Mensagem do Presidente da República, no Dia Nacional do Pescador, 5 de Fevereiro de 2021
No momento em que nos associamos a vós, pescadores, para comemorar um dia que celebra o vosso zelo, a vossa dedicação, a vossa paciência e determinação, e, sobretudo, o vosso compromisso em contribuir, apesar das dificuldades, para o bem-comum que é a nossa segurança alimentar, quero saudar os pescadores agradecendo-lhes por terem persistentemente concorrido para o desenvolvimento de Cabo Verde cujo percurso seria bem diferente sem o árduo trabalho desses homens do mar.
Ainda que o dia seja de celebração, não posso deixar de exprimir a minha dor pelo recente desaparecimento de três pescadores. Apresento sentidas condolências às famílias enlutadas e a minha solidariedade a toda a classe, a quem recomendo muita prudência nestes dias em o que mar se encontra bem revolto.
Mas o dia que é vosso, e ao qual nos associamos, é também de reflexão sobre a pesca enquanto atividade económica, enquanto meio de subsistência das famílias do litoral, enquanto uma componente forte da nossa segurança alimentar e, por que não, enquanto uma atividade de refúgio fora das épocas das chuvas.
E aqui, gostaria de propor à sociedade que cada um de nós tente compreender o aparente paradoxo de termos uma atividade económica, como a pesca, reconhecidamente de suma importância para o País e termos as pessoas que a exercem, os pescadores, na base da pirâmide social com um poder económico que, raras vezes, os afasta do círculo da subsistência.
Referir um tal paradoxo leva-nos, necessariamente, a pensar na remuneração do pescador e no como conciliar essa remuneração com a necessidade de garantir um produto essencial, o peixe, às famílias de parcos recursos. É esta reflexão que nos leva, com naturalidade, a perceber o sacrifício do pescador para o bem-comum e a consequente valorização desta categoria profissional e social.
Efectivamente, sem pescador não haverá pesca e, sem pesca, não haverá segurança alimentar. Por esta razão, ao juntarmo-nos a vós temos a plena consciência de que é preciso fazer mais e melhor para a classe facilitando-vos o acesso à informação e aos equipamentos indispensáveis para a realização da profissão que, com bravura, abraçastes e exerceis.
Mais e melhor significa, no concreto, flexibilizar, ao limite, o acesso ao crédito como pré-requisito para que a atividade económica seja exercida bem longe das ameaças e perigos de vida porquanto, para além dos apetrechamentos para a pesca, o crédito vos permite também adquirir instrumentos de navegação que vos assegurará alguma tranquilidade e segurança.
E, falando de segurança do pescador no exercício da sua profissão, não posso deixar de vos encorajar a resistir à tentação de não se inscreverem no Instituto Nacional de Previdência Social, porquanto a vossa segurança social é tão importante quanto a segurança nos mares. Segurança social à qual vos exorto a aderir, o quanto antes, para o vosso bem e para o bem da vossa família.
Assim, neste dia que é também de reflexão e de decisão, encorajar-vos a garantir a estabilidade na velhice ou nas intempéries da vida é algo que faço com um elevado sentido do dever e de solidariedade para convosco e para com os demais concidadãos..
Nos últimos tempos temos verificado um importante dinamismo das associações de pescadores em diversos pontos do país. Saúdo essa atitude e exorto os nossos autênticos lobos do mar a prosseguirem nessa senda.
É fundamental que a classe se organize para que cada vez mais consiga dialogar com as autoridades e contribuir para o enfrentamento, com sucesso, dos grandes desafios
É com esta interpelação e com este apelo que gostaria de terminar esta mensagem desejando-vos, aos vossos familiares e às organizações que vos representam, muito sucesso na vossa missão.