Discurso proferido por o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por…

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Discurso proferido por S.E o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da Conferência sobre
«A NOSSA LÍNGUA PORTUGUESA»

Praia, 10 de Maio de 2018

Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Evocamos, neste dia, a língua portuguesa, a nossa língua comum, com mais de oito séculos de história, (precisamente 814 anos da data do testamento redigido pelo terceiro rei de Portugal, D. Afonso II, que é considerado o primeiro registo oficial em português oficialmente reconhecido) num percurso que nos uniu, unindo os nossos pais e avós e outros que vieram antes, e que nela nasceram, viveram e cumpriram a sua passagem por este mundo. Uma língua com uma história antiga, como sabemos, que se formou no caldo desses dias turbulentos de uma Idade Média nascida dos escombros do Império Romano, de um Latim ‘contaminado’ de outros falares, populares e locais, de vocábulos novos – de gente construindo novos caminhos. Uma língua que se foi autonomizando da sua génese galaico-portuguesa, a partir do século XII, e que se tornou no veículo de comunicação, quando comunicar significava distância, dias de marcha e viagem entre populações, entre localidades, entre regiões. Mas este falar, que se tornou nosso e nos moldou, com os salpicos dessa viagem, numa longa duração histórica, é hoje uma casa de todos nós, com vários compartimentos, várias janelas, um espaço em contínuo crescimento e ampliado por gerações, numa geografia de sorrisos, olhares, sentimentos, em constante movimento. Em oito séculos de cultura, linguística diversificada e literatura, a língua portuguesa foi e tem sido meio de expressão e interpretação dos mundos particulares de nomes como Machado de Assis, Luís de Camões, Fernando Pessoa, Eugénio Tavares, Herberto Helder, Eugénio Tavares, Craveirinha, Pepetela, Arménio Vieira, Raduan Nassar, Francisco José Tenreiro, Corsino Fortes, Odete Semedo, entre muitos outros.

Esta é a nossa língua portuguesa – ‘a última flor de Lácio’, nas palavras do poeta Olavo Bilac -, alimentada pelos desertos, florestas, rios, mares, cidades, vales, montanhas e promontórios, que a escutaram e aprenderam a sua sonoridade, insuflando-lhe, depois, sabores e aromas locais tão díspares, e lhe deram esta riqueza que a torna singular no conjunto dos idiomas existentes. E nela existimos, fazendo dela parte do nosso mundo, o sal das nossas vidas e miradouro para as ousas e os mares que nos circundam, para os rumores que nos chegam das suas vagas. Somos também filhos deste corpo vivo, orgânico, dinâmico, desta criação colectiva surgida das margens do oceano, uma língua que também é mestiça no seu andar, na sua musicalidade e nos seus requebros. Presente nos cinco continentes, a língua portuguesa é uma língua oceânica, de povos em viagem, de homens e mulheres em permanente busca do sonho, de uma vontade inabalável de ver outros mundos, numa busca incessante pela felicidade e quimeras, de júbilo e de alegria. É também, não o podemos esquecer, uma língua de dor, de sofrimento, do medo, da opressão, do desespero, veículo de expressão de terríveis decisões para alguns, de injustiças para muitos. Mas também é hoje, sobremaneira, uma língua de liberdade, concórdia, esperança, fraternidade, solidariedade, democracia, direitos humanos, da cidadania. Um veículo de expansão das nossas sociedades, do desenvolvimento dos nossos povos, da transmissão de valores, da passagem de testemunho para as novas gerações, de garantia da continuidade da nossa cultura literária, artística, e sobretudo da aprendizagem e do intercâmbio de experiências e de ideias com outros povos.
Esse vale fértil e fecundo, que é a nossa língua portuguesa, é constituído, segundo as últimas estatísticas, por cerca de 260 milhões de pessoas, espalhadas pela Europa, América, África, Ásia e Oceania. E aqui teremos também de referir os imensos vocábulos e crioulos de origem portuguesa dispersos por várias regiões asiáticas, como a Índia, a Indonésia, a Península Malaia, no Sri Lanka, Macau. Resquícios de um falar que deixou rastos ainda visíveis no dia a dia dessas populações.
Estamos, hoje, aqui neste espaço emblemático – o mais apropriado, a meu ver – para falar da língua portuguesa, cujo dia internacional se comemorou no passado dia 5. Socorremo-nos, mais uma vez, dos números que indicam também que a língua portuguesa é a quinta ou a sexta mais falada no hemisfério ocidental, e ainda a quinta mais utilizada em buscas na internet, e a terceira no Facebook. Como podemos ver, uma língua em franca expansão, sobretudo na América e em África – uma língua de futuro, portanto. Assim, mais do que uma língua de união e que contribui para a coesão entre os seus falantes, o português ganha cada vez mais importância estratégica, já que também vem sendo adoptado como instrumento de trabalho em várias organizações internacionais. É uma língua cada vez mais procurada e ensinada em instituições de ensino de todo o mundo, com particular destaque para a China. Mas a língua também é um activo económico muito importante, nos mercados, e esse potencial ainda está para ser devidamente calculado e explorado. Num mundo globalizado à escala a que assistimos, os povos têm de reconhecer e saber aproveitar as suas vantagens comparativas, de onde poderão resultar mais-valias indispensáveis para o progresso social e económico dos seus cidadãos. Assim, mais do que a afirmação identitária ou cultural, a língua portuguesa, através das instituições que se ocupam dela, nos nossos países, deve tudo fazer para ser tornar num factor de desenvolvimento social, económico e humano. A aprendizagem do português deve ser vista como uma grande vantagem para as nossas sociedades, em todos os domínios. No seio da CPLP, o valor económico e o potencial da língua portuguesa são a base para uma plataforma comum de desenvolvimento dos Estados-membros e fortalecimento da Comunidade. O caminho passa, assim, por fazer do português cada vez mais uma língua de negócios, nos vários sectores, divulgar e promover a sua projecção nos vários fóruns e aproveitar o crescente interesse na sua aprendizagem, no contexto global. Temos todos de estar optimistas quanto à sua evolução e afirmação no contexto mundial, pois calcula-se que, nos próximos 40 anos, haverá mais 100 milhões de falantes do português, o que reforçará a presença do idioma entre os mais utilizados no mundo. Somos legatários, usuários e transmissores de um idioma que contribuiu para o enriquecimento do património linguístico e para a diversidade cultural da Humanidade. A nossa palavra, escrita e falada, como dissemos, tem um lugar muito especial no mundo, sobretudo no Atlântico Sul, que muitos já designam por um ‘lago’ da língua portuguesa, e que tende a crescer, com as boas perspectivas do crescimento demográfico deste espaço de excelência do mundo lusófono, num mar marginado pelos PALOP e o Brasil. É contrapondo esta realidade com o facto de o português ser a sétima língua mais falada da zona euro, a décima terceira posição que ocupa na União Europeia, que lhe dá uma característica muito especial: a de uma língua europeia, cuja evolução se faz, sobretudo, fora da Europa. Assim, a língua portuguesa, nascida e criada na Península Ibérica, tornou-se palavra transoceânica, cosmopolita, fluida, nossa, e como alguém disse, ‘senhora e dona de quem a fala’. A sua posse aos seus falantes pertence e o usufruto a quem a pratica e enriquece na sua labuta diária.

Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Já vimos aqui como as estatísticas e os números se nos apresentam bastante favoráveis, e que as perspectivas de crescimento da língua portuguesa, globalmente, são muito positivas. A internet, essa ferramenta hoje indispensável, será e já está a ser um dos campos de expansão, por excelência, do nosso idioma no mundo. A publicação e a disseminação do conhecimento em trabalhos científicos, culturais, literários, de qualidade, a troca de informação económica, de relações comerciais, para lá do volume da informação disponível, deverá assegurar a implantação do português como língua cada vez mais útil, internacionalmente. E tudo indica que esse futuro está nas mãos dos nossos irmãos africanos lusófonos e do Brasil; neles reside essa capacidade para assegurar a dinâmica desejada, sobretudo depois de estar garantida uma internet rápida e económica. O elevado grau de dispersão do português, no quadro do processo de globalização, pode abrir novas portas ao desenvolvimento dos negócios.
Ao contrário do plano externo, como já vimos, as contingências que se colocam à língua portuguesa, curiosamente, resultam do próprio mundo lusófono. Não podemos falar de ameaças ou de perigos para a nossa língua comum, mas de algumas discordâncias internas, e que resultam de um processo histórico próprio de uma língua transcontinental, e com processo evolutivo muito particular, em cada um dos territórios que constitui o seu espaço. Naturalmente, todos desejaríamos, por exemplo, que o português figurasse já como língua oficial das Nações Unidas, e com isso o reconhecimento da existência de uma comunidade que se revê numa única língua, espalhada pelos vários continentes, embora com variantes nacionais.
Por outro lado, como é sabido, a expansão de uma língua passa igualmente pelas instituições que asseguram o seu estudo e ensino, em vários pontos do globo: leitorados e professores, centros de estudos de língua portuguesa, profissionais dedicados, em cada canto dos nossos países, nas diversas regiões do globo, que vão velando pelo bom uso da fala e da escrita, assegurando a competência linguística e o domínio da norma culta. Ninguém ignora como este domínio é condição essencial de sucesso para profissionais em todas as áreas. O acto de falar e escrever bem, com lógica, rigor e riqueza vocabular transforma a língua em ferramenta da cultura, mas também de intervenção cívica, política e económica. E é nessa linha de rigor e de constante elevação da língua escrita e falada, que expresso a minha satisfação, enquanto Presidente da República, por Cabo Verde albergar a sede do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que nos acolhe, hoje, em tão emblemático e singelo edifício, designado por Casa Cor de Rosa. Estamos conscientes do significado que é de ter o IILP sediado na Cidade da Praia, bem como do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas diferentes equipas que estiveram à frente deste organismo. Uma tarefa, como sabemos, árdua, difícil, persistente, imaginativa na busca de soluções para as dificuldades e obstáculos, sobretudo financeiros. Mas também na busca constante do reconhecimento e valorização do seu importante papel por parte das entidades oficiais, na sua senda da promoção da língua nos une. Quase 30 anos após a sua criação, a 1 de Novembro de 1989, a cerimónia inaugural do IILP reuniu praticamente todos os chefes de Estado da CPLP, numa presença siginificativa e reveladora da aposta e da confiança depositadas na instituição. E foram grandes as expectativas criadas em torno dos seus nobres propósitos: ‘a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e a utilização oficial em fóruns internacionais.’ Para muitos, o peso da tarefa terá sido excessivo para a novel organização e a fasquia colocada demasiado alta para os meios que lhe foram sendo afectados, ao longo do seu percurso. Mas, para nós, a afirmação do IILP, embora sofra dos mesmos problemas e contingências da própria Comunidade, eu dizia, terá de ser uma realidade, pois não há caminho de volta. Mesmo não sendo, hoje, o ritmo das realizações aquele por todos desejado, pelas dificuldades conhecidas, há que reconhecer o trabalho feito; nas suas três décadas de história há projectos válidos e provas dadas de competência por parte das sucessivas direcções. Mesmo sabendo de alguma incompreensão e falta de maior apoio, por parte de quem caberia dar esse apoio e colocar o IILP na linha das suas prioridades, devemos reconhecer que tem havido dedicação e aposta por parte de quem dirigiu e dirige os destinos da instituição. E é pensando no clima de optimismo existente em torno da língua portuguesa no mundo, pelos vários motivos culturais, demográficos e estatísticos, já aqui referidos, que devemos renovar a aposta e confiança nesta instituição, cujo objectivo é servir todos os falantes e usuários da língua portuguesa. Por isso, Cabo Verde, terra de poetas, ficcionistas, que sempre cultivaram com esmerada dedicação a língua portuguesa, que fizeram dela o veículo do seu imaginário literário e do que Eduardo Lourenço chamou «errância da substância humana», de intervenção cívica e política, deve apostar na continuidade e no reforço deste importante organismo, enquanto farol e bastião da língua portuguesa, bem como da continuidade da sua sede na capital do país.
[Cremos poder ser oportuno relembrar o que disse, bem antes de ser Chefe de Estado de Cabo Verde, num Fórum sobre a CPLP, e a propósito concretamente da criação de um Instituto Internacional da Língua Portuguesa: «… É necessário, pois, que haja demonstração clara de vontade política de todos de assunção do património histórico, cultural e linguístico comum, eliminando-se os preconceitos, os complexos, as hesitaçöes e os desencontros resultantes de incompreensões de um passado recente. Ela exige de todos sem excepção uma convicçäo profunda da necessidade e da utilidade da Comunidade, sem a qual todos os esforços e iniciativas serão condenados ao impasse, se não ao insucesso. Mais rasamente, o futuro da Comunidade e do Instituto dependerá também daquilo que quisermos venha a ser a língua portuguesa, da importância que lhe atribuirmos como veículo de comunicaçäo e instrumento de cultura. Enfim, dependerá, de algum modo, da existência ou não de um amor pela língua portuguesa, enquanto língua também nossa.]

Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
No que respeita ao meu país, não escondo a grande preocupação pelo estado actual da língua portuguesa, no ensino, e em Cabo Verde, de uma forma geral. Esta é uma preocupação que, não sendo de agora, antes foi expressa variadas vezes enquanto cronista e militante cívico, vem tomando proporções deveras alarmantes, nos últimos tempos. A democratização e a massificação do ensino, uma aposta importante dos diversos governos, sobretudo nas últimas décadas – levar a escolarização a todos os recantos das ilhas – não podem ser apontadas como justificação aceitável para uma perda crescente da qualidade do nosso ensino em particular do ensino da língua portuguesa. Um país que aposta no ensino e na educação como ferramentas do seu desenvolvimento não pode ver esse investimento desbaratado e traduzido numa gritante falta de qualidade, sobretudo no domínio de um instrumento de comunicação, numa ferramenta poderosa como a língua portuguesa. Essa preocupação é extensível à perda gradual dos hábitos de leitura, da cultura do livro, do rigor no ensino e na relativização da aprendizagem.
E este dia dedicado à língua portuguesa, deverá servir para nós todos, instituições públicas, políticos, profissionais do ensino, jornalistas e cidadãos de uma forma geral, reflectirmos sobre um assunto que, a meu ver, não tem sido alvo da melhor atenção. Como disse, é cada vez mais notória a falta de rigor e domínio da língua portuguesa, quer em privado quer nos espaços públicos, sobretudo por parte de profissionais a quem caberia esse papel. Na oralidade e na escrita, nas escolas e nos rodapés dos telejornais, nos políticos, governantes, assessores e conselheiros de toda a espécie, nos professores e nos candidatos a escritores ou a jornalistas, nos filósofos e ditos analistas e comentadores, o estado da língua portuguesa consubstancia um nível que, a pretendermos hiperbolizar ou a tomarmos a veste de um poeta em tempo de vigília criativa, diríamos consubstanciar uma calamidade ou um verdadeiro perigo para o mundo, tal como uma epidemia ou um tufão.
Tem que se encontrar uma solução com – perdoem-me esta rima básica e ingénua – urgência, paciência, ciência e inteligência, vencendo-se barreiras, preconceitos, fantasmas ou infundamentados e distorcidos complexos de estremados culturalismo e/ou historicismo.
Se eu fizer aqui um exercício de memória, provavelmente sou capaz de dizer os nomes de todos os meus professores, de cada disciplina, dos meus tempos da escola primária e dos liceus. Estou certo que muitos aqui também seriam capazes de o fazer. A relação do aluno com o professor não pode ser hoje da mesma forma que terá sido nos meus tempos de estudante, pois que eles são outros; felizmente há mais escolas, milhares de alunos, a linguagem é diferente, mas uma proximidade quiçá menor. Mas o essencial, que é precisamente o papel de pedagogo, do transmissor de conhecimentos e valores, de uma cultura de rigor e exigência – sobretudo no domínio da língua em que vão exercer as suas profissões – não se pode perder, sob pena de estarmos a formar jovens com elevado grau de insuficiência, no que respeita à comunicação e aquisição de conhecimentos. Para todos os desafios há sempre um comboio que se deve apanhar. Não adianta falarmos das potencialidades futuras da língua portuguesa, que se apresentam diante dos nossos jovens, se perdermos esse comboio. Por outro lado, num país com recursos limitados, todo esse investimento – vital para o nosso processo de desenvolvimento -. deve ser canalizado para um ensino de qualidade e que se traduza em competências futuras e na formação de bons profissionais, no bom domínio da língua portuguesa, como porta de entrada para o enriquecimento pessoal e colectivo. Isto sem qualquer desprimor, como é óbvio, para com a língua materna, língua nossa, que deverá continuar a merecer todo o nosso carinho e a manter o seu inquestionável papel, vital e harmónico, de coesão identitária da nação cabo-verdiana. Como cabo-verdiano e como Presidente da República nunca poderia deixar de apelar, também nesta matéria, ao cumprimento do programa constitucional sufragado.
Uma palavra especial para os professores, essa classe profissional de homens e mulheres que, desde a primeira hora, tiveram um papel fulcral na formação e no ensino da língua portuguesa. A eles, ao seu esforço e dedicação, devemos a baixa taxa de iliteracia e a formação das elites que, ao longo do tempo, sempre tiveram o importante papel de farol, intelectual e cívico, na sociedade cabo-verdiana e nos momentos de viragem na história do país.
E é nesta língua, arisca e carinhosa, irreverente e macia, aberta e enriquecida por vocábulos do umbundo e quimbundo, do tupi-guarani, ioruba e ashanti, misturada com a terra seca do ‘Grande Sertão: Veredas’, de Guimarães Rosa, da Vavá Xixi, de ‘Luuanda’, de Luandino Vieira, do Caleijão de ‘Chiquinho’, de Baltasar Lopes, da ‘Montanha’ granítica e contada de Torga, das leoas encantadas de Mia Couto e da Casa Uterina, de Conceição Lima, que vos saúdo, agradecendo a vossa atenção.