As minhas primeiras palavras são de agradecimento e de saudação. Expresso ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Dr. Isaías Varela, e à Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Felismina Moreno, o meu agradecimento por, mais uma vez, me endereçarem um convite para participar na celebração do aniversário deste município.
Deixem-me apresentar-vos as minhas felicitações pela vossa recente vitória nas eleições realizadas a 1 de dezembro. É sempre com renovada satisfação que aceito esta prazerosa convocação para presidir à sessão solene que assinala este marco importante para a população e o município de São Domingos.
Recordo que efetuei uma visita ao município faz agora seis meses. Foi gratificante verificar que São Domingos persegue com afinco o caminho do desenvolvimento. Não obstante os constrangimentos vários, e muitas vezes relacionados com o ponto de partida e com uma grande escassez de recursos financeiros, pude constatar, in loco, o esforço empreendido pela edilidade para a melhoria das condições de vida dos seus munícipes, bem como os progressos alcançados.
Visitando quase todas as localidades e auscultando as preocupações e os anseios de todos, nos mais diversos setores, foi possível sentir de forma direta o pulsar do município. Dentre os ganhos, destaco os relacionados com a educação, por operarem uma mudança qualitativa e pelos seus efeitos duradouros. Registam-se melhoramentos no parque de infraestruturas educativas, do pré-escolar ao ensino básico obrigatório. Foram introduzidas melhorias nos transportes escolares e reforçada a política de ação social escolar. Não menos importante é o facto de centenas de jovens terem sido beneficiados com formação técnico-profissional e superior, tanto no país como no estrangeiro.
Regozijo-me também ao constatar a realização de trabalhos de requalificação urbana e ambiental, e consequente valorização dos espaços contemplados, com evidentes ganhos para o turismo. De referir, igualmente, melhorias de estradas de penetração às comunidades, facilitando a acessibilidade. De realçar, também, os investimentos nas áreas das pescas, habitação social, água e saneamento.
São Domingos já tem um pé bem fincado na canoa do exercício da democracia e do poder local. Urge também firmar o outro pé na canoa do desenvolvimento, sincronizando os passos. É que, apesar de os avanços serem patentes, tendo em conta os atuais índices de desenvolvimento, seria justificável uma verdadeira lógica de discriminação positiva, de forma a incrementar essas taxas, para que possam igualar ou ultrapassar a média nacional. Isto porque esses indicadores permanecem ainda desafiantes, apesar dos avanços já mencionados e reconhecidos nessas mesmas áreas.
Pela conjuntura, pelo que pude constatar durante a minha visita a este município, São Domingos deve merecer um olhar especial dos poderes públicos, com destaque para o governo.
A pobreza decorre de uma taxa de desemprego acima da média nacional, afetando maioritariamente a população jovem que, por falta de opções, tem saído do município e do país, o que constitui motivo de preocupação. Temos de, conjuntamente, avaliar o impacto social e no tecido empresarial dessa saída massiva de jovens, de modo a adotarmos políticas públicas pertinentes.
O recurso à utilização de lenha como principal fonte de energia para confecionar alimentos sinaliza, por um lado, dificuldades económicas da população e, por outro, prejudica o meio ambiente. O abastecimento de água potável, com ligação domiciliária inferior a 50%, e o saneamento básico carecem de melhorias. A rede de energia elétrica precisa de investimentos com vista a aumentar a sua cobertura, e a rede de esgotos deve ser instalada. A agricultura e a pecuária demandam por uma maior disponibilidade de água.
O município ainda é carente de equipamentos sociais, nomeadamente para atividades culturais e desportivas, e, igualmente, a habitação social é deficitária. O acesso a serviços básicos também é um problema candente.
Uma questão para a qual gostaria de chamar a atenção de todos tem que ver com a extração de inertes, que tem acelerado a degradação das estradas e dos edifícios contíguos a essas vias, devido à circulação intensiva de máquinas e camiões pesados. Isto ocorre sem que o município seja devidamente ressarcido dos prejuízos, por algum mecanismo de compensação, face ao evidente processo de degradação ambiental.
O poder local é o poder perto das pessoas, o que potencia a capacidade de aproximar a gestão pública dos cidadãos. Isto faz com que se identifiquem as necessidades e as prioridades das comunidades, resultando na implementação de políticas públicas mais assertivas, eficazes e adaptadas aos contextos específicos de cada município. O municipalismo tem-se revelado um fator de progresso e de redução das desigualdades, promovendo o desenvolvimento económico local de forma mais estratégica e eficiente. São Domingos deve agir com sabedoria e aproveitar todos os acertos e as virtualidades do poder democrático, propiciando o progresso da sua população.
Temos consciência de que os municípios com menor capacidade de arrecadação de receitas, como é este caso, enfrentam enormes desafios. A implementação de alguns instrumentos de gestão, designadamente o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), provavelmente irá elevar o stress de tesouraria.
34 anos após a instalação do poder local democrático, é fundamental, nessas e outras questões, um diálogo franco entre o governo e as autarquias locais, num quadro de complementaridade e de subsidiariedade, e com base na confiança e no respeito mútuo. Há, por outro lado, que estabelecer um quadro legal claro de delimitação de competências entre o governo e as autarquias locais, no domínio de investimentos públicos, evitando conflitos e proporcionando ganhos para as populações.
Este município pode aproveitar todas as potencialidades inerentes à sua localização geográfica privilegiada. Uma das possibilidades é integrando uma Região Metropolitana de Santiago Sul, em conjunto com os municípios vizinhos da Praia e de Ribeira Grande de Santiago, com todas as vantagens resultantes dessa associação. Daí que defendemos como essencial o reforço da cooperação intermunicipal. Por outro lado, o seu posicionamento na fronteira entre a Praia e os demais municípios do interior de Santiago, e mediante a criação de determinadas condições, pode transformar o que é hoje basicamente um local de passagem em um local de paragem obrigatória.
Cabe a São Domingos transformar as potencialidades do município em oportunidades de crescimento económico, de promoção de empregos e rendimentos para as famílias, desenvolver as economias criativas, bem como criar um circuito turístico com foco nos atrativos do concelho, além de apostar na realização de eventos que promovam a produção artística.
Reconhecendo a extraordinária riqueza cultural de São Domingos, e perante o repto que me foi lançado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, em setembro passado, aquando da minha visita, reafirmo o empenho em tudo fazer pela divulgação e promoção da cultura de São Domingos, nomeadamente, nas minhas missões ao exterior. Enquanto Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural de África, manifesto a minha disponibilidade em apoiar na promoção dessa riqueza cultural e procurar parceiros para o desenvolvimento do setor.
Aproveito esta oportunidade para agradecer o gesto muito especial realizado pelo “Ano Nobo Quarteto + 1”, que nos presenteou com um concerto intimista no Palácio da Presidência da República, no âmbito do Dia da Cultura e das Comunidades, no passado dia 18 de outubro, o que muito apreciamos.
Para concluir, expresso os meus votos para que este concelho, igualmente rico do ponto de vista histórico, religioso, desportivo, turístico, gastronómico, cívico – sim, destaco cívico, São Domingos é um município que atrai pelo seu engajamento cívico em tudo o que diz respeito aos assuntos da cidade –, para além das potencialidades dos setores piscatórios e agropecuários, possa acelerar o passo no caminho do desenvolvimento, proporcionando o desejado bem-estar a todos os seus munícipes.
Felicitando-vos por mais este vosso dia, desejo sucessos à equipa camarária que elegeste e a todos os munícipes, para o bem de São Domingos, bem de Santiago e de Cabo Verde.
Muito obrigado.
Muito obrigado, Senhora Presidente.
