Fórum Internacional Cabo Verde Ambição 2030

Assembleia Nacional, 29 de Setembro de 2020

 

Senhores Conferencistas

Ilustres Convidados,

Minhas senhoras e meus Senhores,

É com elevado sentido de responsabilidade que me dirijo, num momento muito particular, aos participantes deste Fórum, bem como a toda a Nação Cabo-verdiana, na certeza de que as decisões saídas destes dois dias de intensa e aprimorada reflexão serão determinantes para o futuro do nosso País. Apraz-me, portanto, notar que, apesar de estarmos a viver num mundo em que é elevado o grau de imprevisibilidade dos fenómenos, há um esforço da sociedade cabo-verdiana para, em prospectiva, nos oferecer um quadro panorâmico de aquilo que deverá ser Cabo Verde a médio e a longo prazo. Saúdo, pois, o Senhor Primeiro Ministro e o seu Governo, pela feliz e oportuna iniciativa de, neste contexto de pandemia da COVID 19, perspectivar o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde a longo prazo.

(…)

Senhor Vice Primeiro Ministro,

Em momentos difíceis como estes que atualmente vivemos, devemos envidar todos os esforços para transformar uma situação trágica como esta numa oportunidade única para repensar a nossa estratégia de desenvolvimento, reavaliar os nossos métodos e metas, e reforçar os mecanismos contra as vulnerabilidades económicas e sociais. Quero crer que esta é a ideia que estará por detrás da Ambição 2030. É com este propósito que a Ambição Cabo Verde 2030 pretende imprimir, no nosso País, profundas transformações que nos colocarão numa determinada rota de desenvolvimento. Para que isso seja possível, realizável, será preciso que, num mundo, tal como o nosso, de incertezas provocadas pelas mutações e surgimento de fenómenos humanamente imprevisíveis, a agenda “Ambição Cabo Verde 2030”, ora aprovada, tenha a flexibilidade necessária para incorporar os ajustamentos que se provarão necessários e, quiçá, indispensáveis para se fazer face a fenómenos naturais, económicos e até sociais.

Mas imprimir transformações profundas na perspectiva de desenvolvimento da sociedade pressupõe, indiscutivelmente, desenvolver o capital humano alargando e diversificando o leque de competências, de especialização e conferindo aos quadros técnicos e profissionais capacidade e flexibilidade, isto é, uma certa maleabilidade que os torna capazes de responder, em tempo útil, às exigências que a evolução conjuntural requer. E, literalmente, fabricar quadros com tais características implica, a montante, políticas sociais geradoras do capital humano necessário para se conseguir um elevado nível de competitividade externa enquanto pré-requisito para que haja recuperação do crescimento do produto. Tudo isso, porém, deve ser acompanhado por uma política económica clarividente propícia à emergência de empregos duradoiros e remunerações incentivadoras. Isto é, para além da criação de postos de trabalho, será preciso ter uma política salarial inteligente que desencoraje a emigração dos quadros deste País. Estas são, na verdade, a condição necessária para que a recuperação económica e a consequente aceleração do crescimento do produto interno bruto sejam possíveis. Por esta razão, espero, pois, que esta Ambição 2030, legitimada, aliás, pelo desejo de ver o nosso País avançar, venha a por a educação dos nossos jovens no centro das atenções, pois não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento humano e diria mesmo que este é uma das forças motrizes do desenvolvimento económico e social.

E ter um “estoque” de capital humano garante da competitividade externa do País só é possível com a realização e financiamento de projectos de pesquisa em vários domínios da ciência e, sobretudo, no de desenvolvimento de recursos humanos, com o propósito de se atingir a convergência da qualidade de vida dos nossos concidadãos que residem nas ilhas ditas periféricas com a dos que estão nos principais pólos do País. Nesta perspectiva, dotar as ilhas periféricas de uma resiliência, que lhes permita um novo recomeço face às adversidades, obriga-nos a conceber e a executar políticas económicas de convergência do produto per capita bem como políticas de infraestruturação e de oferta de serviços públicos que melhorem, significativamente, o nível e as condições de vida na periferia.

(…)

Na qualidade de Presidente da República reitero a minha total disponibilidade para contribuir, quando os diferentes actores políticos e sociais o considerarem pertinente, para a criação de um ambiente que favoreça o diálogo e a concertação, bem como o apoio a iniciativas diplomáticas entendidas como oportunas.

É com esta reflexão que termino esta minha intervenção saudando, calorosamente, nacionais e estrangeiros, do sector público e privado, que, de uma ou outra maneira, contribuíram para a formulação das ideias mestras e objectivos da Ambição 2030 bem como os ilustres representantes dos países e organizações internacionais aqui presentes, com cujo apoio amigo continuaremos a contar para atingirmos os objectivos da Ambição 2030.

Declaro, assim, encerrado o Fórum Ambição Cabo Verde 2030.

Jorge Carlos de Almeida Fonseca