O Presidente da República, José Maria Neves, realçou hoje, em discurso e em entrevista, após a Sessão Solene da Assembleia Municipal de São Domingos, em comemoração aos 31 anos do município, a necessidade de um diálogo mais aberto e construtivo entre o Governo e as autarquias locais. O PR defendeu a realização de uma cimeira institucionalizada entre o Primeiro-Ministro e os presidentes das câmaras municipais, como um espaço privilegiado para discutir soluções e avançar numa nova fase de descentralização.
“É fundamental um diálogo franco e leal, num quadro de complementaridade, de subsidiariedade, num quadro de confiança mútua e de respeito mútuo entre o Governo e as autarquias locais.”
Neves recorda a proposta recente “de uma personalidade muito conhecedora das lideranças locais”, da realização e institucionalização de uma cimeira entre o Primeiro-Ministro e os presidentes das câmaras municipais. “Eu acho que seria um espaço interessante de diálogo.”, reflete o Chefe de Estado.
Tal como já fizera em.outras situações recentes, José Maria Neves destaca a importância de fortalecer o poder local. Por ser o poder mais perto das pessoas, tal facto, considera, potencia a capacidade de aproximar a gestão pública dos cidadãos. “Isto faz com que se identifiquem as necessidades e as prioridades das comunidades, resultando na implementação de políticas públicas mais assertivas, eficazes e adaptadas aos contextos específicos de cada Município.”, reflete.
Sobre a situação concreta de São Domingos, o PR reconheceu os avanços alcançados, mas alertou para os desafios que persistem.
“São Domingos já tem um pé bem fincado na canoa do exercício da Democracia e do Poder Local. Urge também firmar o outro pé na canoa do desenvolvimento, sincronizando os passos.”, realçou no seu discurso.
O Chefe de Estado também faz referência à pobreza naquele município e que decorre de uma taxa de desemprego acima da média nacional, “afetando maioritariamente a população jovem que, por falta de opções, tem saído do Município e do país, o que constitui motivo de preocupação.”
Assim, José Maria Neves realça a necessidade de políticas de discriminação positiva para municípios com menor capacidade de arrecadação como São Domingos.
“É importante um olhar atento, nalguns casos uma discriminação positiva e um diálogo produtivo para buscar soluções e encontrar formas de financiamento das diferentes questões que se colocam ao desenvolvimento local e regional aqui em Cabo Verde.”, reflete.
Confira, nos videos, a seguir, o discurso, na íntegra, em vídeo e na versão escrita, e a entrevista, respetivamente:
