Discurso proferido por S.E Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca sobre Doenças Crónicas Não Transmissíveis

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Senhora Presidente da Assembleia Geral,
Excelências Chefes de Estado, de Governo e de Delegação,

Felicito a Assembleia Geral pela organização oportuna da presente Reunião, na qual marcamos a nossa presença em razão da importância elevada, que em Cabo Verde, atribuímos à prevenção e ao tratamento das doenças não transmissíveis.

Em Cabo Verde, as Doenças Não Transmissíveis, incluindo as Neoplasias (Cancer), representam cerca de 58% do total dos óbitos registados no país, uma tendência que vem se registando desde o ano 2000, em decorrência da transição epidemiológica em curso. A taxa de prevalência da Hipertensão Arterial na população adulta é de 35% (IDNT-2007) e, a cada ano, regista-se um número significativo de novos casos de Hipertensão Arterial, bem como de novos casos de Diabetes que representa, atualmente, a primeira causa de amputação, não traumática, em Cabo Verde.

Pela sua importância notória, os principais factores de risco para as Doenças Não Transmissíveis são a Dieta não saudável através do consumo de alimentos e de bebidas impróprios, o Uso e abuso do álcool, o Uso de tabaco e a Inactividade física.

Uma década atrás foi realizado o Inquérito Nacional sobre a prevalência das Doenças Não Transmissíveis e de seus factores de risco na população, que forneceu a verdadeira dimensão nacional do problema. Medidas de políticas públicas foram levadas a cabo e algumas estão em fase de execução para mitigar e reduzir os factores de risco modificáveis, a morbilidade e a mortalidade devida a Doenças Não Transmissíveis. Foram criados, nos diversos municípios, espaços fitness e, hoje, a actividade física está cada vez mais disseminada no seio da população, particularmente a população urbana.

A prevenção do uso abusivo de álcool é um desafio importante em Cabo Verde, visto que o álcool está entre os principais factores de mortalidade e morbilidade. Lancei, em 2016, em parceria com o Ministério da Saúde, uma Iniciativa Presidencial denominada “Menos Álcool, Mais Vida”. Esta Iniciativa mobiliza diversos actores, dos sectores público e privado, da sociedade civil, sindicatos e associações de empregadores, confissões religiosas, universidades, media, parceiros internacionais, como é o caso da OMS, e diversos segmentos da população, como os jovens, os políticos, os fazedores de opinião, para, juntos, constituir uma frente única que pudesse fazer face a esse fenómeno social com impacto negativo na saúde dos cabo-verdianos.

Cabo Verde é um dos 5 países da Região Africana da OMS que participa no projeto FCTC (Framework Convention on Tobacco Control), cujo objectivo é regulamentar e executar a Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco para ajudar a “reduzir em 1/3 a mortalidade prematura devida às Doenças Não Transmissíveis, até 2030, conforme previsto na Meta 3.4 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde, e com o apoio da OMS, irá realizar, em 2019, um novo Inquérito sobre os factores de risco das Doenças Não Transmissíveis. Os resultados deverão proporcionar uma oportunidade única para que novas abordagens mais focadas nos factores de risco sejam levadas a cabo para identificar, de forma precoce, as pessoas com maior risco para desenvolver as Doenças Não Transmissíveis e desenvolver orientações mais assertivas para mudar o cenário actual.

Senhora Presidente da Assembleia Geral,
Distintos Chefes de Delegação,

Cabo Verde aumentou em cerca de 20 anos a esperança de vida de seus cidadãos, como fruto das políticas públicas desenvolvidas desde a independência em 1975. Por outro lado, é verdade que, hoje, os desafios de desenvolvimento e, particularmente, no sector da saúde, são tão ou mais complexos que antes. Os desafios da transição demográfica, bem como da transição epidemiológica e nutricional constituem um complexo socio-sanitário interligado entre si. Assim sendo, serão necessárias medidas de política pública cada vez mais visionárias para responder aos novos desafios em saúde da população.

A oportunidade para os nossos países é que os factores de risco subjacentes às Doenças Não transmissíveis, na sua maioria, são considerados como factores de risco modificáveis. Esta é a nossa janela de oportunidade que devemos aproveitar e desenvolver intervenções capazes de mudar este cenário.

A meta lançada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de reduzir em 1/3 a morte prematura até 2030 é realizável, se políticas públicas coerentes forem efetivadas e se a capacidade de mobilização de recursos for bem-sucedida. Para apoiar os compromissos e complementar os esforços nacionais no alcance desta importante meta, a solidariedade internacional será fundamental.

Acreditamos que investir na redução da morte prematura, na criação de oportunidades de vida mais saudável, aumentando e valorizando uma esperança de vida com mais saúde, é também uma via, centrada nas pessoas, para realizar o desenvolvimento sustentável dos nossos países.

Contem com Cabo Verde como um parceiro comprometido com esta causa.

Muito Obrigado.