Nice, 9 de junho de 2025
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Para os SIDS, a Década do Oceano é uma necessidade vital. Uma plataforma de convergência para reequilibrar a nossa relação com o mar — com base na ciência, na equidade e na cooperação genuína.
As ameaças que enfrentamos — da subida do nível do mar à acidificação, da sobrepesca à poluição — exigem uma resposta corajosa, coordenada e solidária. Precisamos de agir em conjunto, com visão e responsabilidade partilhada.
Essa ação coletiva deverá assentar na centralidade da ciência oceânica como fundamento das políticas públicas. Só com conhecimento mais sólido, amplamente partilhado e efetivamente aplicado, poderemos transformar a governação oceânica e garantir meios de subsistência sustentáveis às populações costeiras.
Mas a ciência, por si só, não basta. É indispensável garantir financiamento adequado, transferência de tecnologia e reforço efetivo de capacidades, sobretudo nos países mais vulneráveis, para que todos possamos participar, de forma plena, na ação em prol do oceano.
É igualmente imperioso reconhecer e valorizar o papel do Oceano como vetor de desenvolvimento sustentável. A sua preservação é condição para a segurança alimentar, a saúde planetária e a estabilidade económica global.
Cabo Verde tem vindo a consolidar a sua ambiciosa agenda azul — com investimentos em conservação marinha, turismo ecológico, pesca sustentável, literacia oceânica e soluções baseadas na natureza, com enfoque na resiliência costeira. Estamos a reforçar o quadro institucional, a alargar as áreas marinhas protegidas e a integrar a ação climática na gestão dos nossos recursos.
Reiteramos a necessidade urgente de:
- Mobilizar financiamento climático e azul robusto e acessível, sensível às especificidades dos SIDS;
- Assegurar uma governação oceânica inclusiva, que dê espaço às comunidades locais, aos povos indígenas e à juventude;
- Estabelecer parcerias para a transferência de tecnologia e a edificação de capacidades adaptadas às realidades de cada contexto.
Estamos convictos de que não haverá desenvolvimento sustentável sem oceanos saudáveis. Essa verdade impõe-se com cada nova evidência científica e está consagrada em instrumentos como o Acordo de Paris ou o Tratado sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional (BBNJ).
Cabo Verde saúda a adoção deste tratado histórico e reafirma aqui o seu compromisso de concluir o processo de ratificação com a maior brevidade.
Que Nice seja um ponto de viragem para um multilateralismo mais inclusivo, uma solidariedade mais consequente e uma cooperação internacional verdadeiramente transformadora.
Muito obrigado.
