Sua Excelência o Presidente da República é Convidado de Honra na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos
O Presidente da República, José Maria Neves, desloca-se, na madrugada desta sexta-feira, 31, para a República Unida da Tanzânia, onde participará, como convidado de honra, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, a ter lugar no dia 03 de fevereiro, na cidade de Arusha.
O Chefe de Estado responde, assim, ao convite formulado pela Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, a Veneranda Juíza Imani D. Aboud, para proferir o Discurso de Abertura, perante representantes dos Estados membros da União Africana, dos Tribunais Internacionais, Regionais e Nacionais e Embaixadores e órgãos da União Africana, além das Ordens de Advogados, de organizações da sociedade civil e da academia.
José Maria Neves vai ajudar a refletir sobre o tema proposto para este ano “Promovendo a Justiça através de Reparações”, que vai ao encontro do tema adotado pela União Africana para 2025, intitulado “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”, e que sugere um reconhecimento inequívoco da necessidade de enfrentar as injustiças históricas que marcaram o nosso continente.
O Presidente da República defenderá um princípio de reparação que transcende a mera compensação material, inserindo-se, antes, numa perspetiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura, pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro assente na restauração da dignidade e na promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo.
Esta abertura do Ano Judicial de 2025, refira-se, marcará o início da Septuagésima Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorrerá até 28 de fevereiro.
