Palácio do Presidente da República, 15 de Janeiro de 2021
Caros Militares no activo, reserva e na reforma
O dia das Forças Armadas, instituído pelo Decreto nº 5/88 de 30 de Janeiro, procura estabelecer uma ponte entre a luta de libertação nacional e a modernidade, consubstanciada na natureza democrática da nossa sociedade.
Militares preparados para lutar pela independência nacional prestaram juramento perante Amílcar Cabral em janeiro de 1967 e hoje constituem elemento fundamental na defesa da soberania e da ordem democrática.
Felizmente, o nosso país nunca conheceu a complexa realidade da guerra, mas as Forças Armadas, enquanto elemento fundamental do país, têm estado sempre à altura das necessidades do nosso Povo, acudindo-o nas mais diversas circunstâncias.
Assim, tem sido em situações de epidemia, de desastres naturais, como a erupção vulcânica e inundações, bem como na preservação do meio ambiente.
Neste momento, as Forças Armadas, juntamente com outras Forças de Segurança, encontram-se no terreno ajudando as autoridades sanitárias e de proteção civil a enfrentar um dos maiores desafios da nossa história que é a epidemia do novo corona vírus.
Desde a primeira hora, como é hábito acontecer nas situações de emergência, a já familiar figura do militar integra as equipas multidisciplinares envolvidas na defesa da saúde das pessoas e no combate às importantes consequências sociais da doença.
Com espírito de entrega e muita disciplina, as Forças Armadas têm estado na linha frente da luta contra a pandemia e têm conseguido evitar que as casernas se transformem em focos de propagação da doença.
Reafirmo o meu reconhecimento por essa importantíssima colaboração no combate à doença e suas consequências.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A minha saudação às Forças Armadas por esta ocasião é uma forma de reconhecimento e enaltecimento pela atitude verdadeiramente republicana, sempre fundamentada nos princípios da hierarquia e disciplina, tendo ao longo dos tempos, de forma permanente e eficaz, contribuído para a nossa independência nacional, afirmação da nossa soberania, defesa da democracia, bem como por essa relação de proximidade, quase simbiótica, que tem conseguido manter com as pessoas e comunidades.
Uma menção especial às Forças Armadas, às Forças de Segurança, bem como às demais autoridades empenhadas na luta conta a pandemia durante o estado de emergência, decretado pela primeira vez no país, pela atitude exemplar com que têm conduzido as suas ações, no estrito respeito e valorização do nosso sistema democrático. Hoje, perante a diminuição expressiva de casos de contagio e de mortes associados, podemos nos orgulhar e regozijar do trabalho desenvolvido. No entanto, não obstante esses bons resultados, a situação sanitária do país, ainda nos preocupa e continua a requerer de todos nós, esforços conjuntos e redobrados, para contenção decisiva e definitiva da propagação do vírus no nosso seio e promover assim as condições sanitárias propícias ao normal desenvolvimento da vida social e económica do país.
Estimados militares
Com um olhar atento à situação conjuntural de segurança, podemos notar que o mundo enfrenta uma grande diversidade de ameaças. O continente africano e a nossa sub-região ocidental, em particular, estão perante duras ameaças de terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de pessoas, imigração clandestina, pesca ilegal e piratarias marítimo, em crescimento preocupante.
Por outro lado, temos de estar muito atentos às consequências das alterações climáticas no nosso país que poderão ser muito sérias, assim como à nova realidade que é a guerra cibernética que, recentemente, causou importantes danos ao país.
Não será possível enfrentar esses complexos desafios se não se prosseguir no esforço de modernização e equipamento das Forças Armadas, nas suas vertentes terrestre, marítima e aérea, sem esquecer a componente cibernética.
Julgo que Cabo Verde e os Cabo-verdianos estão cientes da situação real das FA. Ao mesmo tempo, precisam estar seguros de que a sua soberania está salvaguardada, que o normal funcionamento dos órgãos de soberania, que democraticamente legitimaram, está garantido, que em caso de catástrofes ou desastres naturais, poderão contar, com confiança, com um sistema de proteção civil que funcione de forma integrada, pronto para garantir a sua proteção, evacuação, resgates e buscas e salvamentos de todo o tido, bem como a garantia da melhoria das suas condições de vida e do seu bem-estar. Cabo Verde e os Cabo-verdianos querem igualmente estar seguros de que o seu território marítimo, aéreo e terrestre está total e permanentemente vigiado, fiscalizado e controlado contra todo o tipo de crimes. Mas, mais do que a defesa tridimensional do território, as FA têm de preparar-se muito seriamente para a defesa cibernética do país, pelo que, devem adequar-se convenientemente para contribuir para segurança do espaço cibernético e o normal funcionalmente das redes de internet, em especial da governação electrónica do país.
Estamos todos cientes das dificuldades do país, principalmente no presente momento, em que as suas possibilidades estão cada vez mais limitadas por causa dos efeitos da pandemia. No entanto, estamos em crer que, com uma programação e realização faseadas, poderemos adequar as nossas FA, a curto e médio prazos, de meios humanos e materiais de que necessitam para o cabal desempenho da sua missão.
Apenas dessa forma será possível uma rigorosa preparação combativa para enfrentar, dissuadir ou neutralizar os males que nos ameaçam.
Na qualidade de Comandante Supremo das nossas Forças Armadas, reitero o meu firme compromisso em tudo fazer, para que, em conjunto com as autoridades competentes, e tendo em conta os recursos disponíveis, possamos encontrar as soluções mais equilibradas.
Caros Militares
Neste dia de festa renovo a minha total confiança na instituição para a qual prevejo um futuro cada vez mais brilhante ao serviço do país e da ordem democrática em Cabo Verde.
Jorge Carlos Fonseca
