Internacional da Família este ano é exactamente “Famílias e Sociedades Inclusivas”, focado no Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que tem em vista promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis. A pobreza, as desigualdades, e a exclusão social delas decorrente, os conflitos armados e a violência, de modo geral, incluindo a violência e a discriminação baseadas no género, as dificuldades de conciliação entre o trabalho e a família, constituem factores que condicionam de forma poderosa a estabilidade familiar.
Esta realidade é agravada em muitos contextos pela falta de redes de apoio a esse nível e pela forte influência, muitas vezes perniciosa, das telecomunicações sobre as crianças e os adolescentes, o que fragiliza sobremaneira as famílias e o seu papel essencial no equilíbrio psicossocial das pessoas.
Em Cabo Verde, apesar dos avanços e esforços das entidades governamentais, com o apoio fundamental de diversas organizações da sociedade civil, verifica-se ainda a necessidade de maior atenção à família, priorizando a protecção das crianças e pessoas com necessidades especiais (pessoas com deficiência, doentes, idosos, etc.) e oferecendo ferramentas e recursos aos membros da família para enfrentarem os problemas e vencerem os desafios. Neste quadro há que reconhecer o inestimável papel da mulher e a necessidade imperiosa de uma efectiva assunção de responsabilidades pelos homens no meio familiar /doméstico.
Na oportunidade realço os programas governamentais como a “Escola da Família” e “Famílias de Acolhimento”, promovidas pelo Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), ou o “Plano Nacional de Cuidados 2017-2019” e o Projecto de “Cadastro Único”, dirigidos pela Direcção Geral da Inclusão Social, que se centram na potenciação e protecção da família, particularmente as famílias de baixo rendimento e com maiores vulnerabilidades. É de realçar também a lei recentemente promulgada de apoio social e escolar aos pais estudantes para o acesso e a permanência, com qualidade, no sistema de ensino, que favorece principalmente as jovens mães, e o trabalho meritório que o Instituto Cabo-verdiano Para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e diversas entidades que intervêm nessa área têm vindo a realizar no âmbito da aplicação da Lei de Violência Baseada no Género. Tendo em conta as grandes dificuldades a que as famílias têm de fazer face, é preciso incrementar medidas que promovam a sua inclusão socioeconómica como a efectivação do subsídio de desemprego, o alargamento da pensão social não contributiva, a diminuição dos impostos sobre os rendimentos, particularmente das famílias de baixo rendimento e monoparentais (33%), maioritariamente chefiadas por mulheres.
É preciso, também, que, em determinadas situações, os elementos das famílias capacitados para tal sejam devidamente responsabilizados, nomeadamente quando negligenciam as suas funções e/ou responsabilidades, estando em condições de as cumprir, colocando em risco a saúde, a segurança e/ou o bem-estar dos seus membros, principalmente os mais vulneráveis.
Promover a família é promover as pessoas em situação de vulnerabilidade, é promover as crianças, os jovens, as mulheres, os homens, os idosos, é promover o país, é realizar a Constituição
Feliz dia da Família para todos.
Jorge Carlos de Almeida Fonseca
