Senhora Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo, Senhora Deputada, Senhor Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhores Chefes dos Serviços Desconcentrados do Estado, Senhoras e Senhores Líderes das ONGs e das Associações de Desenvolvimento Comunitário, permitam-me, antes de mais, cumprimentar o Sr. Diretor da Associação dos Amigos da Natureza, o Sr. Coordenador do Serai em Cabo Verde e todos os participantes deste importante fórum. Sinto-me gratificado. Pude estar aqui em Santo Antão desde há muitos anos.
Desde 2001, enquanto Primeiro-Ministro de Cabo Verde, tenho visitado esta ilha com regularidade e tenho acompanhado o crescimento desta ilha. Não só o crescimento material, em termos de infraestruturas físicas e equipamentos sociais. É evidente que nestes anos esta ilha cresceu, ganhou mais em termos de modernização, mas também, do ponto de vista social, esta ilha tem ganho novas dimensões.
E esta presidência na ilha tem-me permitido atualizar os dados sobre este nível de desenvolvimento económico, social e cultural da ilha de Santo Antão. Pude estar no Planalto Norte, no Tarrafal, Cruzinha, Ponta do Sol e conversar com líderes associativos, ONGs, Associações de Desenvolvimento Comunitário, conversar com pescadores, com peixeiras, com criadores. Pude avaliar o percurso que fizemos nestes primeiros 50 anos da nossa independência e ver os desafios que temos pela frente.
Desde logo, devo felicitar as Organizações Não-Governamentais, as Associações de Desenvolvimento Comunitário, pelo extraordinário trabalho que têm realizado até este momento. Estando no Tarrafal e ouvir o projeto Terra Azul e poder ver o trabalho que estão a fazer de condicionamento, por exemplo, do peixe para abastecer as cantinas escolares e abastecer o mercado. Ver o trabalho que estão a fazer de colheita, tratamento e embalagem do inhame para poder colocar esses produtos no mercado com melhor qualidade e mais valor acrescentado, garantindo, deste modo, mais rendimentos às famílias e mais empregos e melhor abastecimento do nosso mercado.
Ao chegar, por exemplo, no Planalto Norte e ver o trabalho que a TerriMar e outras Organizações de Desenvolvimento Comunitário estão a realizar, no sentido de fazer a proteção do Parque Natural de Topo de Coroa, mas também de cuidar da criação de gado de forma sustentável. De garantir, portanto, um pastoreio sustentável e de trabalhar para o envolvimento das comunidades.
Partilhar experiências e visões quanto ao desenvolvimento da comunidade e fomentar a durabilidade do desenvolvimento comunitário é algo extraordinário que deve ser estimulado e deve ser apoiado. Nesta minha visita fica algo de evidente. 50 anos depois, o Estado, refiro-me ao Estado-Governo, deve transferir mais recursos e mais poderes às ilhas e aos municípios.
Quando digo transferir mais poderes e mais recursos não estou a referir-me apenas às autarquias locais, refiro-me também à sociedade civil. Mais recursos às ONGs, por exemplo, de proteção ambiental. Do ponto de vista da complementaridade e da subsidiariedade, se colocarmos mais poderes e mais recursos a essas ONGs e às organizações de desenvolvimento comunitário, teremos muito mais sucesso na realização de determinados empreendimentos sociais que poderão ter um impacto muito positivo no desenvolvimento das comunidades, na criação de empregos, na garantia de rendimentos às famílias e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Por exemplo, no Planalto Norte, haver mais recursos para o pastoreio sustentável, devevhaver mais recursos para o apoio aos agricultores na produção agrícola ou na pesca, para poder, com mais produção, fazer o tratamento destes produtos e, através de redes de distribuição, poder colocá-los no mercado nacional.
Se transferirmos mais poderes às ilhas e aos municípios, estaremos a colocar recursos e capacidade de ação junto das pessoas, porque, através do poder local, estaremos a, mais uma vez, complementar e subsidiariamente, de forma muito mais eficaz e de forma muito mais efetiva, a contribuir para a resolução dos problemas das pessoas. Portanto, basta criar possibilidades de parceria e de sinergia entre o governo, as autarquias locais, as associações de desenvolvimento comunitário, com um forte envolvimento dos serviços desconcentrados do Estado, para ganharmos mais dinâmica de crescimento, mais competitividade, mais produtividade e, consequentemente, mais rendimentos para as famílias e melhor qualidade de vida para as pessoas.
Esta é a primeira dimensão. Por outro lado, pude ver também que, nestes anos, Santo Antão deu um grande salto e esta ilha está num momento crucial do seu desenvolvimento e que o setor da agricultura, o setor das pescas e o setor da indústria agroalimentar, esses três setores poderão, se devidamente apoiados, dar um enorme contributo para o crescimento de Santo Antão, para o crescimento de Cabo Verde, para gerar muito mais dinâmicas de crescimento e de desenvolvimento.
Então, é necessário apoiar estas iniciativas, mas devo felicitar a Associação dos Amigos da Natureza, o Projeto SERAI, que tiveram essa feliz iniciativa de organizar este fórum sobre a profissionalização e organização em rede das associações do setor primário, com preocupações não só em relação à produção, em relação à recolha, tratamento e embalagem e colocação no mercado de produtos da agricultura, das pescas, essencialmente, portanto, do setor primário, e também cuidar de uma outra dimensão que é extraordinariamente importante, que tem a ver com a segurança social.
E eu penso que é fundamental apoiarmos a melhoria da gestão destas organizações. E eu acho até que os municípios, eu tenho defendido que 35 anos depois da instalação da democracia e depois da realização das nonas eleições autárquicas no país, precisamos de revolucionar a organização dos nossos municípios. Já não podemos continuar a organizar os municípios naqueles departamentos tradicionais como vínhamos fazendo até agora.
Neste momento é preciso pensarmos nos municípios a fomentarem o empreendedorismo, a fomentarem o desenvolvimento empresarial, o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Essa dimensão que vai gerar empregos, vai gerar produção, vai gerar rendimentos e o município ser a plataforma de dinamização dessas novas empresas, desse novo tecido econômico.
Porque 50 anos depois da nossa independência não podemos continuar a insistir apenas na realização de obras públicas. Uma praça é importante, uma rua qualificada é importante, um polivalente é importante. Mas para garantirmos o crescimento, a competitividade, é preciso desenvolvermos o tecido produtivo.
Não vamos ter mais empregos, não vamos ter mais crescimento, não vamos ter melhoria da qualidade de vida se continuarmos a investir em praças, em jardins, em polivalentes. As placas desportivas, são importantes, mas temos de dar o salto, temos de investir na produtividade, temos de investir no crescimento do tecido empresarial e temos de investir na competitividade dos nossos municípios e das nossas ilhas.
É esta é que é a nossa missão neste momento. Então, prestemos atenção a esses aspectos, em apoiar essas associações, o importante não é quem faz! Em Cabo Verde ainda estamos na fase do quem faz, de busca de protagonismo entre o governo, o município, as ONGs. Não, o importante é que as coisas sejam feitas. extinto em Cabo Verde e rPara beneficiar as pessoas. E quem deve fazer? Sobretudo os cidadãos, as organizações de desenvolvimento comunitário, as ONGs. Assumir um novo protagonismo no desenvolvimento local e regional do nosso país.
Então, essa preocupação em apoiar as organizações na sua gestão, na criação de mecanismos institucionais que nos permitam melhorar substancialmente a gestão das ONGs, das associações de desenvolvimento comunitário, mas também garantir a proteção social dos seus membros. Para que possamos ter a garantia amanhã da proteção social daqueles que passam toda a sua vida a trabalhar no desenvolvimento das suas comunidades. Portanto, é uma ideia luminosa esta de fazer este fórum sobre organização e profissionalização em rede das associações do setor primário.
Agradecer pela oportunidade de estar aqui, pela possibilidade de ver todos esses ganhos e todos esses avanços e de dizer-vos que é assim que nós comemoramos o dia da amizade. Nós comemoramos o dia da amizade quando demonstramos mais irmandade, quando demonstramos mais fraternidade em relação, sobretudo, a essas comunidades que têm demonstrado uma grande resiliência. Nessas montanhas de Santo Antão vamos descobrir o heroísmo do homem cabo-verdiano.
Então, comemoramos o dia da amizade com este espírito de irmandade e, sobretudo, essa busca de caminhos para a valorização das pessoas. É dessa forma que nós estaremos a valorizar as pessoas e estaremos a criar as condições para que vivam muito melhor. Este ano comemoramos os 50 anos da nossa independência e é, com certeza, momento, e tenho insistido também nesta ideia, não de glorificação no passado.
É um momento de projetarmos os próximos 50 anos, de imaginarmos o futuro. Há um filósofo francês que diz que as instituições são aquelas que nós imaginamos. O país que é Cabo Verde será como o que a história do filósofo francês diria.
O Cabo Verde do futuro será aquele Cabo Verde que nós imaginarmos, que nós sonharmos, que nós pensámos hoje. E eu espero que deste foro vocês pensem um futuro melhor para Santo Antão, um futuro muito melhor para os criadores, os agricultores e os pescadores e as peixeiras, peixeiros também, de Santo Antão.
Muito obrigado, Senhora Presidente da Câmara, por ter-nos acolhido aqui, não só na realização da primeira parte da Presidência na Ilha, mas também por ter acolhido este fórum
Muito obrigado aos Amigos da Natureza, muito obrigado ao SERAI, muito obrigado à Terra Azul, à TerriMar e muito obrigado a todas as Associações de Desenvolvimento Comunitário e a todas as ONGs que têm feito um trabalho extraordinário para podermos cumprir Cabo Verde.
Muito obrigado.
