O Presidente da República, José Maria Neves, presidirá amanhã, quarta-feira, 13 de novembro, a Cerimónia de Abertura da XII Conferência dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorrerá na Praia, sob o lema “A Eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável”. O ato terá lugar às 09h00, no Hotel Pestana Trópico.
Instituída há mais de duas décadas, a organização visa a concertação e a cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula dos referidos países e territórios.
O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde é o anfitrião deste décimo segundo encontro cuja temática, conforme assegura, está alinhada com os objetivos definidos pelas Nações Unidas para o horizonte 2030 e traz para debate temas da cooperação judiciária e da eficácia dos órgãos judiciais.
O Chefe de Estado tem destacado a eficiência dos tribunais como fator fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva, defendendo uma justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos.
José Maria Neves encoraja o fortalecimento da cooperação judiciária entre os países de expressão portuguesa e a troca de experiências e boas práticas para a melhoria gradual dos sistemas judiciais e a promoção do desenvolvimento sustentável nos respetivos países.
